Você está aqui: Página Inicial > Contents 2 > Destaques > RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 DO PPGCJ
conteúdo

Notícias

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 DO PPGCJ

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital n° 10/2019/PPGCJ, de 04 de dezembro de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:
publicado: 16/12/2019 11h58, última modificação: 16/12/2019 11h58

Em obediência ao regime jurídico administrativo, sobretudo no que se refere à autotutela administrativa, e, paralelamente aos princípios da administração pública, deu-se nova redação aos seguintes dispositivos do edital:

1) No subitem 2.3, Do Público Alvo, do Edital n° 10/2019/PPGCJ, ONDE SE LÊ:

2.3 O documento comprobatório para cumprimento do subitem 2.2 deverá deixar expresso que o candidato tem plenas condições de até o dia 15/05/2019 (último dia de matrícula) concluir o curso. Serão preliminarmente indeferidas as inscrições com declarações genéricas e sem previsão expressa da possível data para conclusão do curso.

LEIA-SE: 

2.3 O documento comprobatório para cumprimento do subitem 2.2 deverá deixar expresso que o candidato tem plenas condições de até o dia 15/05/2020 (último dia de matrícula) concluir o curso. Serão preliminarmente indeferidas as inscrições com declarações genéricas e sem previsão expressa da possível data para conclusão do curso.

1) No subitem 13.4, Do Resultado Final, do Edital n° 10/2019/PPGCJ, ONDE SE LÊ:

13.4 Os pedidos de recurso deverão ser entregues (em duas vias) exclusivamente na secretaria do Programa, no período indicado no cronograma do processo seletivo.

LEIA-SE: 

13.4 Os pedidos de recurso do resultado final deverão ser realizados através do próprio SIGAA, por meio do endereço da inscrição.

Por fim, cumpre ressaltar, a correção da data prevista no Cronograma do Processo Seletivo relativo à Divulgação das Impugnações ao Edital, cuja data corrigida passa a ser 27/12/2019.

O edital com as correções expostas acima pode ser visto AQUI.