{"id":76,"date":"2025-03-12T14:09:08","date_gmt":"2025-03-12T17:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/?page_id=76"},"modified":"2026-06-25T17:16:45","modified_gmt":"2026-06-25T20:16:45","slug":"areas-de-concentracao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/areas-de-concentracao\/","title":{"rendered":"\u00c1reas de Concentra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mestrado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MESTRADO EM DIREITO ECON\u00d4MICO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Mestrado em Direito Econ\u00f4mico dedica-se ao estudo cr\u00edtico das rela\u00e7\u00f5es entre Direito, Estado, Economia, Sociedade e Tecnologia, investigando os desafios contempor\u00e2neos do desenvolvimento socioecon\u00f4mico, da inclus\u00e3o social, da sustentabilidade ambiental e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Em um contexto marcado pela globaliza\u00e7\u00e3o, pela digitaliza\u00e7\u00e3o da economia, pelas transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho e pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a \u00e1rea busca compreender o papel das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a econ\u00f4mica e do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Caracterizada por sua natureza interdisciplinar, a \u00e1rea articula conhecimentos do Direito Econ\u00f4mico com campos como o Direito Constitucional, o Direito Tribut\u00e1rio, o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental, o Direito Internacional e a Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Suas atividades de pesquisa est\u00e3o organizadas em duas linhas: \u201cAtores estatais e n\u00e3o estatais, Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico e Inclus\u00e3o\u201d, voltada \u00e0 an\u00e1lise das estruturas jur\u00eddicas e institucionais relacionadas \u00e0 ordem econ\u00f4mica, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos mercados, \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria e \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico; e \u201cTransi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Sustentabilidade Ambiental e Novas Tecnologias\u201d, dedicada ao estudo dos fundamentos jur\u00eddicos da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica, da governan\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica e dos impactos das novas tecnologias sobre os processos de desenvolvimento e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Mestrado em Direitos Humanos dedica-se ao estudo dos fundamentos, institui\u00e7\u00f5es e mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, com foco na cidadania, na democracia, na justi\u00e7a social e na defesa da dignidade humana. De car\u00e1ter interdisciplinar e transjur\u00eddico, investiga os desafios contempor\u00e2neos relacionados \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, \u00e0 inclus\u00e3o social e ao enfrentamento das diversas formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea organiza-se em duas linhas de pesquisa: \u201cTeorias dos Direitos Humanos, Cidadania e Transjuridicidade\u201d, voltada \u00e0 an\u00e1lise dos fundamentos te\u00f3ricos, filos\u00f3ficos, pol\u00edticos e jur\u00eddicos dos Direitos Humanos e suas rela\u00e7\u00f5es com cidadania, interculturalidade e justi\u00e7a social; e \u201cViol\u00eancia, Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Sistemas Penais\u201d, dedicada ao estudo dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, dos sistemas penais e dos fen\u00f4menos de viol\u00eancia que afetam grupos vulnerabilizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Doutorado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento dedica-se ao estudo interdisciplinar das rela\u00e7\u00f5es entre direitos humanos, desenvolvimento, cidadania, justi\u00e7a econ\u00f4mica e sustentabilidade socioambiental. Partindo da compreens\u00e3o de que a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais constitui elemento central dos processos de desenvolvimento, a \u00e1rea busca analisar criticamente as institui\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas e din\u00e2micas sociais que influenciam a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana, da democracia e da inclus\u00e3o social. As atividades de pesquisa organizam-se em duas linhas complementares. A primeira, \u201cJusti\u00e7a Econ\u00f4mica, Direitos Socioambientais e Desenvolvimento\u201d, investiga as rela\u00e7\u00f5es entre Estado, direito e desenvolvimento, abordando temas como direitos socioambientais, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, justi\u00e7a clim\u00e1tica, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, tributa\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia, propriedade intelectual, economia digital e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais. A segunda, \u201cCidadania, Conflitos Sociais e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d, concentra-se no estudo da cidadania, dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, das desigualdades e vulnerabilidades sociais, dos conflitos contempor\u00e2neos e das novas epistemologias jur\u00eddicas, incluindo perspectivas decoloniais, feministas, antirracistas e interdisciplinares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mestrado MESTRADO EM DIREITO ECON\u00d4MICO O Mestrado em Direito Econ\u00f4mico dedica-se ao estudo cr\u00edtico das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-76","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1125,"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions\/1125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}