Seminário Internacional “Direito e Resolução de Conflitos” no dia 08 de novembro de 2025.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, o Centro de Ciências Jurídicas, ambos da UFPB, e a Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, China realizaram com sucesso o Seminário Internacional “Direito e Resolução de Conflitos” no dia 08 de novembro de 2025.
O Seminário faz parte das atividades de pesquisa do CCJ/UFPB e PPGCJ/UFPB aprovadas por ocasião do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade de Liaoning/China, com apoio da Agência de Cooperação Internacional da UFPB (ACI/UFPB), lideradas pelos grupos de pesquisa dos professores Fernando Joaquim Ferreira Maia (Grupo de Pesquisa Dom Quixote), Ana Paula Basso (Grupo de Pesquisa em Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas-GPEDTRS) e Talden Farias (Cidades e meio ambiente).
A abertura foi realizada pela profa. Duína Porto, Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), representando a Diretora Anne Augusta Leite do mesmo Centro, pelo Prof. Pablo Leurquin (Coordenador do PPGCJ/UFPB) e pelo prof. Hai Yan, prof. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, China e professor visitante no PPGCJ/UFPB. O encerramento do evento foi realizado pelo prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ/CCJ/UFPB) e pela profa Ana Paula Basso (PPGCJ/UFPB), representando a Agência de Cooperação Internacional da UFPB.
Além disso, estudantes de ambas as universidades puderam assistir à transmissão online do evento.
Este já é o 4o Seminário Internacional, evento que se consolidou como espaço de diálogo internacional e de aprofundamento científico em torno de temas que articulam o Direito econômico com áreas de interesse comum entre o Brasil e a China, tais como: a) tributos, b) regime jurídico da energia, c) regularização fundiária urbana, d) licitações, e) transição energética, f) direito ambiental econômico e mudanças climáticas e g) regulação econômica empresarial. Também contou com a presença de pesquisadores da Rússia (Universidade de Gestão de Terras de Moscou) e da Colômbia (Universidad de Antioquia), países também participantes do seminário,
O seminário deste ano foi bem diferenciado, pois teve a participação e o início dos trabalhos com a Rússia, fruto da recente cooperação acadêmica firmada entre a UFPB com a Universidade de Gestão de Terras de Moscou (State University of Land Management at Moscow, Rússia).
Aos poucos, com muita paciência e esforço, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas está constituindo um eixo de discussão juridica e regulatoria no campo do direito econômico com China/Rússia/Brasil (e América Latina).
As discussões revelaram a riqueza e a pluralidade do seminário, que contou com a participação ativa de pesquisadores e instituições da China, da Rússia e da Colômbia, fortalecendo os laços acadêmicos internacionais e ampliando o alcance das pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Foi nesse espírito de cooperação e integração global que o seminário anunciou o lançamento do livro Law and Economic Development (https://zenodo.org/records/15615951), fruto do 3o Seminário Internacional, realizado, em setembro de 2024, na China. Esta obra simboliza a convergência de esforços e saberes entre diferentes universidades e pesquisadores comprometidos com a compreensão do papel do Direito na promoção do desenvolvimento econômico sustentável e socialmente justo.
Para a UFPB e, em especial, para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), esse lançamento representa mais do que um resultado acadêmico: é a consolidação de uma rede internacional de conhecimento que enriquece nossas pesquisas, diversifica nossos referenciais teóricos e fortalece a formação de nossos pós-graduandos. A presença de parceiros da China, Rússia e Colômbia amplia nossos horizontes e reafirma a vocação do PPGCJ como um espaço de reflexão crítica, cooperação científica e diálogo intercultural.
Esses laços acadêmicos, que se consolidam a cada nova parceria, têm sido fundamentais para enriquecer o conteúdo das pesquisas, ampliar horizontes teóricos e fortalecer o diálogo intercultural. Para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, essas cooperações significam a possibilidade concreta de uma formação mais crítica, comparada e globalizada, capaz de conectar nossos pesquisadores e estudantes aos grandes debates internacionais sobre o papel do Direito no desenvolvimento econômico e social.
