Congresso Internacional Impactos das Energias Renováveis no Sul Global

A UFPB, a UFRPE, a Universidade de Antioquia/Colômbia, A Universidade de Santiago de Compostela/Espanha, mediante o Grupos de Pesquisa e Extensão Dom Quixote  e os Grupos de Pesquisa em Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas (GPEDTRS), em Direito Econômico e Desenvolvimento (GPDECO), Gestão Pública e Cidades Inteligentes (GEPCI) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, com apoio do CNPq, promovem, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2026, o Congresso Internacional Impactos das Energias Renováveis no Sul Global.

O Seminário faz parte das atividades de pesquisa do CCJ/UFPB, do PPGCJ/UFPB e do PPGCS/UFRPE sobre energias renováveis, transição energética e segurança e soberania energéticas e seus impactos socioambientais, econômicos e jurídicos sobre as comunidades atingidas por grandes empreendimentos de energia renovável, particularmente a eólica e a solar.

A partir dos conflitos ocasionados pelos empreendimentos de energia, serão discutidos temas de interesse comum entre o Brasil, Colômbia, Espanha e China, tais como: a) contratos de arrendamento, b) impactos socioambientais nas comunidades, c) recursos hídricos e transição energética, d) e mudanças climáticas e d) regulação econômica, tributação e energia, e) lições e contribuições da experiência da China, da Colômbia e da Espanha..

O Congresso reunirá pesquisadores e pesquisadoras do PPGCJ/UFPB (dos grupos de pesquisa Dom Quixote/Cnpq, GPEDTRS/Cnpq, do GPDECO e do GEPCI), além de especialistas da Universidad de Antioquia/Colômbia, da Universidade de Santiago de Compostela/Espanha, da Law School of Liaoning University/China, do IFSP, da UFC, da UFES, da UFCG, além de representantes de movimentos sociais, entidades sindicais, ONG’s e de comunidades atingidas pelos empreendimentos de energia.

O congresso será realizado em dois momentos e cidades distintas. Nos dias 17 e 18 de março de 2026, as atividades ocorrerão na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus João Pessoa. Já no dia 19 de março de 2026, o evento terá continuidade no Centro de Ensino de Graduação (CEGOE) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Campus Recife, ampliando os espaços de debate e integração entre diferentes instituições.
O evento terá carga horária de 32h, com direito a certificado e contará com programação presencial e online.

 Temas das Mesas em destaque:

• Mesa 1 – A legislação da Colômbia sobre energia renovável e as lições para o Brasil
• Mesa 2 – Contratos de arrendamento e apropriação privada da terra por empreendimentos de energia
• Mesa 3 – Os impactos de grandes empreendimentos de energia eólica e solar sobre as comunidades do semiárido
• Mesa 4 – Recursos Hídricos, energia solar e eólica e transição energética
• Mesa 5 – O grupo de trabalho sobre energias renováveis do MPF/DPE/DPU e os direitos das comunidades campesinas e tradicionais
• Mesa 6 – A experiência chinesa na mitigação dos impactos das energias renováveis
• Mesa 7 – Impactos, desigualdade e desenvolvimento da energia eólica na Espanha: o que o Brasil pode aprender?
• Mesa 8 – A expansão dos empreendimentos de energia renovável no Nordeste e as dinâmicas de resistência

 Grupos de Trabalhos:

(GT-1) – Grupo de trabalho sobre Impactos ambientais das energias renováveis no Sul Global

(GT-2) – Grupo de trabalho sobre Impactos sociais das energias renováveis no Sul Global

(GT-3) – Grupo de trabalho sobre aspectos jurídicos e contratuais dos impactos das energias renováveis no Sul Global 

(GT-4) – Grupo de trabalho sobre sobre Resistências e mobilização social no Sul global contra impactos das energias renováveisA programação, as inscrições e o edital podem ser acessados neste link: https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/energiasulglobal . As inscrições são gratuitas, com 150 vagas, e também aberta a submissões de trabalhos para publicação nos anais do evento. 

Informações:  congressoenergiasulglobal@gmail.com