{"id":84,"date":"2025-03-12T14:33:37","date_gmt":"2025-03-12T17:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/?page_id=84"},"modified":"2025-06-17T12:47:50","modified_gmt":"2025-06-17T15:47:50","slug":"linhas-de-pesquisa-doutorado","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/linhas-de-pesquisa-doutorado\/","title":{"rendered":"Linhas de Pesquisa – Doutorado"},"content":{"rendered":"\n

\u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em \u201cDireitos Humanos e Desenvolvimento\u201d abranger\u00e1 duas linhas de pesquisa:<\/p>\n\n\n\n

a)    Direitos Sociais, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento;
b)    Inclus\u00e3o Social, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Essas linhas de pesquisa remetem \u00e0s duas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o do mestrado. Do Direito Econ\u00f4mico, prop\u00f5e-se a estrutura\u00e7\u00e3o, nas interfaces com a \u00e1rea-irm\u00e3, da linha \u201cDireitos Sociais, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento\u201d; da \u00e1rea de Direitos Humanos, mant\u00e9m-se a linha \u201cInclus\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o \u00e2mbito tem\u00e1tico dos direitos fundamentais, no campo das rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e culturais, ser\u00e1 coberto por pesquisas que abordam a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Estado, do mercado e da sociedade, em abordagens que garantam a reflex\u00e3o e o enfrentamento dos problemas, formando e capacitando profissionais aptos para intervir no processo de desenvolvimento humano e social da regi\u00e3o e do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Linha 01. Direitos Sociais, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Justificativa:
Esta linha de pesquisa viabilizar\u00e1 os estudos no \u00e2mbito dos direitos econ\u00f4micos fundamentais; teorias do direito e sustentabilidade social; distribui\u00e7\u00e3o de renda, trabalho, emprego e inser\u00e7\u00e3o social; justi\u00e7a tribut\u00e1ria e fiscal; justi\u00e7a penal e coopera\u00e7\u00e3o internacional; desenvolvimento socioecon\u00f4mico e pol\u00edticas p\u00fablicas; direitos metaindividuais (difusos, coletivos, individuais homog\u00eaneos e os novos direitos); desenvolvimento sustent\u00e1vel e ci\u00eancias  socioambientais. Abrange tamb\u00e9m as pesquisas que se encontram no eixo tem\u00e1tico das rela\u00e7\u00f5es entre Estado, mercado e sociedade civil, do ponto de vista da reforma do Estado; das formas heter\u00f4nomas e aut\u00f4nomas de regula\u00e7\u00e3o dos mercados (regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e prudencial); an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito; com\u00e9rcio internacional; rela\u00e7\u00f5es consumeristas e trabalhistas; possibilidades de interven\u00e7\u00e3o social (parcerias, terceiro setor etc); entre outras demandas.
Abrange projetos que tratam os impactos da globaliza\u00e7\u00e3o sobre as estruturas jur\u00eddicas e pol\u00edticas; a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional do trabalho; direitos econ\u00f4micos fundamentais na ordem jur\u00eddica brasileira; hermen\u00eautica constitucional; economia e direito; marxismo e direito; regula\u00e7\u00e3o estatal; rela\u00e7\u00f5es internacionais; recursos energ\u00e9ticos e sustentabilidade; rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e econ\u00f4micas do trabalho; viola\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais (DESC); o papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento; governan\u00e7a ambiental; entre outros. Todos estes temas devem ser abordados no \u00e2mbito das liga\u00e7\u00f5es entre global e local, sem perder de vista o enfrentamento de problem\u00e1ticas humanas e sociais do pa\u00eds e principalmente da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Linha 2. Inclus\u00e3o Social, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Justificativa:
Esta linha de pesquisa abrange o estudo dos conflitos sociais e dos processos de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social; o papel dos sujeitos e das institui\u00e7\u00f5es sociais nos processos de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social; pesquisas avan\u00e7adas sobre g\u00eanero e direito; as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas; o papel da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados e dos particulares, incluindo as empresas, na realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, econ\u00f4micos, sociais e culturais (DESC); pol\u00edticas p\u00fablicas (projetos, medidas, planos e programas) de realiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos; abordagens de temas (como o desenvolvimento e outros) baseados em direitos; sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos; as rela\u00e7\u00f5es entre poder, justi\u00e7a e direitos humanos; direitos humanos e globaliza\u00e7\u00e3o; as diferentes concep\u00e7\u00f5es de democracia e os direitos humanos; os novos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidadania; \u00e9tica e direitos humanos; princ\u00edpios pedag\u00f3gicos e metodol\u00f3gicos de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos; al\u00e9m da difus\u00e3o de uma cultura pol\u00edtica baseada em princ\u00edpios de justi\u00e7a, paz e solidariedade.<\/p>\n\n\n\n

Abrange projetos que tratam a filosofia do direito em face dos Direitos Humanos; biodireito, bio\u00e9tica e Direitos Humanos; direito, g\u00eanero e m\u00eddia; Direitos Humanos e inclus\u00e3o social ; teoria feminista do direito e da justi\u00e7a; espa\u00e7os democr\u00e1ticos emancipadores e inclus\u00e3o: modos de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos \u2013 PROCAD; teoria dos DH e da democracia; direitos humanos e desenvolvimento; o discurso dos Direitos Humanos no judici\u00e1rio \u2013 PROCAD; realismo e direito; direito internacional da paz e dos conflitos armados, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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