O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) – conceito CAPES 4 – é reconhecido como um centro de referência na pesquisa jurídica do país. O alto impacto de suas produções e a trajetória de seus egressos ajudam a entender a sua relevância para a Paraíba, para o Nordeste e para o Brasil. As pesquisas desenvolvidas articulam esforços de regionalização e de internacionalização, dando dinâmica e vida aos temas das teses e das dissertações defendidas.
Em termos institucionais, o programa faz parte do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É importante frisar que a Faculdade de Direito, hoje Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, foi instituída ainda em 11 de agosto de 1949. O PPGCJ, por sua vez, obteve sua aprovação em 1996, com a criação do Mestrado em Direito Econômico, que teve o início regular das atividades acadêmicas em 1997. Sendo assim, as reflexões sobre o tratamento jurídico da política econômica, a redução das desigualdades socioeconômicas e o desenvolvimento regional e nacional são exemplos de temas que estão presentes nas pesquisas dos docentes e dos discentes desde a sua origem.
O Programa foi ampliado em 2005, com a aprovação da proposta de Mestrado em Direitos Humanos pelo Edital de Financiamento da Fundação Ford (Convênio UFPB, Fundação Ford e Fundação Carlos Chagas – entre 10 concorrentes, foram aprovados os projetos da UFPA, UFPB e USP). Com isso, o PPGCJ/UFPB obteve homologação da CAPES para implantar o Mestrado em Direitos Humanos. Passaram a ser incluídas na agenda de pesquisa da instituição as reflexões sobre: as fundamentações teórico-filosóficas dos Direitos Humanos, as violações de Direitos Humanos na região e no Brasil e o tratamento do tema pelo Direito Internacional. Além disso, tendo em vista a natureza do financiamento, pode se constatar que a internacionalização é elemento constitutivo da própria natureza do programa.
O doutorado foi aprovado pela CAPES em 2010 e o PPGCJ/UFPB passou a ter o formato atual, sendo composto por três áreas de concentração: Mestrado em Direito Econômico, Mestrado em Direitos Humanos e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento. Dessa maneira, a pluralidade de abordagens teórico-metodológicas sobre os problemas jurídicos pode ser considerada como o elemento dinâmico do programa.
Destaca-se, por fim, que o PPGCJ/UFPB está localizado no município de João Pessoa/PB, no Nordeste do país. A cidade é rodeada por zonas naturais, parques, jardins, reservas de Mata Atlântica e um extenso litoral repleto de belíssimas praias protegidas por coqueiros. É conhecida também pela boa infraestrutura hoteleira, restaurantes e hospitalidade. Considerada uma das cidades mais bonitas do Brasil, possui maravilhoso Centro Histórico, visitado durante todo o ano por milhares de turistas.
Coordenador: Pablo Leurquin (09/10/2025 a 08/10/2026)
Vice-Coordenadora: Bruna Soares de Araújo (09/10/2025 a 08/10/2026)
Corpo Técnico Administrativo:
Magda Valéria Gomes da Silva
Talita de Castro Santos
Wlly Annie Feitosa Barbosa
Contato: +55 83 3216 7627 (WhatsApp)
E-mail: ppgcj.ufpb@gmail.com
Última atualização: quinta-feira, 25 de junho de 2026
