Linhas de Pesquisa - Mestrado

ÁREA DE DIREITO ECONÔMICO

Linha 1. Justiça e desenvolvimento econômico

Ementa:

A Constituição econômica do Estado;  direitos econômicos fundamentais; Teorias do Direito e sustentabilidade social; distribuição de renda: trabalho, emprego e inserção social; justiça tributária e fiscal; justiça penal e cooperação internacional; desenvolvimento sócio-econômico e dignidade da pessoa humana; direitos difusos e coletivos; desenvolvimento sustentável e ciências socioambientais; integração socioeconômica.

Linha 2. Estado, mercado e sujeitos sociais: jurisdicidade e economicidade

Ementa:

Direito econômico e direito da economia; globalização e direito; capitalismo e penalidade moderna; reforma do Estado e atuação do Estado no domínio econômico; direito da organização do mercado; direito das relações de consumo; direito do comércio internacional e lex mercatoria; direito da concorrência; parcerias e terceiro setor.

Linha 3. Direitos econômicos e sociais; Teorias da decisão e Sustentabilidade socioambiental

Ementa:Jurisdição; Realismo jurídico; Direitos Econômicos e sociais; Inserção sociolaboral; Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental; Direito ambiental; Biodireito e Biotecnologia.

ÁREA DE DIREITOS HUMANOS

Linha 1. Filosofia e teoria dos direitos humanos ; Teorias críticas do direito; Democracia, Cultura e educação em DDHH

Ementa:

Teoria Geral e Filosofia do direito – os instrumentos para reflexão sobre os DDHH. Teorias políticas e direitos humanos. Relações entre poder, justiça e direitos humanos. As diferentes concepções de democracia. Direitos humanos e teorias críticas. Os novos espaços públicos da cidadania. Ética e direitos humanos. Cultura e educação em direitos humanos. O Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Linha 2. Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

Ementa:

O estudo dos conflitos sociais e dos processos de exclusão/inclusão social. O papel dos sujeitos e instituições sociais nos processos de exclusão/inclusão social.O papel da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais na construção dos direitos humanos. Obrigações dos estados e dos partculares na realização dos direitos humanos. Medidas, planos e programas de realização de direitos humanos. Abordagens baseadas em direitos. Ações afirmativas. Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

Linha 3. Gênero e Direitos Humanos

Ementa:

Enfrenta temas como violência domèstica, crimes sexuais, tráfico internacional de mulheres, o “sexo do direito” etc. Foi criada uma revista eletrônica sobre Gênero e Direito, cujo título é Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito.