Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ Março 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento:

1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2024

Data: 07/03/2024

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.068227/2024-56

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20241430947b246719529decfe1a9fb78/Centro_de_Ciencias_Juridicas_-_Conselho_de_Centro_1_1.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.048993/2024-36

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3704331

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.019114/2024-20

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3547002

Descrição Arquivística

Processo 1NUP:
23074.000712/2024-40
ASSUNTO DETALHADO: Participar de atividade esporádica na condição de consultor individual, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Advocacia-Geral da União – AGU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, “BRA/20/023 – Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal”.
INTERESSADO: Professor Rodrigo Portela Gomes
RELATOR(A): Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas    Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2111757  Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo 2NUP:
PROCESSO: 23074.003529/2024-29
ASSUNTO DETALHADO: afastamento de curtíssima duração, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, para participar de audiências na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
INTERESSADO: Professor Hugo Belarmino de Morais RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora    Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2113513
 Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo 3NUP  
PROCESSO: 23074.010237/2024-12
ASSUNTO DETALHADO: pedido de afastamento de curtíssima duração para participar do 30th Vis Moot, competição acadêmica de arbitragem comercial internacional que ocorre anualmente na cidade de Viena, Áustria, que acontecerá dos dias 22 a 28 de março de 2024.
INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora    Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2117475
 Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo 4NUP: PROCESSO: 23074.012351/2024-67
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.
INTERESSADO: Professor Ronaldo Alencar dos Santos
RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista  Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2118578
Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo 5NUP
PROCESSO: 23074.010201/2024-14
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.
INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista   Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2117455
 Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo 6NUP
PROCESSO: 23074.130478/2023-98
ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional vertical de Assistente II para Adjunto II.
INTERESSADO: Professor Guthemberg Cardoso Agra de Castro RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista   Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2111297
 Início da discussão do processo no registro audiovisual:   Deliberação: Deferido
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.087502/2023-39
ASSUNTO DETALHADO: Homologação da Consulta Eleitoral realizada em 09/02/2024 para a Chefia/Vice-Chefia do Curso Departamento de Ciências Jurídicas. INTERESSADO: CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas   Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085832
 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.000621/2023-72
ASSUNTO DETALHADO: Solicitação de afastamento para realização de Pós Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Politicas – PPGCP. INTERESSADA: Professora Luiza Rosa Barbosa de Lima

Última atualização: quinta-feira, 31 de julho de 2025