Reunião Ordinária do Conselho do CCJ – julho de 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa – Conselho de Centro do CCJ

Evento:

3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2024

Data: 23/07/2024

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.061293/2024-64

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2024218155a0f766585684b8067d68f14/Centro_de_Ciencias_Juridicas_-_Conselho_de_Centro-bed9.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.048993/2024-36

Link para acesso público a ata: indisponível no momento

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.019114/2024-20

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3771712

Descrição Arquivística

Código de referência:BR PB UFPB CCJ DC COC
Título:Registro audiovisual da Reunião extraordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 23/07/2024
Data:23/07/2024
Nível de descrição:Item documental (5)
Dimensão e suporte:
Gênero:Audiovisual
Espécie:Registro
Tamanho do arquivo: 
FormatoMP4
Duração do vídeo:01:40:10
Plataforma de criação:Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Nome do Produtor :Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Procedência:Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
InformesInformes diversos:Reunião de boas-vindas;Representação Técnicos João PessoaRepresentação CAMM;Chefia do DDPPJ;⁠Comemoração dos 75/35/15 anos dos cursos de direito;Parceria Público Privada para aquisição de benfeitorias no prédio da Faculdade de Direito;Transporte para Santa Rita – transporte de alunos pelo circular UFPB para o CCJ/Santa Rita;Assinaturas das atas;NDE e PPC;Eleição da Direção do CCJ;Informes diversos..
Processo 1NUP:
PROCESSO: 23074.051080/2024-44
ASSUNTO DETALHADO: Afastamento de curtíssima duração do país para participação em evento internacional.
INTERESSADO(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora  Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2140952 Início da discussão do processo no registro audiovisual:  Deliberação: Deferido
Processo 2NUP:
PROCESSO: 23074.024575/2024-13
ASSUNTO DETALHADO: Requerimento de progressão horizontal da classe de professor adjunto nível 2 para adjunto nível 3.
INTERESSADO(A): Professor José Guilherme Ferraz da Costa
RELATOR(A): Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão  Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2125430
 Início da discussão do processo no registro audiovisual:  Deliberação: Deferido
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.029878/2024-04
ASSUNTO DETALHADO: Solicitação de afastamento das atividades acadêmicas, no período de 18 de maio de 2024 a 25 de Maio de 2024, para participar da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, promovida pela Academy Of Human Rights and Humanitarian Law, American University, Washington College Of Law, Washington D.C., na condição de Juíza Ad Hoc, cujo tema de 2024 será Proteção dos Direitos Humanos em Ambientes Digitais.
INTERESSADO(A): Professora Maria Creusa de Araujo Borges Link para acesso ao processo na íntegra: —
 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.022910/2024-57
ASSUNTO DETALHADO: Afastamento do país (docente) – solicitação de afastamento das atividades acadêmicas, do período de 13 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, para fins de participar de missão de pesquisa na Universidad de Granada (Espanha), Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle”, sobre “O pluralismo como uma questão constitucional com aporte na teoria Häberliana e seus interlocutores” e de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, Portugal.
INTERESSADO(A): Professora Maria Creusa de Araujo Borges Link para acesso ao processo na íntegra: —
 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.033554/2024-80
ASSUNTO DETALHADO: Solicitação Juliana Toledo Araújo Rocha solicita progressão funcional horizontal de adjunto III (603) para adjunto IV (604).
INTERESSADO(A): Professora Juliana Toledo Araújo Rocha Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2130527
 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.
Processo ad referendumNUP
PROCESSO: 23074.028993/2024-37
ASSUNTO DETALHADO: Progressão funcional de assistente nível II para adjunto nível I.
INTERESSADO(A): Professora Caroline Sátiro de Holanda Link para acesso ao processo na íntegra: 
 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual

Última atualização: quinta-feira, 31 de julho de 2025