UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ
Evento:
8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023
Data: 18/09/2023
Documento 1: REGISTRO AUDIOVISUAL
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro: NUP: 23074.107680/2023-82
Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2023146160d2d15836922eeb0458108da/Sala_de_Reunioes_CCJ_UFPB_1.mp4
Documento 2: ATA
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro: NUP: 23074.000031/2024-94
Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3445276
Documento 3: PAUTA
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro: 23074.003645/2024-98
Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3469213
Descrição Arquivística
| Código de referência: | BR PB UFPB CCJ DC COC |
| Título: | 8º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023 |
| Data: | 19/09/2023 |
| Nível de descrição: | Item documental (5) |
| Dimensão e suporte: | |
| Gênero: | Audiovisual |
| Espécie: | Registro |
| Tamanho do arquivo: | 165.806 KB |
| Formato | MP4 |
| Duração do vídeo: | 01:10:45 |
| Plataforma de criação: | Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) |
| Nome do Produtor : | Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba |
| Procedência: | Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba |
| Informes | Participação da Deputada Cida Ramos, conforme requerido pelo Ofício Circular nº 5/2023;Análise Proplan;Pedidos de execuções e ordens de serviços;Conselho de Centro extraordinário (outubro);Ausência de intérpretes de libras;Concurso docentes – atrasado pela ausência da comissão de heteroidentificação da reitoria;Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental;Sala de Estudos Coletivos;Entrevista UFPB;Distribuição de servidores – Progep. |
| Processo 1 | NUP: 23074.089522/2023-13 Assunto: Solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022. Interessado: CCJ – Santa RitaRelatoria:Professor Adaumirton Dias Lourenço Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2087040 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:33:24 Deliberação: Deferido |
| Processo 2 | NUP: 23074.089523/2023-83 Assunto:Solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento “Direito Processual e Práticas Jurídicas” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022. Interessado:CCJ – Santa Rita. Relatoria: Professor Adaumirton Dias Lourenço. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2087041Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:40:00Deliberação: Deferido |
| Processo 3 | NUP: 23074.012470/2023-58 Assunto:Revalidação de diploma.Interessado:Cecília de Amorim Barros Ramalho. Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2041111Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:41:18Deliberação: Deferido |
| Processo 4 | NUP: 23074.086345/2023-44 Assunto:progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. Interessado:Professor Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues. Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085143 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:51:20 Deliberação: Deferido |
| Processo 5 | NUP: 23074.083022/2023-40 Assunto:progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. Interessado:Professor Marcos Augusto Lyra Ferreira Cajú. Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2083223 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:58:24 Deliberação: Deferido |
| Processo 6 | NUP: 23074.080702/2023-18 Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV. Interessado:Professor Daniel Veloso De Souza.Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:25Deliberação: Deferido |
| Processo 7 | NUP: 23074.082372/2023-33 Assunto:Pedido de realização de atividade esporádica com vistas à participação, em 6 e 7 de outubro de 2023, em módulo da Especialização em Ciências Criminais, Perícia e Segurança Pública do UNIESP. Interessado: Professora Ana Clara Montenegro Fonseca.Relatoria: Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2082844 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:53 Deliberação: Deferido – Ad Referendum |
| Processo 8 | NUP: 23074.083184/2023-31 Assunto:Pedido de realização de atividade esporádica com vistas à participação, na condição de coordenadora acadêmica, no projeto de pesquisa intitulado “Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída”, vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap. Interessado: Professora Ludmila Cerqueira Correia. Relatoria: Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2082844 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:53 Deliberação: Deferido |
Última atualização: sexta-feira, 1 de agosto de 2025