O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (PPGCJ) \u2013 conceito CAPES 4 \u2013 \u00e9 reconhecido como um centro de refer\u00eancia na pesquisa jur\u00eddica do pa\u00eds. O alto impacto de suas produ\u00e7\u00f5es e a trajet\u00f3ria de seus egressos ajudam a entender a sua relev\u00e2ncia para a Para\u00edba, para o Nordeste e para o Brasil. As pesquisas desenvolvidas articulam esfor\u00e7os de regionaliza\u00e7\u00e3o e de internacionaliza\u00e7\u00e3o, dando din\u00e2mica e vida aos temas das teses e das disserta\u00e7\u00f5es defendidas.<\/p>\n\n\n\n
Em termos institucionais, o programa faz parte do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). \u00c9 importante frisar que a Faculdade de Direito, hoje Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UFPB, foi institu\u00edda ainda em 11 de agosto de 1949. O PPGCJ, por sua vez, obteve sua aprova\u00e7\u00e3o em 1996, com a cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Direito Econ\u00f4mico, que teve o in\u00edcio regular das atividades acad\u00eamicas em 1997. Sendo assim, as reflex\u00f5es sobre o tratamento jur\u00eddico da pol\u00edtica econ\u00f4mica, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas e o desenvolvimento regional e nacional s\u00e3o exemplos de temas que est\u00e3o presentes nas pesquisas dos docentes e dos discentes desde a sua origem.<\/p>\n\n\n\n
O Programa foi ampliado em 2005, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Mestrado em Direitos Humanos pelo Edital de Financiamento da Funda\u00e7\u00e3o Ford (Conv\u00eanio UFPB, Funda\u00e7\u00e3o Ford e Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas \u2013 entre 10 concorrentes, foram aprovados os projetos da UFPA, UFPB e USP). Com isso, o PPGCJ\/UFPB obteve homologa\u00e7\u00e3o da CAPES para implantar o Mestrado em Direitos Humanos. Passaram a ser inclu\u00eddas na agenda de pesquisa da institui\u00e7\u00e3o as reflex\u00f5es sobre: as fundamenta\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-filos\u00f3ficas dos Direitos Humanos, as viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na regi\u00e3o e no Brasil e o tratamento do tema pelo Direito Internacional. Al\u00e9m disso, tendo em vista a natureza do financiamento, pode se constatar que a internacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento constitutivo da pr\u00f3pria natureza do programa.<\/p>\n\n\n\n
O doutorado foi aprovado pela CAPES em 2010 e o PPGCJ\/UFPB passou a ter o formato atual, sendo composto por tr\u00eas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o: Mestrado em Direito Econ\u00f4mico, Mestrado em Direitos Humanos e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento. Dessa maneira, a pluralidade de abordagens te\u00f3rico-metodol\u00f3gicas sobre os problemas jur\u00eddicos pode ser considerada como o elemento din\u00e2mico do programa.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se, por fim, que o PPGCJ\/UFPB est\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\/PB, no Nordeste do pa\u00eds. A cidade \u00e9 rodeada por zonas naturais, parques, jardins, reservas de Mata Atl\u00e2ntica e um extenso litoral repleto de bel\u00edssimas praias protegidas por coqueiros. \u00c9 conhecida tamb\u00e9m pela boa infraestrutura hoteleira, restaurantes e hospitalidade. Considerada uma das cidades mais bonitas do Brasil, possui maravilhoso Centro Hist\u00f3rico, visitado durante todo o ano por milhares de turistas.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador: Pablo Leurquin<\/a> (09\/10\/2025 a 08\/10\/2026) <\/p>\n\n\n\n