UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ
Evento:
9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023
Data: 14/12/2023
Documento 1: REGISTRO AUDIOVISUAL
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro do arquivo da 1ª parte: 3074.107696/2023-38
Link para acesso público ao registro audiovisual da 1ªparte em 05/10/2023: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20232470174d395836968e844aba8440d/Centro_de_Ciencias_Juridicas_-_Conselho_de_Centro.mp4
Número de registro do arquivo da 2ª parte: 23074.013898/2024-08
Link para acesso público ao registro audiovisual da 2ª parte em 14/12/2023: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/202410915245bd62081085be91d4b8cfa/Direcao_de_Centro_-_CCJ.mp4
Documento 2: ATA
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro: NUP: 23074.012248/2024-35
Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/info_documento.jsf?idDocumento=3441902
Documento 3: PAUTA
Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB
Número de registro: 23074.003650/2024-60
Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3469246
Descrição Arquivística
| Código de referência: | BR PB UFPB CCJ DC COC |
| Título: | 9º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023 |
| Data: | 05/10/2023 |
| Nível de descrição: | Item documental (5) |
| Dimensão e suporte: | |
| Gênero: | Audiovisual |
| Espécie: | Registro |
| Tamanho do arquivo: | 349.479 KB |
| Formato | MP4 |
| Duração do vídeo: | 02:39:53 |
| Plataforma de criação: | Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) |
| Nome do Produtor : | Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba |
| Procedência: | Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba |
| Informes | – Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental do CCJ;- Infraestrutura da UFPB: prédios do CCJ e orçamento do CCJ 2023/2024;- Concursos docente/DCJ: consequências decorrentes do atraso da Comissão de Heteroidentificação da Reitoria;- Voto de aplausos;- Outros informes;- Informes dos Conselheiros. |
| Processo 1 | NUP: 23074.094522/2023-37 Assunto: Solicitação de homologação do resultado final da área deconhecimento “Direito Público e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022. Interessado: CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas. Relatoria: Professor Adaumirton Dias Lourenço.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2090294Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:24:23 Deliberação: Deferido |
| Processo 2 | NUP: 23074.086220/2023-24 Assunto:Consulta eleitoral para coordenação e vice-coordenação do PPGCJ.Interessado:PPGCJ. Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085067Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:27:54Deliberação: Deferido |
| Processo 3 | NUP: 23074.097130/2023-43 Assunto:Recurso intempestivo interposto contra a homologação do resultado final/relatório conclusivo da área de conhecimento “Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos” do PSS para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2023. Interessado:CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas.Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2091847Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:31:12Deliberação: Deferido |
| Processo 4 | NUP: 23074.095154/2023-45 Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunta II para Adjunta III.Interessado:Professora Roberta Candeia Gonçalves.Relatoria: : Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Link para acesso ao processo na íntegra:Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:33:14 Deliberação: Deferido |
| Processo 5 | NUP: 23074.097549/2023-79Assunto:pedido de afastamento de curtíssima duração (inferior a 30 dias) para o exterior, em função de participação, como palestrante, no Congresso Internacional intitulado “VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.Interessado:Professor Adriano Marteleto Godinho.Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2092088Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:35:50Deliberação: Deferido |
| Processo 6 | NUP: 23074.080702/2023-18Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.Interessado:Professor Daniel Veloso De Souza.Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite.Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:38:10Deliberação: Deferido |
| Processo 7 | NUP: 23074.102263/2023-65 Assunto:Homologação do resultado da consulta eleitoral para candidaturas aos cargos de chefe do DDPPJ e vice-chefe do DDPPJ, departamento situado no Centro De Ciências Jurídicas Da UFPB-Campus I Nº Edital Nº 20 / 2023 – CCJ-DC.Interessado:Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica.Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2094802Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 41:25 Deliberação: Deferido |
| Processo 8 | NUP: 23074.109380/2023-63 Assunto:Consulta eleitoral para vice-chefia do Departamento de Direito Privado.Interessado: Departamento de Direito Privado.Relatoria: Professor Gustavo Barbosa Batista. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2098870 Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 47:45 Deliberação: Deferido |
| Processo 9 | NUP: 23074.091951/2023-02 Assunto:Inscrição da chapa “Clóvis e Newton” referente à consulta eleitoral para a coordenação do bacharelado em direito – Santa Rita. Devido à urgência do processo, por ter sido chapa única e considerando que o mandato do professor já havia expirado e que ele já estava agindo interinamente, a direção considerou a necessidade de aprovar ad-referendum. Interessado: Coordenação do Curso de Direito de Santa Rita.Relatoria:Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2088743Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 51:29 Deliberação: Deferido – Ad Referendum |
| Processo 10 | NUP: 23074.097951/2023-89 Assunto:Inscrição da chapa “Clóvis e Newton” referente à consulta eleitoral para a coordenação do bacharelado em direito – Santa Rita. Devido à urgência do processo, por ter sido chapa única e considerando que o mandato do professor já havia expirado e que ele já estava agindo interinamente, a direção considerou a necessidade de aprovar ad-referendum. Interessado: : Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas. Relatoria: Link para acesso ao processo na íntegra: Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 51:29 Deliberação: Deferido – Ad Referendum |
| Processo 11 | NUP: 23074.119735/2023-32 Assunto:Pedido de prorrogação da licença capacitação. Devido à urgência do processo, em razão do prazo e por não ter havido reunião do conselho durante o recesso, a direção considerou a necessidade de aprovar ad referendum. A professora Larissa complementou, que neste caso, também houve a urgência da renovação do contrato do professor substituto. Posto em votação, o processo foi aprovado por unanimidade com abstenção da professora Anne Augusta e do conselheiro João Uchoa, do DATAB. Interessado: Professor Jonábio Barbosa dos Santos. Relatoria: Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2105136 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:45 Deliberação: Deferido – Ad Referendum |
| Processo 12 | NUP: 23074.111885/2023-37 Assunto:Homologação do resultado das eleições dos representantes dos técnicos administrativos de Santa Rita.. Interessado: CCJ – Departamento de Ciências jurídicas. Relatoria: Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2100305 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 59:33 Deliberação: Deferido – Ad Referendum |
Última atualização: sexta-feira, 1 de agosto de 2025