Resolução 29 2020 Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015
Resolução Nº 12/2021, que altera a Resolução nº 35/2020 do CONSEPE que dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação o Período Suplementar
Resolução Nº. 62/2011 – CONSEPE / Composição Alterada
Resolução Nº 002/1996 Monitoria
Resolução Nº 001-2012 Núcleo Curricular Flexível
Resolução Nº 001/2016/CCJ/UFPB Consulta Eleitoral para Direção do CCJ
Resolução Nº 62/2011, que altera a Resolução nº. 49/2008 do CONSEPE do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas
Resolução Consepe Nº 70/90
Resolução Nº 002/2001 – Reopção de Curso ou Turno
Resolução Nº 002/2013 -Trabalho de Conclusão de Curso
Regulamento Geral da Graduação 29/2020
Resolução Nº 16-2015 – Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB
Resolução Nº 20/2001 PSTV
Resolução Nº 20/2003 PSTV
Última atualização: quinta-feira, 31 de julho de 2025
