Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de outubro 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento: 

9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023

Data: 05/10/2023 e 14/12/2023

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.107696/2023-38 – 23074.107687/2023-87

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/info_documento.jsf?idDocumento=3315513

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.012248/2024-35

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/info_documento.jsf?idDocumento=3512391

Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.003650/2024-60

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3469246

Descrição Arquivística

Código de referência:BR PB UFPB CCJ DC COC
Título: 9º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023
Data: 05/10/2023
Nível de descrição: Item documental (5)
Dimensão e suporte: 
Gênero:Audiovisual
Espécie: Registro
Tamanho do arquivo:349.479 KB
FormatoMP4
Duração do vídeo:02:39:53
Plataforma de criação:Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Nome do Produtor :Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procedência: Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Informes –         Abandono de animais no Campus da UFPB/CCJ – Sede e Santa Rita;-          Distribuição dos servidores recém-empossados pela Progep;-          Contratação de intérpretes de libras para alunos surdos;-          Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental do CCJ;-          Infraestrutura da UFPB: prédios do CCJ e orçamento do CCJ 2023/2024;-          Concursos docente/DCJ: consequências decorrentes do atraso da Comissão de Heteroidentificação da Reitoria; –          Outros informes; –          Informes dos Conselheiros.
Processo 1PROCESSO:
23074.094522/2023-37 
ASSUNTO DETALHADO: solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento “Direito Público e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.INTERESSADO: CCJ – Departamento de Ciências JurídicasRELATOR: Professor Adaumirton Dias LourençoLink para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2090294Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:24:27Deliberação: Deferido
Processo 5NUP:
23074.086220/2023-24
Assunto:Consulta eleitoral para coordenação e vice-coordenação do PPGCJ.Interessado: PPGCJ.Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085067Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:27:54Deliberação: Deferido
Processo 2NUP:  
23074.097130/2023-43
Assunto:Recurso intempestivo interposto contra a homologação do resultado final/relatório conclusivo da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos” do PSS para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2023.Interessado:CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas.Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2091847Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:31:12Deliberação: Deferido
Processo 3NUP: 
23074.095154/2023-45
Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunta II para Adjunta III.Interessado:Professora Roberta Candeia Gonçalves.Relatoria: : Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Link para acesso ao processo na íntegra:Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:33:14 Deliberação: Deferido
Processo 4NUP:
23074.097549/2023-79
Assunto:pedido de afastamento de curtíssima duração (inferior a 30 dias) para o exterior, em função de participação, como palestrante, no Congresso Internacional intitulado “VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.Interessado:Professor Adriano Marteleto Godinho.Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2092088Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:35:50Deliberação: Deferido
Processo 5NUP:
23074.080702/2023-18
Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.Interessado:Professor Daniel Veloso De Souza.Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:38:10Deliberação: Deferido

Última atualização: sexta-feira, 1 de agosto de 2025