{"id":78,"date":"2025-03-12T14:16:00","date_gmt":"2025-03-12T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/?page_id=78"},"modified":"2025-03-12T14:21:41","modified_gmt":"2025-03-12T17:21:41","slug":"estrutura-curricular","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/estrutura-curricular\/","title":{"rendered":"Estrutura Curricular"},"content":{"rendered":"\n

Ementas das Disciplinas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u2013 <\/strong>DISCIPLINAS OBRIGAT\u00d3RIAS DO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Metodologia da Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ci\u00eancia e conhecimento; os conceitos de conhecimento cient\u00edfico; reconstru\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico; requisitos essenciais da pesquisa cient\u00edfica; os m\u00e9todos como meios poss\u00edveis de objetividade do conhecimento cient\u00edfico; os m\u00e9todos de abordagem e de procedimento e as t\u00e9cnicas de pesquisa; aspectos t\u00e9cnicos e operativos da pesquisa jur\u00eddica; projeto de pesquisa. Apresenta\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Teoria Cr\u00edtica da Cidadania<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es gerais do instituto da cidadania. Autonomia do conceito de cidadania. Direito natural e historia. Pessoa Humana sujeito de Direitos. Cidadania, democracia e direitos humanos. Declara\u00e7\u00f5es de Direitos. Cidadania e nacionalidade. Cidadania e classe social. Liberdade na hist\u00f3ria. Liberdade no Estado democr\u00e1tico. Democracia representativa e participativa. Constitui\u00e7\u00e3o no Estado democr\u00e1tico. Estado de Direito. Cidadania europ\u00e9ia. Cidadania internacional. Cidadania e justi\u00e7a. Cidadania no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o do Estado moderno e as rela\u00e7\u00f5es entre as raz\u00f5es pol\u00edticas e as raz\u00f5es econ\u00f4micas. O fen\u00f4meno da globaliza\u00e7\u00e3o e seus efeitos na ordem pol\u00edtico-jur\u00eddica dos Estados. <\/strong>No\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociopol\u00edticas de Desenvolvimento. O processo e a programa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. A <\/strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o projeto pol\u00edtico de desenvolvimento nacional; princ\u00edpios constitucionais do projeto pol\u00edtico de desenvolvimento nacional na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento. As op\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do Brasil e a gest\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Teorias dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Teoria do direito e teoria dos direitos humanos. Direito e Direitos humanos: aproxima\u00e7\u00e3o conceitual. Da norma a faculdade. Os direitos: linguagem e anal\u00edtica. Dos direitos aos deveres. Fundamentos dos direitos humanos. Cr\u00edticas cl\u00e1ssicas aos direitos. Fins e valores do direito e dos direitos humanos. Direitos humanos em contexto multicultural. Direito como pr\u00e1tica social interpretativa e a interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Desenvolvimento e direitos humanos<\/p>\n\n\n\n

B \u2013 <\/strong>DISCIPLINAS OPTATIVAS DO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Direito Constitucional Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sistema constitucional brasileiro. A supremacia da constitui\u00e7\u00e3o e o controle da constitucionalidade das leis. A ordem econ\u00f4mica e social. Perspectivas do direito constitucional brasileiro. Estado de direito e pluralismo ideol\u00f3gico. Direito constitucional econ\u00f4mico e desenvolvimento. Planejamento econ\u00f4mico. O direito econ\u00f4mico na nova ordem mundial. Integra\u00e7\u00e3o e interdepend\u00eancia econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Direito da Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marco te\u00f3rico e conceitual da integra\u00e7\u00e3o internacional. Integra\u00e7\u00e3o na Europa. Ordenamento jur\u00eddico comunit\u00e1rio. Fundamentos e Fontes do Direito Comunit\u00e1rio. Estrutura institucional da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Integra\u00e7\u00e3o no Continente Americano. Mercosul: estrutura institucional e ordenamento jur\u00eddico. Blocos econ\u00f4micos: ALADI, CARICOM, MCCA, NAFTA, Pacto Andino. Associa\u00e7\u00e3o de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA).<\/p>\n\n\n\n

 3 \u2013 Direito, An\u00e1lise Socioecon\u00f4mica e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas entre Direito e Economia. Direito e pol\u00edtica. As rela\u00e7\u00f5es entre Estado, Mercado e Sociedade. A fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado. Converg\u00eancias e diverg\u00eancias entre an\u00e1lise econ\u00f4mica e an\u00e1lise jur\u00eddica. Teorias econ\u00f4micas dos contratos. Teorias da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Direito e Desenvolvimento, direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento e democracia como direitos fundamentais. An\u00e1lise socioecon\u00f4mica do Brasil. A ordem jur\u00eddica, econ\u00f4mica e social na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira.<\/p>\n\n\n\n

 4 <\/strong>– Direitos Sociais, Desenvolvimento e Inser\u00e7\u00e3o Sociolaboral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trabalho como fator de desenvolvimento. Essencialidade do trabalho na inser\u00e7\u00e3o social. Dimens\u00f5es da qualidade do trabalho. O trabalhador no processo de desenvolvimento: participa\u00e7\u00e3o produtiva; participa\u00e7\u00e3o usufrutu\u00e1ria e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. OIT: base social para a economia internacional. Instrumentos de regula\u00e7\u00e3o; assist\u00eancia e persuas\u00e3o. Programa da OIT para os direitos humanos. Globaliza\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime e Agenda para o trabalho decente. Emprego e redu\u00e7\u00e3o da pobreza. Desafios da coopera\u00e7\u00e3o internacional: consensos entre redes internacionais competentes.<\/p>\n\n\n\n

 5 \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Consumidor, Cidadania e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo do Direito do Consumidor dentro de duas perspectivas distintas: os direitos e as garantias individuais e o desenvolvimento econ\u00f4mico. Ser\u00e1 dado enfoque especial aos Direitos B\u00e1sicos do Consumidor, compatibilizando-os com as garantias individuais e coletivas preconizadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ser\u00e3o analisados, tamb\u00e9m, aspectos interessantes da responsabilidade civil, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o dos fornecedores e dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa, tudo dentro da preconizada Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo.<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 Sustentabilidade Socioambiental do Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os problemas ambientais provocados pelo processo de desenvolvimento dominante. Condicionantes da forma\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais, preocupa\u00e7\u00e3o com seus impactos e estrat\u00e9gias de tratamento. Problemas ambientais, Estado e Pol\u00edticas P\u00fablicas. Conflitos s\u00f3cio-ambientais. A Sociedade industrial e a produ\u00e7\u00e3o de externalidades. Transfer\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o. Mercantiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Sociedade de risco, sustentabilidade, justi\u00e7a e democracia ambiental. Consumo, meio ambiente e sustentabilidade. A Ordem econ\u00f4mica na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os princ\u00edpios informadores da defesa do meio ambiente. Propriedade privada e fun\u00e7\u00e3o social. Estrat\u00e9gias de<\/p>\n\n\n\n

desenvolvimento sustent\u00e1vel, padr\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o e social accountability<\/em>. Desenvolvimento Limpo e Direito da \u00e1gua. Planejamento e gest\u00e3o do desenvolvimento local e regional, com participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

 7 \u2013 Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es sobre \u00c9tica, Moral e Direito. Biotecnologias Tradicionais e Atuais. Fundamentos e princ\u00edpios da Bio\u00e9tica. Gen\u00e9tica e Bio\u00e9tica. Bio\u00e9tica e Biodireito. Pol\u00edticas de biosseguran\u00e7a adotadas no Pa\u00eds. Ci\u00eancia e tecnologia em sa\u00fade. Biotecnologia. Engenharia gen\u00e9tica. Biotecnologia agr\u00edcola sob a \u00f3tica do desenvolvimento. Propriedade intelectual: conhecimento tradicional associado e a biopirataria. A patenteabilidade das descobertas gen\u00e9ticas: estudo sobre o impacto do Projeto genoma sobre o direito das patentes. Incertezas e riscos no patenteamento de biotecnologias: a situa\u00e7\u00e3o brasileira corrente. A prote\u00e7\u00e3o ambiental da biotecnologia. Estudos de Caso.<\/p>\n\n\n\n

 8 \u2013 Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As teorias pol\u00edtica e os Direitos humanos. As rela\u00e7\u00f5es entre o poder, Justi\u00e7a e Direitos Humanos. As diferentes concep\u00e7\u00f5es de democracia: democracia e liberalismo; democracia socialismo. Direitos Humanos e globaliza\u00e7\u00e3o. Os novos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

 9 \u2013 Migra\u00e7\u00f5es, G\u00eanero e Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas migrat\u00f3rias e direitos humanos. Migra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Imigra\u00e7\u00e3o, g\u00eanero e ra\u00e7a. Mulheres, trabalho e imigra\u00e7\u00e3o. Pol\u00edticas migrat\u00f3rias e Pol\u00edticas de g\u00eanero no Brasil e Am\u00e9rica Latina. Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

 10 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios pedag\u00f3gicos e metodol\u00f3gicos que norteiam uma educa\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos e na educa\u00e7\u00e3o formal e na educa\u00e7\u00e3o popular, para a difus\u00e3o de uma cultura da justi\u00e7a, da paz e da toler\u00e2ncia. O Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

11 \u2013 Inclus\u00e3o Social, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os conflitos sociais e os processos de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social. A no\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social, seu percurso s\u00f3cio-hist\u00f3rico e seu lugar em diferentes disciplinas (Direito, Filosofia, Economia, Antropologia, Sociologia, Psicologia Social). Elementos constitutivos do sistema de exclus\u00e3o social: o sujeito e as institui\u00e7\u00f5es sociais. Exclus\u00e3o\/inclus\u00e3o social: subjetividades e objetividades. O estudo de grupos sociais; categorias de exclu\u00eddos e situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o. O papel da sociedade civil organizada e o dos movimentos sociais, (n\u00edvel local, nacional e internacional), na constru\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

 12 \u2013 Instrumentos e Garantias Jur\u00eddicas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exames dos mecanismos jur\u00eddicos de acesso ao sistema internacional e nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, incluindo \u00f3rg\u00e3os de julgamento, de monitoramento e controle; organiza\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais de direitos humanos, incluindo institui\u00e7\u00f5es do Estado e da sociedade civil; rem\u00e9dios pass\u00edveis de efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n\n\n\n

 13 \u2013 Diversidade de G\u00eanero, Trabalho e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Abordagens feministas do direito. Teorias do g\u00eanero. G\u00eanero e direitos humanos. Cidadania e g\u00eanero. Igualdade e diferen\u00e7a. Esfera privada e esfera p\u00fablica. Trabalho e g\u00eanero. G\u00eanero e m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n

 14 \u2013 Direito da Energia e Desenvolvimento Socioeconomico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recursos energ\u00e9ticos. Tutela jur\u00eddica da energia no \u00e2mbito do direito constitucional. Tutela jur\u00eddica da energia no \u00e2mbito do direito ambiental. Tutela jur\u00eddica do petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biomassa renov\u00e1vel (biocombust\u00edvel e biodiesel). Tutela jur\u00eddica da \u00e1gua. Tutela jur\u00eddica da agricultura. Agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel e recursos energ\u00e9ticos. Marco regulador energ\u00e9tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

 15 \u2013 Direito Internacional dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es gerais. Pessoa Humana como sujeito. Evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria. Jurisdi\u00e7\u00e3o internacional. Sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o. Sistemas de Na\u00e7\u00f5es Unidas. Sistema europeu. Sistema interamericano. Corte Europ\u00e9ia de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Responsabilidade internacional. O Brasil na CIDH.<\/p>\n\n\n\n

16 \u2013 Direitos Humanos e Teoria Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto iluminista e a formaliza\u00e7\u00e3o do programa dos direitos do homem e do cidad\u00e3o. Direitos naturais, direitos humanos e direito de propriedade: O projeto liberal. A cr\u00edtica \u00e0 positiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos enquanto \u201cdireitos naturais\u201d. Acerca dos fundamentos dos direitos humanos: Da liberdade dos liberais \u00e0 liberdade humana. Direitos do homem versus direitos do cidad\u00e3o: Do homem ego\u00edsta da sociedade civil ao cidad\u00e3o e membro da sociedade pol\u00edtica. Marxismo e direitos humanos. Os direitos humanos na sociedade capitalista. Direitos humanos enquanto resposta \u00e0 demanda pelas necessidades humanas. A cr\u00edtica \u00e0 concep\u00e7\u00e3o liberal dos direitos humanos enquanto pr\u00e1xis jur\u00eddica e pr\u00e1xis pol\u00edtica. Para uma teoria cr\u00edtica dos direitos humanos com fins p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

17- Diversidade Hist\u00f3rico-Cultural e Desenvolvimento Regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas entre pol\u00edtica e economia. A diversidade hist\u00f3rico-cultural como componente da regionalidade e do desenvolvimento. As diversidades regionais brasileiras e suas inser\u00e7\u00f5es no Estado Nacional e no contexto internacional, em perspectiva hist\u00f3rica. A forma\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es brasileiras. A problem\u00e1tica do desenvolvimento nos diversos espa\u00e7os regionais do Brasil. As desigualdades regionais, sociais e econ\u00f4micas e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Medidas pol\u00edtico-jur\u00eddicas de est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico. Pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, com sustentabilidade social e humana.<\/p>\n\n\n\n

 18 \u2013 Direito Internacional do Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No\u00e7\u00f5es gerais de Direito das Gentes e de Direito Internacional do Desenvolvimento (DID). Posi\u00e7\u00e3o atual da mat\u00e9ria e evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria. Antecedentes mediatos e imediatos do DID. Agentes e princ\u00edpios do DID. O desenvolvimento como problema internacional. Organiza\u00e7\u00f5es comerciais internacionais. Organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. A Am\u00e9rica Latina e a ordem mundial. O Direito Internacional ao Desenvolvimento como um Direito humano. Import\u00e2ncia do princ\u00edpio de solidariedade no Direito Internacional do Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

 19 \u2013 Temas Fundamentais de Direito I, II e III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina, de conte\u00fado aberto, que deve facilitar a abordagem e permanente discuss\u00e3o de temas jur\u00eddicos relevantes, redefinindo-os \u00e0 luz dos contornos mais contempor\u00e2neos das teorias, repensando avan\u00e7os e potencialidades. Servir\u00e1 para a atualiza\u00e7\u00e3o e oxigena\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados<\/p>\n\n\n\n

program\u00e1ticos do curso, podendo ser ministrada com 1, 2 ou 3 cr\u00e9ditos te\u00f3ricos (15, 30 ou 45 horas-aulas).<\/p>\n\n\n\n

 20 \u2013 Semin\u00e1rios de Pesquisa I, II e III<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina que dever\u00e1 abordar a pesquisa e as interfaces da pesquisa cient\u00edfico-jur\u00eddica no \u00e2mbito do PPGCJ, colocando em contato as v\u00e1rias pesquisas do Programa e extraindo o perfil interdisciplinar dos temas, facilitando a composi\u00e7\u00e3o de grupos de pesquisa e o fortalecimento das linhas de pesquisa do programa. Poder\u00e1 ser ministrada com 1, 2 ou 3 cr\u00e9ditos te\u00f3ricos (15, 30 ou 45 horas-aulas). A bibliografia<\/p>\n\n\n\n

relativa aos temas dos alunos e ao trabalho metodol\u00f3gico de cada orientador com o seu grupo tem\u00e1tico de pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

C \u2013 ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS DIVERSAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 1 \u2013 Est\u00e1gio Doc\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atividade acad\u00eamica a ser desenvolvida de acordo com os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/99 do CONSEPE e do artigo 30 do Regulamento do Programa.<\/p>\n\n\n\n

 2 \u2013 Estudos Especiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As atividades acad\u00eamicas, definidas como Estudos Especiais, a serem desenvolvidas pelo aluno obedecer\u00e3o ao disposto no artigo 41 do Regulamento Geral e inciso IV e par\u00e1grafos do artigo 28 do Regulamento do PPGCJ.<\/p>\n\n\n\n

Disciplinas da Estrutura Acad\u00eamica<\/strong><\/sub><\/p>\n\n\n\n

ANEXO II \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 24 \/2010 DO CONSEPE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 REGULAMENTO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O <\/strong>STRICTO SENSU<\/strong><\/em> EM CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS, NOS N\u00cdVEIS DE MESTRADO E DOUTORADO,<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 DISCIPLINAS E ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS DA ESTRUTURA ACAD\u00caMICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos termos dos artigos 28 e 29 do Regulamento do PPGCJ os alunos de mestrado ser\u00e3o obrigados a cumprir um m\u00ednimo de 22 cr\u00e9ditos, sendo: 7 cr\u00e9ditos <\/strong>nas disciplinas contidas no Quadro A.1, disciplinas obrigat\u00f3rias comuns \u00e0s duas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o; 3 cr\u00e9ditos<\/strong> nas disciplinas dos Quadros A.2.1 ou A.2.2, disciplinas obrigat\u00f3rias espec\u00edficas para cada \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o; 6 cr\u00e9ditos<\/strong>, no m\u00ednimo, em disciplinas dos Quadros B.1.1 ou B.1.2, disciplinas optativas de cada \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o; e, 6 cr\u00e9ditos<\/strong>, no m\u00ednimo, em disciplinas do Quadro B.2, disciplinas optativas de dom\u00ednio conexo e\/ou atividades acad\u00eamicas Quadro C.<\/p>\n\n\n\n

Nos termos dos artigos 29 e 30 do Regulamento do PPGCJ os alunos de doutorado ser\u00e3o obrigados a cumprir os um m\u00ednimo de 35 cr\u00e9ditos, sendo: 13 cr\u00e9ditos<\/strong> nas disciplinas do Quadro A.3, disciplinas obrigat\u00f3rias da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do doutorado e 22 cr\u00e9ditos em disciplinas dos Quadros B.1.1, B.1.2, e B.2, disciplinas optativas, inclu\u00eddas as atividades acad\u00eamicas do Quadro C.<\/p>\n\n\n\n

 A \u2013 DISCIPLINAS OBRIGAT\u00d3RIAS DO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 A.1 \u2013 <\/strong>DISCIPLINAS OBRIGAT\u00d3RIAS DAS DUAS \u00c1REAS DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DO MESTRADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quadro A.1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00ba<\/strong><\/td>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS<\/strong>DISCIPLINAS<\/strong><\/td>N\u00daMERO DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/td>CARGA<\/strong>HOR.(**)<\/strong><\/td>DEPARTAMENTO<\/strong>RESPONS\u00c1VEL(*)<\/strong><\/td><\/tr>
TEOR<\/strong><\/td>PR\u00c1T.<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Metodologia da Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais<\/td>3<\/td>1<\/td>4<\/td>60<\/td>DDPr<\/td><\/tr>
2<\/td>Teoria Cr\u00edtica da Cidadania<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPu<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A.2.1 \u2013 \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O EM <\/strong>DIREITO ECON\u00d4MICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quadro A.2.1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00ba<\/strong><\/td>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS<\/strong>DISCIPLINAS<\/strong><\/td>N\u00daMERO DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/td>CARGA<\/strong>HOR.(**)<\/strong><\/td>DEPARTAMENTO<\/strong>RESPONS\u00c1VEL(*)<\/strong><\/td><\/tr>
TEOR.<\/strong><\/td>PR\u00c1T.<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/strong><\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPu <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

 A.2.2 \u2013 \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O EM <\/strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quadro A.2.2<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00ba<\/strong><\/td>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS<\/strong>DISCIPLINAS<\/strong><\/td>N\u00daMERO DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/td>CARGA<\/strong>HOR.(**)<\/strong><\/td>DEPARTAMENTO<\/strong>RESPONS\u00c1VEL(*)<\/strong><\/td><\/tr>
TEOR.<\/strong><\/td>PR\u00c1T.<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Teorias dos Direitos Humanos<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPr<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

B.1 \u2013 DISCIPLINAS OPTATIVAS POR \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Os alunos de mestrado dever\u00e3o cumprir, no m\u00ednimo, 6 cr\u00e9ditos<\/strong> em disciplinas optativas de cada \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, contidas nos Quadros B.1 ou B.2.<\/p>\n\n\n\n

Os alunos de doutorado poder\u00e3o cumprir as disciplinas dos Quadros B1 e B2 como disciplinas optativas comuns. N\u00e3o h\u00e1, para os doutorandos, disciplinas optativas da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, somente disciplinas optativas.<\/p>\n\n\n\n

B.1.1 \u2013 \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O EM DIREITO ECON\u00d4MICO DO MESTRADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quadro B.1.1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00ba<\/strong><\/td>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS<\/strong>DISCIPLINAS<\/strong><\/td>N\u00daMERO DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/td>CARGA<\/strong>HOR.(**)<\/strong><\/td>DEPARTAMENTO<\/strong>RESPONS\u00c1VEL(*)<\/strong><\/td><\/tr>
TEOR.<\/strong><\/td>PR\u00c1T.<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Direito Constitucional Econ\u00f4mico<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPu<\/td><\/tr>
2<\/td>Direito da Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPu<\/td><\/tr>
3<\/td>Direito, An\u00e1lise Socioecon\u00f4mica e Desenvolvimento<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPr<\/td><\/tr>
4<\/td>Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Consumidor, Cidadania e Desenvolvimento<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPr<\/td><\/tr>
5<\/td>Direitos Sociais, Desenvolvimento e Inser\u00e7\u00e3o Sociolaboral<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPr<\/td><\/tr>
6<\/td>Sustentabilidade Socioambiental do Desenvolvimento<\/td>3<\/td>0<\/td>3<\/td>45<\/td>DDPu<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

 O art. 32 do Regulamento do PPGCJ determina a obrigatoriedade da atividade acad\u00eamica Est\u00e1gio Doc\u00eancia para alunos-bolsistas, facultando-a aos alunos n\u00e3o-bolsistas do Programa. No caso do est\u00e1gio doc\u00eancia, com um limite m\u00e1ximo de 4 horas semanais, o estudante desenvolver\u00e1 a atividade durante um per\u00edodo letivo em disciplinas de gradua\u00e7\u00e3o e\/ou ensino m\u00e9dio com acompanhamento e supervis\u00e3o de professores indicados, de conformidade com os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/99 do CONSEPE. No caso de Estudos Especiais, para cada 30 horas de atividades, ser\u00e1 atribu\u00eddo um cr\u00e9dito pr\u00e1tico. Os Estudos Especiais obedecem ao disposto no artigo 41 do Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> da UFPB.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser atribu\u00eddos de 1 a 2 cr\u00e9ditos pr\u00e1ticos aos discentes do Programa na atividade acad\u00eamica Estudos Especiais (Participa\u00e7\u00e3o em Projetos de Extens\u00e3o). A participa\u00e7\u00e3o dos estudantes vinculados a projetos e\/ou programas de extens\u00e3o universit\u00e1ria compreender\u00e1 um per\u00edodo de 60 (sessenta) horas. As atividades de extens\u00e3o ser\u00e3o anotadas no Hist\u00f3rico Escolar do estudante com a express\u00e3o \u201cEstudos Especiais em\u201d. Em todo caso, discentes e docentes vinculados ao projeto dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rios com fotos, relatos, metodologias empregadas, atividades desempenhadas, calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es, listas de presen\u00e7a, referenciais te\u00f3ricos, entre outras formas de presta\u00e7\u00e3o de contas exigidas pelo financiador, que ser\u00e3o arquivados e, em tempo, encaminhados para os \u00f3rg\u00e3os e\/ou entidades de custeio e fomento. As atividades de Estudos Especiais obedecem ao disposto no artigo 41 do Regulamento Geral.<\/p>\n\n\n\n

 Quadro C<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00ba<\/strong><\/td>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS<\/strong>DISCIPLINAS<\/strong><\/td>N\u00daMERO DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/td>CARGA<\/strong>HOR.(**)<\/strong><\/td>DEPARTAMENTO<\/strong>RESPONS\u00c1VEL(*)<\/strong><\/td><\/tr>
TEOR.<\/strong><\/td>PR\u00c1T.<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Est\u00e1gio Doc\u00eancia<\/td>0<\/td>2<\/td>2<\/td>60<\/td>Qualquer departamento vinculado ao PPGCJ<\/td><\/tr>
2<\/td>Estudos Especiais (***)<\/td>0<\/td>1-2<\/td>1-2<\/td>30-60<\/td>Qualquer departamento vinculado ao PPGCJ<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

(*) DDPu \u2013 Departamento de Direito P\u00fablico do CCJ.<\/p>\n\n\n\n

DDPr \u2013 Departamento de Direito Privado do CCJ.<\/p>\n\n\n\n

DH \u2013 Departamento de Hist\u00f3ria do CCHLA.<\/p>\n\n\n\n

Outro departamento da UFPB<\/p>\n\n\n\n

(**) 1 cr\u00e9dito te\u00f3rico = equivale a 15 horas-aula de atividade te\u00f3rica de ensino.<\/p>\n\n\n\n

1 cr\u00e9dito pr\u00e1tico = equivale a 30 horas-aula de atividade pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

(***) Os valores indicam os cr\u00e9ditos e cargas-hor\u00e1rias m\u00ednimos e m\u00e1ximos.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura Curricular – SIGAA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portal de Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (UFPB)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ementas das Disciplinas A \u2013 DISCIPLINAS OBRIGAT\u00d3RIAS DO PROGRAMA 1 \u2013 Metodologia da Pesquisa em Ci\u00eancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-78","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/78","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/78\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/78\/revisions\/176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}