Estão abertas as inscrições para a disciplina “Direito e energias renováveis no Sul Global”

A disciplina será ministrada em 14 (quatorze) dias de aula, cada um com 1h30 de duração, entre os dias 06/11/25 a 02/04/26.

Sistema híbrido e remoto.

Matrícula online de 22 a 31/10.

Público-alvo: alunos/as de mestrado e de doutorado. Aceitamos alunos especiais e de outros programas. Vagas limitadas.

A disciplina privilegia a discussão de temas jurídicos importantes na contemporaneidade ligados à regulação e aos impactos das energias renováveis. Durante o curso serão tratados o direito da energia, o desenvolvimento sustentável, a ordem econômica, a questão das mudanças climáticas e dos fluxos migratórios, os contratos de cessão de uso para empresas de energia, o licenciamento ambiental, a regulação sobre a financeirização da energia, o direito econômico e a energia, os recursos hídricos e a transição energética.

A disciplina também vai produzir trabalhos a serem submetidos no Congresso Internacional Impacto das energias renováveis no Sul Global, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de março de 2026, em João Pessoa e Recife.

Conheça os/as professores/as da disciplina:

 Pablo Leurquin (Doutor em Direito e Coordenador do PPGCJ)

 Hirdan Costa (Doutora em Energia e profa. do PPGCJ)

 Fernando Maia (Doutor em Direito e prof. do PPGCJ e prof. Visitante na Universidade de Liaoning/China)

 Mariana Traldi (Doutora em Geografia, Bacharela em Direito, profa do PPGCJ)

 Ana Paula Basso (Doutora em Direito, profa. do PPGCJ, profa. Visitante na Universidade de Liaoning/China)

 José Irivaldo (Doutor em Direito, prof. do PPGCJ)

 Talden Farias (Doutor em Direito, Advogado e prof. do PPGCJ)

 Ana Carolina Matheus (Doutora em Direito e profa. do PPGCJ)

 Maria Luíza Alencar Feitosa (Doutora em Direito e profa. do PPGCJ)

Inscrição, para alunos da UFPB, via https://sigaa.ufpb.br/publico/ . Para alunos de fora da UFPB, procurar a Secretaria do PPGCJ (e-mail ppgcj.ufpb@gmail.com ou ligue para 0218332167627)