Apresenta\u00e7\u00e3o e Hist\u00f3ria<\/p>\n\n\n\n
O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal da Para\u00edba (PPGCJ\/UFPB) teve in\u00edcio em 1996, com a implanta\u00e7\u00e3o e o reconhecimento pela CAPES do Curso de Mestrado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direito Econ\u00f4mico. Em 2005, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Mestrado em Direitos Humanos pelo Edital de Financiamento da Funda\u00e7\u00e3o Ford (Conv\u00eanio UFPB, Funda\u00e7\u00e3o Ford e Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas), foi implantada a segunda \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o: em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
As duas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o do curso de mestrado apresentam perfil interdisciplinar e se abastecem da contribui\u00e7\u00e3o de diversos saberes das ci\u00eancias afins, como Economia, Ci\u00eancia Pol\u00edtica, Filosofia, Hist\u00f3ria, Ci\u00eancias Sociais, entre outros. O projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico do PPGCJ perspectiva a consolida\u00e7\u00e3o de um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o capaz de harmonizar as duas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o indicadas, adotando proposi\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que alinha direitos humanos e direitos econ\u00f4micos, equilibrados pelo vi\u00e9s do desenvolvimento humano e da constru\u00e7\u00e3o de uma cidadania democr\u00e1tica, participativa e plural.<\/p>\n\n\n\n
Em 2010, foi criado no PPGCJ, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Capes, o curso de Doutorado, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Desenvolvimento, integrando os diferentes n\u00facleos tem\u00e1ticos em torno dos quais se estrutura a atividade acad\u00eamica do PPGCJ\/UFPB.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em \u201cDireitos Humanos e Desenvolvimento\u201d abrange duas linhas de pesquisa: a) Direitos Sociais, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento; b) Inclus\u00e3o Social, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em direito econ\u00f4mico do mestrado, as pesquisas abra\u00e7am temas como: direitos econ\u00f4micos fundamentais; teorias do direito e sustentabilidade social; distribui\u00e7\u00e3o de renda, trabalho, emprego e inser\u00e7\u00e3o social; justi\u00e7a tribut\u00e1ria e fiscal; justi\u00e7a penal e coopera\u00e7\u00e3o internacional; desenvolvimento socioecon\u00f4mico e pol\u00edticas p\u00fablicas; direitos metaindividuais (difusos, coletivos, individuais homog\u00eaneos e os novos direitos); desenvolvimento sustent\u00e1vel e ci\u00eancias socioambientais; formas heter\u00f4nomas e aut\u00f4nomas de regula\u00e7\u00e3o dos mercados (regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e prudencial); an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito; com\u00e9rcio internacional; rela\u00e7\u00f5es consumeristas e trabalhistas; possibilidades de interven\u00e7\u00e3o social (parcerias, terceiro setor etc). Na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, as pesquisas abrangem as rela\u00e7\u00f5es entre poder, justi\u00e7a e direitos humanos; direitos humanos e globaliza\u00e7\u00e3o; as diferentes concep\u00e7\u00f5es de democracia e direitos humanos; hist\u00f3ria dos direitos humanos; novos espa\u00e7os p\u00fablicos de cidadania; \u00e9tica e direitos humanos; pesquisas avan\u00e7adas sobre g\u00eanero e direito; pol\u00edticas p\u00fablicas (medidas, planos e programas) de realiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos; a\u00e7\u00f5es afirmativas; princ\u00edpios pedag\u00f3gicos e metodol\u00f3gicos da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos; difus\u00e3o de uma cultura pol\u00edtica baseada em princ\u00edpios de justi\u00e7a, paz e solidariedade; sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2010 foi criado no PPGCJ o curso de Doutorado, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Desenvolvimento, resultante de cuidadosa reflex\u00e3o da trajet\u00f3ria do Programa, bem como das suas possibilidades de expans\u00e3o. A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Desenvolvimento abrange as linhas de pesquisa: a) Direitos Sociais, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento; b) Inclus\u00e3o Social, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Cabe destacar que a partir do processo seletivo de 2008 vem sendo evidenciada a tend\u00eancia do PPGCJ para a ado\u00e7\u00e3o de temas relativos aos processos de desenvolvimento social e humano (que ampliam a proposi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do desenvolvimento econ\u00f4mico). Desse modo, os objetivos gerais do Programa de Doutorado consistem em estabelecer conex\u00f5es entre o Direito (tomado em perspectiva sist\u00eamica) e as condi\u00e7\u00f5es materiais e formais de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, com sustentabilidade (social, ambiental e humana). Este modo interativo de encarar o fen\u00f4meno jur\u00eddico e sua inser\u00e7\u00e3o social \u00e9 o que confere equil\u00edbrio a um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que conjuga direitos econ\u00f4micos e direitos humanos, na constru\u00e7\u00e3o da proposta pol\u00edtico-pedag\u00f3gica. Neste sentido, o desenvolvimento \u00e9 tratado como processo plural, econ\u00f4mico e social, e tamb\u00e9m como direito humano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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