{"id":84,"date":"2025-03-12T14:33:37","date_gmt":"2025-03-12T17:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/?page_id=84"},"modified":"2026-06-25T17:21:09","modified_gmt":"2026-06-25T20:21:09","slug":"linhas-de-pesquisa-doutorado","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/linhas-de-pesquisa-doutorado\/","title":{"rendered":"Linhas de Pesquisa &#8211; Doutorado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Linha 01 \u2013 Justi\u00e7a Econ\u00f4mica, Direitos Socioambientais e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A linha de pesquisa \u201cJusti\u00e7a Econ\u00f4mica, Direitos Socioambientais e Desenvolvimento\u201d \u00e9 dedicada ao estudo de dois eixos: o dos direitos socioambientais e o da Justi\u00e7a Econ\u00f4mica. O eixo dos direitos socioambientais versa sobre as interse\u00e7\u00f5es entre direitos socioambientais e os paradigmas do desenvolvimento, a partir da centralidade da prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. As pesquisas desenvolvidas abordam temas centrais como a governan\u00e7a e sustentabilidade h\u00eddrica, o direito ambiental sob epistemologias cr\u00edticas e os desafios jur\u00eddicos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, incluindo as rela\u00e7\u00f5es entre direito, energia e territ\u00f3rio. Adicionalmente, a linha explora as din\u00e2micas das cidades e a justi\u00e7a clim\u00e1tica, bem como a justi\u00e7a socioambiental, os fluxos migrat\u00f3rios, os refugiados ambientais e as disputas por territorialidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No eixo da justi\u00e7a econ\u00f4mica, examinam-se as rela\u00e7\u00f5es entre direito, Estado e desenvolvimento, a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, a partir de interfaces entre Direito Constitucional, Direito Econ\u00f4mico, Direito Tribut\u00e1rio e \u00e1reas afins, notadamente em torno dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais. Reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre a ordem econ\u00f4mica e financeira constitucional, a tributa\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a concorr\u00eancia, as quest\u00f5es consumeristas, a propriedade intelectual, a criminalidade econ\u00f4mica, o mundo do trabalho e do consumo s\u00e3o temas igualmente importantes. Nesse contexto, as mudan\u00e7as decorrentes da consolida\u00e7\u00e3o da Economia Digital s\u00e3o t\u00f3picos relevantes na agenda de pesquisa dos membros da linha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Projetos coletivos de pesquisa: i. Direito Econ\u00f4mico e inclus\u00e3o no Capitalismo Informacional; ii. Historicidade das condutas e seus impactos socioecon\u00f4micos; e Direito e governan\u00e7a da energia, da \u00e1gua, da terra e do clima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Docentes: Ana Paula Basso, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Jailton Macena de Ara\u00fajo, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Ernesto Pimentel Filho, Jos\u00e9 Irivaldo Alves Oliveira Silva, Marc\u00edlio Toscano Franca Filho, Marcio Fl\u00e1vio Lins de Albuquerque e Souto, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Mariana Traldi e Romulo Rhemmo Palitot Braga e Talden Farias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Linha 02 \u2013 Cidadania, Conflitos Sociais e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A linha de pesquisa \u201cCidadania, Conflitos Sociais e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d investiga as m\u00faltiplas dimens\u00f5es da cidadania e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos nos planos regionais e globais O objetivo \u00e9 fomentar estudos cr\u00edticos sobre os fundamentos, as viola\u00e7\u00f5es e as estrat\u00e9gias de efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos. As pesquisas concentram-se em eixos como a cidadania cr\u00edtica, as pautas de g\u00eanero, diversidade e inclus\u00e3o, e a rela\u00e7\u00e3o entre direitos humanos, cultura, sa\u00fade, diversidade cultural e cidadania cultural. Um foco relevante \u00e9 dado aos direitos dos grupos socialmente vulner\u00e1veis, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e aos processos de repara\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, incluindo a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A linha tamb\u00e9m explora novas epistemologias jur\u00eddicas, como os di\u00e1logos interculturais, o pluralismo, a transjuridicidade e as epistemologias sens\u00edveis, al\u00e9m da conex\u00e3o entre direito, arte e est\u00e9tica jur\u00eddica. No \u00e2mbito internacional, os estudos abordam a prote\u00e7\u00e3o internacional, a governan\u00e7a global, o direito internacional p\u00fablico e a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A linha pretende construir novos olhares sobre as perspectivas tradicionais do direito, destacando-se a abordagem multidisciplinar com perspectiva de(s)colonial e de direitos humanos, as epistemologias feministas, a teoria cr\u00edtica da ra\u00e7a e as criminologias cr\u00edticas. Assim como, aborda a criminalidade transnacional, a intersec\u00e7\u00e3o entre o direito penal internacional e os direitos humanos, as perspectivas decoloniais, o combate ao discurso de \u00f3dio e os desafios da infocracia e do colonialismo digital na defesa da democracia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Projetos coletivos de pesquisa: i. Teoria e Filosofia do Direito; ii. Transjuridicidade, Cidadania e Diretos Humanos; iii. Brasil no combate aos crimes internacionais e transnacionais; iv. Inven\u00e7\u00e3o da Liberdade: criminologias, sistemas penais e garantias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Docentes: Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Enoque Feitosa Sobreira Filho, Gustavo Barbosa de Mesquista Batista, Luciano Mariz Maia, Marc\u00edlio Toscano Franca Filho, Maria Creusa de Ara\u00fajo Borges, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Narbal de Marsillac Fontes, Newton de Oliveira Lima, Roberto Efrem Filho, Robson Ant\u00e3o de Medeiros, Sven Peterke e Vicente de Paula Ata\u00edde J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO Linha 01 \u2013 Justi\u00e7a Econ\u00f4mica, Direitos Socioambientais e Desenvolvimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-84","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/84","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/84\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1128,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/84\/revisions\/1128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}