Seminário Internacional: "Direito e Recursos Hídricos”

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e a Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, China, da Universidade de Liaoning, promovem, no dia 26/08 | Horário de Brasília: 8h30min, o Seminário Internacional "Direito e Recursos Hídricos”.

O Seminário faz parte das atividades de pesquisa aprovadas por ocasião do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade de Liaoning/China, inicialmente entre os cursos de direito das duas universidades.

Serão discutidos os seguintes temas de interesse comum entre o Brasil e a China: a) tributação e águas, b) regime jurídico de propriedade e energia hídrica, c) regime jurídico das bacias hidrográficas, d) comparação entre sistema de energia hídrica e energia renovável, e) licenciamento ambiental.   

Os encontros ocorrerão no dia 26 de agosto, das 8h30min às 12h:30min, horário de Brasília, pela plataforma Tencent.

O Seminário reunirá pesquisadores e pesquisadoras do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (dos grupos de pesquisa dos professores Fernando Joaquim Maia, Ana Paula Basso e Talden Farias) e da Law School of Liaoning University, China.

O seminário contará ainda com a participação de representantes da  Universidad de San Buenaventura, Colômbia, e do Instituto Federal de São Paulo.

A abertura será realizada pelo Prof. Dr. Gustavo Batista, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, e pelo prof. Hai Yan, prof. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, China. O encerramento do evento pelas profas. Anne Augusta Leite e Duína Porto, Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), pelo prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ/CCJ/UFPB) e pelo prof. Haitian Ma (Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning). 

A programação completa está disponível nesta página, com o calendário do evento e temas das apresentações. As inscrições são gratuitas, com 50 vagas limitadas aos alunos e às alunas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e da iniciação científica do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Os alunos e as alunas do PPGCJ/UFPB terão prioridade. As inscrições devem ser realizadas pelo SIGEVENTOS DA UFPB. Link das inscrições: https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/seminariochinabrasil  

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail:
projetodomquixote.eolica@gmail.com

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