\u00c1REA DE DIREITO ECON\u00d4MICO<\/p>\n\n\n\n
Linha 1. Justi\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado; direitos econ\u00f4micos fundamentais; Teorias do Direito e sustentabilidade social; distribui\u00e7\u00e3o de renda: trabalho, emprego e inser\u00e7\u00e3o social; justi\u00e7a tribut\u00e1ria e fiscal; justi\u00e7a penal e coopera\u00e7\u00e3o internacional; desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico e dignidade da pessoa humana; direitos difusos e coletivos; desenvolvimento sustent\u00e1vel e ci\u00eancias socioambientais; integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Linha 2. Estado, mercado e sujeitos sociais: jurisdicidade e economicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:<\/p>\n\n\n\n Direito econ\u00f4mico e direito da economia; globaliza\u00e7\u00e3o e direito; capitalismo e penalidade moderna; reforma do Estado e atua\u00e7\u00e3o do Estado no dom\u00ednio econ\u00f4mico; direito da organiza\u00e7\u00e3o do mercado; direito das rela\u00e7\u00f5es de consumo; direito do com\u00e9rcio internacional e lex mercatoria; direito da concorr\u00eancia; parcerias e terceiro setor.<\/p>\n\n\n\n Linha 3. Direitos econ\u00f4micos e sociais; Teorias da decis\u00e3o e Sustentabilidade socioambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:Jurisdi\u00e7\u00e3o; Realismo jur\u00eddico; Direitos Econ\u00f4micos e sociais; Inser\u00e7\u00e3o sociolaboral; Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental; Direito ambiental; Biodireito e Biotecnologia.<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n Linha 1. Filosofia e teoria dos direitos humanos ; Teorias cr\u00edticas do direito; Democracia, Cultura e educa\u00e7\u00e3o em DDHH<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:<\/p>\n\n\n\n Teoria Geral e Filosofia do direito \u2013 os instrumentos para reflex\u00e3o sobre os DDHH. Teorias pol\u00edticas e direitos humanos. Rela\u00e7\u00f5es entre poder, justi\u00e7a e direitos humanos. As diferentes concep\u00e7\u00f5es de democracia. Direitos humanos e teorias cr\u00edticas. Os novos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidadania. \u00c9tica e direitos humanos. Cultura e educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos. O Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Linha 2. Inclus\u00e3o Social, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:<\/p>\n\n\n\n O estudo dos conflitos sociais e dos processos de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social. O papel dos sujeitos e institui\u00e7\u00f5es sociais nos processos de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social.O papel da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Obriga\u00e7\u00f5es dos estados e dos partculares na realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Medidas, planos e programas de realiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Abordagens baseadas em direitos. A\u00e7\u00f5es afirmativas. Sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n Linha 3. G\u00eanero e Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ementa:<\/p>\n\n\n\n Enfrenta temas como viol\u00eancia dom\u00e8stica, crimes sexuais, tr\u00e1fico internacional de mulheres, o \u201csexo do direito\u201d etc. Foi criada uma revista eletr\u00f4nica sobre G\u00eanero e Direito, cujo t\u00edtulo \u00e9 Revista do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em G\u00eanero e Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c1REA DE DIREITO ECON\u00d4MICO Linha 1. Justi\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico Ementa: A Constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-82","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82\/revisions\/83"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}