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ObjetivosObjetivo geralO projeto consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
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Justificativandependentemente das antigas teorias surgidas para explicar o nível de intersecção existente entre o direito e a economia, e, principalmente, se um é mais preponderante que o outro, atualmente, a maioria dos estudiosos dessas áreas acreditam numa mútua relação simbiótica em que não há uma relação de superioridade entre os dois. Ou seja, o direito não é totalmente dependente da economia, nem o contrário se verifica. Na verdade, o que se encontra é uma conexão de relações que são comuns entre os dois campos e que acabam se encontrando, acarretando a interdisciplinaridade dos conhecimentos.
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CursoDIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELO curso se insere nas atividades desenvolvidas no âmbito do projeto intitulado PETRÓLEO E BIODIESEL: regulação da energia e desenvolvimento sustentável, aprovado no Edital Universal de 2008. Carga horária: 120 horas (OBS. Um final de semana por mês)
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