{"id":361,"date":"2025-06-12T14:56:34","date_gmt":"2025-06-12T14:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/?page_id=361"},"modified":"2025-06-12T14:56:34","modified_gmt":"2025-06-12T14:56:34","slug":"estagio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/estagio\/","title":{"rendered":"Est\u00e1gio"},"content":{"rendered":"\n<p>O est\u00e1gio dos estudantes do curso de Direito da UFPB deve ser cadastrado e regularizado no sistema acad\u00eamico da universidade, o que assegura o reconhecimento oficial do est\u00e1gio, permitindo seu registro como atividade complementar, a emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es e outros procedimentos junto \u00e0 UFPB.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de regulariza\u00e7\u00e3o passa pelas etapas seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Necessidade de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a UFPB<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">Antes do in\u00edcio do est\u00e1gio, a institui\u00e7\u00e3o onde o(a) estudante pretende estagiar precisa ter um acordo de coopera\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio de est\u00e1gio com a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). Este acordo formaliza a rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e a universidade, garantindo a regularidade da institui\u00e7\u00e3o onde o est\u00e1gio ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para verificar se o local de est\u00e1gio j\u00e1 possui acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a UFPB, o(a) estudante tem duas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p>a) Perguntar diretamente no local de est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p>b) Tentar cadastrar no SIGAA, pesquisando apenas pelo CNPJ\/CPF. Se a empresa, \u00f3rg\u00e3o ou profissional possuir acordo assinado com a UFPB, seu nome aparecer\u00e1 na busca.<\/p>\n\n\n\n<p>Observa\u00e7\u00e3o: Para agentes de integra\u00e7\u00e3o (CIEE, IEL etc.), utilize o CNPJ do agente de integra\u00e7\u00e3o na busca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \"><strong>Importante<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso o local de est\u00e1gio n\u00e3o conste no sistema da UFPB, \u00e9 necess\u00e1rio firmar um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a universidade. Este processo, que n\u00e3o depende da Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, \u00e9 conduzido pela Reitoria e deve ser conclu\u00eddo antes de qualquer a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Curso ou ao Departamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es adicionais est\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte link:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.prg.ufpb.br\/prg\/cem\/menu-cem\/estagio-1\/convenios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.prg.ufpb.br\/prg\/cem\/menu-cem\/estagio-1\/convenios<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Cadastro do est\u00e1gio no SIGAA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do acordo, o estudante deve cadastrar seu est\u00e1gio no SIGAA, inserindo as informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, supervisor de est\u00e1gio, seguro, entre outros dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \"><strong>Este cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para que o est\u00e1gio seja considerado v\u00e1lido pela UFPB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o cadastro, o estudante acessa o SIGAA e insere os dados referentes ao est\u00e1gio, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa ou \u00f3rg\u00e3o, o supervisor de est\u00e1gio no local, dados do seguro, e do supervisor.<\/p>\n\n\n\n<p>Um manual para cadastro \u00e9 encontrado neste endere\u00e7o:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.prg.ufpb.br\/prg\/cem\/estagio\/documentos\/passo-a-passo_discente-04-09-17.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.prg.ufpb.br\/prg\/cem\/estagio\/documentos\/passo-a-passo_discente-04-09-17.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o preenchimento, o status do cadastro ser\u00e1&nbsp;<strong><em>Em An\u00e1lise<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3.&nbsp;Confer\u00eancia do cadastro pela Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio do DCJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O cadastro ser\u00e1 conferido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio do DCJ, atualmente sob a responsabilidade do professor Paulo Vieira de Moura, do Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, que verificar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es inseridas. Estando corretas, o status passar\u00e1 para&nbsp;<em><strong>Aguardando Assinatura<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Assinatura e envio de documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com o status&nbsp;<em><strong>Aguardando Assinatura<\/strong><\/em>,&nbsp;o termo de compromisso de est\u00e1gio gerado pelo SIGAA (ou o fornecido pelo local de est\u00e1gio) deve ser assinado por todas as partes envolvidas: estudante, local de est\u00e1gio e Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio do DCJ.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O termo a ser assinado deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: estagiodcj@ccj.ufpb.br (&#8220;est\u00e1gio&#8221; \u00e9 no singular), e ser\u00e1 devolvido por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Evitamos tratar documentos via WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Prazo para assinatura da Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A assessoria de est\u00e1gio tem o prazo de at\u00e9 7 dias para an\u00e1lise e assinatura do termo, aplic\u00e1vel a est\u00e1gios cadastrados corretamente. O prazo poder\u00e1 ser estendido em caso de ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. Ativa\u00e7\u00e3o do cadastro de est\u00e1gio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o cadastro ser conferido e o termo de compromisso&nbsp;assinado por todas as partes&nbsp;ser inserido no sistema, o cadastro adquirir\u00e1 o status&nbsp;<strong><em>Ativo<\/em>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Somente a partir desse momento o est\u00e1gio estar\u00e1 oficialmente reconhecido pela UFPB e, consequentemente, ser\u00e1 considerado v\u00e1lido em todos os procedimentos junto \u00e0 universidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de um est\u00e1gio regular e ativo, o estudante precisa apenas fazer refer\u00eancia ao cadastro, sem necessidade de reenvio de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">Para que, no momento oportuno, o est\u00e1gio seja considerado regular pela Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, ele deve atender aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">1)&nbsp;Conv\u00eanio de est\u00e1gio v\u00e1lido: o campo de est\u00e1gio (local onde o est\u00e1gio ser\u00e1 realizado) deve possuir um conv\u00eanio ou acordo de coopera\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio v\u00e1lido com a Universidade Federal da Para\u00edba durante todo o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">2)&nbsp;Termo de compromisso assinado: o termo de compromisso deve estar devidamente assinado pela assessoria de est\u00e1gio, atualmente sob responsabilidade do professor Paulo Moura, pelo local de est\u00e1gio e pelo estudante estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">3)&nbsp;Registro no prazo adequado: o registro do est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado em at\u00e9 um m\u00eas, contando a partir da data de in\u00edcio especificada no termo de compromisso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" \">4)&nbsp;Conformidade com o termo de compromisso: o cadastro do est\u00e1gio deve estar fiel \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas no termo de compromisso de est\u00e1gio, sem diverg\u00eancias entre os documentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O est\u00e1gio dos estudantes do curso de Direito da UFPB deve ser cadastrado e regularizado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-361","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":362,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/361\/revisions\/362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/santarita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}