Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de março 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento:

2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023

Data: 03/03/2023

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.044660/2023-48

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2023213169b3d95306486e3b3b00da850/UFPB_CCJ_conselho_de_Centro_03-03-2023.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.052813/2023-10

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3013631

Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.019960/2023-73

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2850233

 Descrição Arquivística

Código de referência:BR PB UFPB CCJ DC COC
Título:2ª Registro audiovisual da Reunião ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 03/03/2023
Data:03/03/2023
Nível de descrição:Item documental (5)
Dimensão e suporte:
Gênero:Audiovisual
Espécie:Registro
Tamanho do arquivo:343.539 KB
FormatoMP4
Duração do vídeo:02:29:32
Plataforma de criação:Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Nome do Produtor :Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procedência:Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Informes Edital da CCPD;Indicação de docentes para Corregedoria;Inclusão de despacho nos processos em diligência devolvidos à direção ou aos departamentos;Outros informes. 
Processo 1NUP:
23074.107015/2022-95
Assunto:Progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II.
Interessado:Professor Hugo Belarmino de Morais Relatoria:Professora Alessandra Macedo Asfora Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2027481 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:43:49 Deliberação: Deferido
Processo 2NUP:
23074.002456/2023-97
Assunto:Pedido de prorrogação de colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 29 de abril de 2023. 
Interessado:Professora Belinda Pereira da Cunha. 
Relatoria:Professora Alessandra Macedo Asfora. 
Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2034982 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:55:36 Deliberação: Deferido
Processo 3NUP:23074.116814/2022-41 
Assunto:Afastamento de longa duração para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB.
Interessado: Professora Caroline Sátiro de Holanda.
Relatoria:Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão.
Link para acesso ao processo na íntegra: Restrito Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:59:25 Deliberação: Deferido
Processo 4NUP:23074.005524/2023-02 Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto I para Adjunto II. Interessado:Professora Juliana Toledo Araújo Rocha. Relatoria:Professor Fábio Bezerra dos Santos. 
Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2037001 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:05:01 Deliberação: Deferido
Processo 5NUP:
23074.002956/2023-80 
Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto I Para Adjunto II. Interessado:Professor Julian Nogueira De Queiroz. Relatoria:Professor Fábio Bezerra dos Santos. 
Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2035280 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:07:56 Deliberação: Deferido
Processo 6NUP:
23074.026854/2020-87 
Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III. Interessado:Professora Nadja Palitot Diógenes Pereira. Relatoria:Professora Marília Marques Rego Vilhena.
 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1878196  Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:11:47 Deliberação: Encaminhado para diligência.
Processo 7NUP:23074.009318/2023-93 Assunto:Pedido de afastamento de curtíssima duração, entre os dias 22 a 24 de Março de 2023, para participar do FÓRUM DE COORDENADORES DA ÁREA DE DIREITO – CAPES, que ocorrerá na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo. Interessado:Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. Relatoria:Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2039334  Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:26:20 Deliberação: Deferido
Processo 8NUP:
23074.012839/2022-89 
Assunto:Progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II. Interessado:Professor José Guilherme Ferraz da Costa. Relatoria:Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. 
Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1975121  Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:08:30 Deliberação: Encaminhado para diligência.
Processo 9NUP:
23074.001965/2023-65 
Assunto:Solicitação de prorrogação do afastamento para capacitação de longa duração para doutoramento.3. Interessado:Professor Guthemberg Cardoso Agra de Castro. 
Relatoria:Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2034694  Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:17:44 Deliberação: Deferido
Processo Ad ReferendumNUP:
23074.114746/2022-05 
Assunto:Requerimento nos Termos da Resolução Nº 31/2021 – Consepe. 
Interessado:Adriano Marteleto Godinho.
Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2031727 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.

Última atualização: sexta-feira, 1 de agosto de 2025