Mestrado
MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO
O Mestrado em Direito Econômico dedica-se ao estudo crítico das relações entre Direito, Estado, Economia, Sociedade e Tecnologia, investigando os desafios contemporâneos do desenvolvimento socioeconômico, da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e da inovação tecnológica. Em um contexto marcado pela globalização, pela digitalização da economia, pelas transformações do mundo do trabalho e pela emergência climática, a área busca compreender o papel das instituições jurídicas na promoção da justiça econômica e do desenvolvimento sustentável. Caracterizada por sua natureza interdisciplinar, a área articula conhecimentos do Direito Econômico com campos como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental, o Direito Internacional e a Ciência Política. Suas atividades de pesquisa estão organizadas em duas linhas: “Atores estatais e não estatais, Desenvolvimento Socioeconômico e Inclusão”, voltada à análise das estruturas jurídicas e institucionais relacionadas à ordem econômica, à regulação dos mercados, à justiça tributária e à democratização do poder econômico; e “Transição Energética, Sustentabilidade Ambiental e Novas Tecnologias”, dedicada ao estudo dos fundamentos jurídicos da transição ecológica e energética, da governança ambiental e climática e dos impactos das novas tecnologias sobre os processos de desenvolvimento e sustentabilidade.
MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS
O Mestrado em Direitos Humanos dedica-se ao estudo dos fundamentos, instituições e mecanismos de promoção e proteção dos Direitos Humanos, com foco na cidadania, na democracia, na justiça social e na defesa da dignidade humana. De caráter interdisciplinar e transjurídico, investiga os desafios contemporâneos relacionados à efetivação dos direitos fundamentais, à inclusão social e ao enfrentamento das diversas formas de violência e discriminação. A área organiza-se em duas linhas de pesquisa: “Teorias dos Direitos Humanos, Cidadania e Transjuridicidade”, voltada à análise dos fundamentos teóricos, filosóficos, políticos e jurídicos dos Direitos Humanos e suas relações com cidadania, interculturalidade e justiça social; e “Violência, Proteção dos Direitos Humanos e Sistemas Penais”, dedicada ao estudo dos mecanismos de proteção dos direitos humanos, dos sistemas penais e dos fenômenos de violência que afetam grupos vulnerabilizados.
Doutorado
DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
O Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento dedica-se ao estudo interdisciplinar das relações entre direitos humanos, desenvolvimento, cidadania, justiça econômica e sustentabilidade socioambiental. Partindo da compreensão de que a efetivação dos direitos fundamentais constitui elemento central dos processos de desenvolvimento, a área busca analisar criticamente as instituições, políticas públicas e dinâmicas sociais que influenciam a promoção da dignidade humana, da democracia e da inclusão social. As atividades de pesquisa organizam-se em duas linhas complementares. A primeira, “Justiça Econômica, Direitos Socioambientais e Desenvolvimento”, investiga as relações entre Estado, direito e desenvolvimento, abordando temas como direitos socioambientais, transição energética, justiça climática, regulação econômica, tributação, concorrência, propriedade intelectual, economia digital e efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais. A segunda, “Cidadania, Conflitos Sociais e Proteção dos Direitos Humanos”, concentra-se no estudo da cidadania, dos mecanismos de proteção dos direitos humanos, das desigualdades e vulnerabilidades sociais, dos conflitos contemporâneos e das novas epistemologias jurídicas, incluindo perspectivas decoloniais, feministas, antirracistas e interdisciplinares.
Última atualização: quinta-feira, 25 de junho de 2026
