Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de abril 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento: 

4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023

Data: 05/04/2023

Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.044678/2023-47

Link para acesso público ao registro audiovisual:  https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20230681213db35306582370287e7fcd0/UFPB_CCJ_Reunio_ordinria_do_Conselho_de_centro_-_2023_04_05.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.052931/2023-25

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3014085

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.044462/2023-59

Link para acesso público a pauta:  https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2971252

Descrição Arquivística

Código de referência:BR PB UFPB CCJ DC COC
Título: 4º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 05/04/2023
Data: 05/04/2023
Nível de descrição: Item documental (5)
Dimensão e suporte: 
Gênero:Audiovisual
Espécie: Registro
Tamanho do arquivo:295.952 KB
FormatoMP4
Duração do vídeo:02:18:09
Plataforma de criação:Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Nome do Produtor :Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procedência: Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
InformesAbertura de janelas nas salas dos departamentos e da coordenação do curso – processo no 23074.040105/2020-46;Edital Consepe no 03/2023 e n° 04/2023;Renovação do reconhecimento do curso de Direito em Santa Rita com endereço correto – DOU Portaria no 25 de 17/03/2023;Processo 23074.029190/2023-56: Direção do CCJ solicita da Sinfra manifestação sobre fatos divulgados acerca da instalação dos aparelhos de ar condicionado da
unidade Santa Rita;Edital de eleição de representante do CJJ junto à CPPD.
Processo 1NUP:
23074.012839/2022-89 
Assunto:Progressão funcional de Adjunto I para Adjunto II. Interessado:Professor José Guilherme Ferraz da Costa. Relatoria:Professor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1975121 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:08:06 Deliberação: Deferido.
Processo 2NUP:
23074.020130/2023-42 
Assunto:Progressão funcional de Adjunto III para Adjunto IV. Interessado:Professora Alessandra Macedo Asfora. Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2045600 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:10:11 Deliberação: Deferido.
Processo 3NUP:
23074.113562/2022-60
Assunto:Estágio probatório da docente Ana Flávia Lins Souto 
Interessado:Professora Ana Flávia Lins Souto. 
Relatoria:Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2031116 Deliberação: Deferido Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:28 
Processo 4NUP:
23074.026854/2020-87 
Assunto:Progressão funcional horizontal de Adjunto II para Adjunto III. Interessado:Professora Nadja Palitot Diógenes Pereira.
Relatoria:Professor Fábio Bezerra dos Santos. Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1878196 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:43:17 Deliberação: Deferido.
Processo Ad Referendum 1NUP:
23074.022148/2023-70 Assunto:Afastamento de curtíssima duração para participar de evento no exterior, de 31/03/2023 a 05/04/2023. Interessado:Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2046782 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:14:15 Deliberação: Deferido.
Processo Ad Referendum 2NUP:
23074.022697/2023-88 
Assunto:Homologação das 3 novas comissões examinadoras doconcurso público procedido pelo DCJ – edital 57/2022. Interessado:CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas. Link para acesso ao processo na íntegra: Restrito. Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:15:13 Deliberação: Deferido.
Processo Ad Referendum 3NUP:
23074.028421/2023-61 
Assunto:Nova composição da comissão examinadora da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital n. 57/2022.
Interessado:CCJ – Departamento de Ciências Jurídicas. Link para acesso ao processo na íntegra: Restrito. Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:16:23 Deliberação:Deferido.

Última atualização: sexta-feira, 1 de agosto de 2025