Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de setembro 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento:

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2021

Data: 24/09/2021

Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro:NUP: 23074.100613/2021-98

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sipac.ufpb.br/public/verArquivoDocumento?idArquivo=3518608&key=59d34770fcfcdb64376e62ab4181c847&idDocumento=2015339&downloadArquivo=true&publicPath=true

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro:NUP: 23074.114162/2021-62

Link para acesso público a ata:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2072609

 Descrição Arquivística

Código de referência:BR PB UFPB CCJ DC COC
Título:Registro audiovisual da Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 24/09/2021
Data:24/09/2021
Nível de descrição:Item documental (5)
Dimensão e suporte:
Gênero:Audiovisual
Espécie:Registro
Tamanho do arquivo:150.480KB
FormatoMP4
Duração do vídeo:01h14min25seg
Plataforma de criação:ConferenceWeb da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Nome do Produtor :Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procedência:Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
PautaFISCALIZAÇÃO DO MEC (JOÃO PESSOA E SANTA RITA);           INDICAÇÃO DE NOMESPARA CPPRAD; CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA; COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA 
Processo 1NUP:
23074.078625/2021-37
Assunto:Consulta eleitoral para coordenação e vice coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas.
Interessado:Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) Relatoria: Professora Marília Marques Rego Vilhena Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1943509 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 49:33 Deliberação: Deferido
Processo 2NUP: 
23074.073766/2021 – 86 
Assunto:Consulta Eleitoral para Coordenação e Vice- coordenação do Curso de Direito de Santa Rita.
Interessado:Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Relatoria:Professora Marília Marques Rego Vilhena Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1941588Início da discussão do processo no registro audiovisual: 54:52 Deliberação: Deferido
Processo 3NUP:
23074.071484/2021 – 08 
Assunto:Consulta eleitoral para chefia do Departamento de Ciências Jurídicas.
Interessado: Departamento de Ciências Jurídicas Relatoria:Professora Marília Marques Rego Vilhena Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1940452 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:18 Deliberação: Deferido
Processo 4 NUP:
23074.057745/2021-33 Obs: Não foi votado devido a ausência do relator. 
Assunto:Requerimento de afastamento de Longa Duração para pós – doutorado no Brasil.
Interessado:Professor Fernando Joaquim Ferreira Maia Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite Link para acesso ao processo na íntegra:Processo classificado como restrito Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:49 Deliberação: Deferido
Processo 5NUP:
23074.032553/2021-53
Assunto:Solicitação de progressão funcional da docente Danielle da Rocha Cruz, Siape 1655988, de Adjunto I para Adjunto II Relatoria:Prof. Fábio Bezerra dos Santos.
Interessado:Professora Danielle da Rocha Cruz Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1923939 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 57:07 Deliberação: Deferido
Processo 6NUP:
23074.083498/2021-95 
Assunto: Progressão Funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III Relatoria:Prof. Fábio Bezerra dos Santos Interessado:Ana Lia Vanderlei de Almeida Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1945703 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 59:54 Deliberação: Deferido
Processo 7NUP:
23074.073551/2021-71 
Assunto: Progressão Funcional Horizontal de Adjunto III para Adjunto IV Relatoria:Prof. Fábio Bezerra dos Santos Interessado:Eduardo Fernandes de Araújo Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1941472 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 1:01 Deliberação: Deferido
Ad ReferendumNUP:  
23074.068317/2021-60 
Assunto: Solicita autorização do Departamento de Direito Privado e do Conselho de Centro de Ciências Jurídicas para a realização do curso de extensão dos Elementos de Direito do Consumidor  Relatoria: CCJ – Departamento de Direito Privado.
 Interessado:Professor Adaumirton Dias Lourenço Link para acesso ao processo na íntegra:https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1939148 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 1:09:25 Deliberação: Deferido 

Última atualização: quarta-feira, 6 de agosto de 2025