{"id":76,"date":"2025-03-12T14:09:08","date_gmt":"2025-03-12T17:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/?page_id=76"},"modified":"2025-03-12T14:09:08","modified_gmt":"2025-03-12T17:09:08","slug":"areas-de-concentracao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/areas-de-concentracao\/","title":{"rendered":"\u00c1reas de Concentra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Mestrado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c1REA DE DIREITO ECON\u00d4MICO<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direito Econ\u00f4mico do PPGCJ foi implantada em 1996, quando da cria\u00e7\u00e3o do Programa (tendo sido a \u00fanica at\u00e9 2005, quando foi criada a \u00c1rea de Direitos Humanos). O interesse pelo Direito Econ\u00f4mico, que regula as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em geral e, em particular, as interrela\u00e7\u00f5es entre o Estado e a Economia, prende-se, por um lado, \u00e0 atualidade das discuss\u00f5es no \u00e2mbito desse ramo do direito, que enfrenta, mais acentuadamente que outros, as grandes transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passa o mundo contempor\u00e2neo, derivadas dos movimentos de globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A amplitude da dimens\u00e3o que assume o poder privado empresarial face ao poder estatal e a r\u00e1pida circula\u00e7\u00e3o do capital, dos bens e dos servi\u00e7os, assim como o surgimento de outros atores econ\u00f4micos sociais, constituem alguns dos desafios para o Direito na atualidade. A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direito Econ\u00f4mico, na proposta do PPGCJ, divide-se em duas grandes linhas de pesquisa. A primeira perspectiva um Direito Econ\u00f4mico voltado para a justi\u00e7a social e o desenvolvimento econ\u00f4mico e a segunda insere-se no eixo tem\u00e1tico das rela\u00e7\u00f5es entre Estado, mercado e sociedade civil, do ponto de vista da reforma do Estado, das formas hetr\u00f4nomas e aut\u00f4nomas de regula\u00e7\u00e3o dos mercados e das possibilidades de interven\u00e7\u00e3o social. O Direito Econ\u00f4mico revela-se interdisciplinar, demandando o estudo e a investiga\u00e7\u00e3o de suas imbrica\u00e7\u00f5es com diversos outros ramos do direito com os quais guarda forte rela\u00e7\u00e3o, tais como o direito constitucional econ\u00f4mico, o direito do consumidor, a ci\u00eancia pol\u00edtica, o direito ambiental e o direito do trabalho, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o de \u00c1rea: Profa. Dra. Belinda Pereira Cunha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos do PPGCJ foi iniciada em 2005 a partir de um conv\u00eanio envolvendo a UFPB, a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e a Funda\u00e7\u00e3o Ford. A import\u00e2ncia e centralidade da promo\u00e7\u00e3o e defesa dos Direitos Humanos como elementos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de um estado democr\u00e1tico de direito, promotor da cidadania, da justi\u00e7a e igualdade sociais j\u00e1 de h\u00e1 muito foram reconhecidos pela UFPB. Neste sentido, a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a experi\u00eancia acad\u00eamica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Universidade foram essenciais para a proposi\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Pretende-se aprofundar as discuss\u00f5es conceituais em torno da quest\u00e3o dos Direitos Humanos, reconstituindo o contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico em que se deu o processo de constru\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, assim como recuperando as discuss\u00f5es te\u00f3ricas que fundamentaram a implementa\u00e7\u00e3o de tais direitos. Ao mesmo tempo, os estudos desenvolvidos nesta \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o voltam-se para a perspectiva da an\u00e1lise das pol\u00edticas e dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos Direitos Humanos, reconhecidos como vitais para a supera\u00e7\u00e3o dos quadros de exclus\u00e3o social e para a valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do papel da educa\u00e7\u00e3o, seja no campo da educa\u00e7\u00e3o formal ou da educa\u00e7\u00e3o popular, para a difus\u00e3o de uma cultura de justi\u00e7a, paz e toler\u00e2ncia, a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos volta-se, ainda, para a elabora\u00e7\u00e3o de trabalhos atinentes \u00e0s quest\u00f5es pedag\u00f3gicas e metodol\u00f3gicas envolvendo a educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o de \u00c1rea: Profa. Dra. Lorena de Melo Freitas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Doutorado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c1REA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta geral do doutorado \u00e9 criar uma \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o independente mas sem perder as potencialidades das \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o do mestrado, que sintetizam o perfil do PPGCJ, voltado para quest\u00f5es de direitos humanos e de justi\u00e7a econ\u00f4mica. Esse prop\u00f3sito incentiva a colabora\u00e7\u00e3o interdisciplinar e a coer\u00eancia da proposta do Programa, desviando-se das dicotomias do direito e das limita\u00e7\u00f5es geradas pelos campos tradicionais do direito positivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base nessas discuss\u00f5es, a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cDireitos Humanos e Desenvolvimento\u201d parte do reconhecimento de que o tema dos direitos humanos se encontra presente nas pesquisas, na produ\u00e7\u00e3o intelectual e nas disciplinas do Programa, permitindo integrar os diferentes n\u00facleos tem\u00e1ticos em torno dos quais se estrutura a atividade do PPGCJ\/UFPB. Os trabalhos, voltados para a an\u00e1lise das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas, t\u00eam sido guiados pela preocupa\u00e7\u00e3o de dotar o Estado de organiza\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do direito e das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ao lado disso, as pesquisas direcionadas ao estudo das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-sociais orientam-se tamb\u00e9m pela preocupa\u00e7\u00e3o de expandir os direitos fundamentais para o \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es privadas, como um elemento de reinterpreta\u00e7\u00e3o de seus institutos e como prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o de \u00c1rea: Profa. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mestrado \u00c1REA DE DIREITO ECON\u00d4MICO A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direito Econ\u00f4mico do PPGCJ foi [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-76","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions\/77"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}