Equipe do PPGCJ-UFPB sai vitoriosa da “II International Competition of Students’ and Young Scientists’ Projects “SMART CITY 2030: Sustainable Development Management of BRICS Cities”
Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vinculados ao Grupo de Pesquisa Dom Quixote (https://www.instagram.com/domquixote.projeto/) e ao Grupo de Pesquisa Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas/GPEDTRS (https://www.instagram.com/gpedtrs/), bem como ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB) e ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), alcançaram destaque internacional ao vencerem o II International Competition of Students’ and Young Scientists’ Projects “SMART CITY 2030: Sustainable Development Management of BRICS Cities”. A nomeação dos vencedores na lista do Gran Prix ocorreu em 24 de outubro, e a equipe apresentou o trabalho na etapa final em 28 de outubro, em evento online que contou com representantes da China, Rússia, Índia e Indonésia, conforme o resultado no link: https://www.smartcity2030.tech/main/results-2025 .
A competição, promovida pelo BRICS, foi organizada por um consórcio de universidades, incluindo Peter the Great St. Petersburg Polytechnic University (Rússia), Lovely Professional University (Índia), o Russian Institute of Tsinghua University (China) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil). O objetivo foi atrair estudantes, pós-graduados e jovens cientistas para o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento urbano nos países do bloco, com foco no horizonte de 2030. A equipe da UFPB recebeu o Certificado de Participação de Vencedores, troféu e medalhas, e as pesquisas propostas pelas equipes vencedoras servirão de modelo de políticas públicas a serem implementadas pelos países do BRICS.
A equipe foi formada pelos pesquisadores Diego da Silva Mendonça (doutorando em Direito pelo PPGCJ/UFPB), Ana Raquel Furtado Lima e Silva (mestranda em Direito pelo PPGCJ/UFPB), Thayamara Soares de Medeiros (mestranda em Direito pelo PPGCJ/UFPB), Inglid Lima Ferreira (graduanda em Direito pela UFPB) e Isak Barros Maciel do Nascimento (aluno de iniciação científica do curso de Direito pela UFPB), contando com a supervisão dos professores do programa, Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia, Dra. Ana Paula Basso e Dra. Hirdan Costa.
O projeto, vencedor na categoria Infraestrutura de Transporte e Energia, intitula-se “Energy Urbanism: Environmental Extrafiscality As An Instrument For Implementing Urban Public Policy For Energy Efficiency In Natal, Brazil”. O estudo aprofunda o conceito de “Urbanismo Energético” (Energy Urbanism), uma abordagem multidisciplinar que integra planejamento urbano, eficiência energética e o uso de fontes renováveis, visando otimizar a infraestrutura e reduzir impactos ambientais nas cidades. O objetivo central foi analisar o potencial dos instrumentos de extrafiscalidade ambiental – o uso de tributos para incentivar comportamentos sustentáveis, como o IPTU Verde – como ferramentas para implementar essas políticas.
A pesquisa destacou que, apesar do potencial, a eficácia desses instrumentos no Brasil enfrenta desafios significativos, principalmente a baixa adesão social e a necessidade de articulação com outras políticas públicas. A metodologia baseou-se em uma revisão bibliográfica e documental, realizando uma análise comparativa dos programas de incentivo fiscal em municípios brasileiros, notadamente Palmas (TO) e Natal (RN). A análise do “Programa Palmas Solar” (Palmas) revelou que, apesar de um robusto desenho legal com altos descontos fiscais, a política “não foi eficaz”, apresentando adesão pública “extremamente limitada”. Em contrapartida, o arcabouço regulatório de Natal foi identificado como uma “estrutura mais robusta”, pois articula o incentivo (IPTU Verde) com o planejamento urbano (Plano Diretor) e um instrumento financeiro dedicado (o Fundo Único do Meio Ambiente – FUNAM). O artigo conclui que o sucesso do urbanismo energético depende fundamentalmente dessa integração entre legislação, mecanismos de financiamento e gestão pública.
A participação da equipe teve o apoio da Agência de Cooperação Internacional (ACI) da UFPB, na pessoa de Ana Berenice Martorelli, e do PPGCJ, no coordenador Pablo Leurquin.
