1. Projeto coletivo de pesquisa \u2013 Direito Econ\u00f4mico e inclus\u00e3o no Capitalismo Informacional<\/p>\n\n\n\n
O projeto investiga como a transi\u00e7\u00e3o para a economia digital redefine desenvolvimento, regula\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a econ\u00f4mica. Analisa as interfaces entre direitos fundamentais, ordem econ\u00f4mica constitucional e mecanismos de inclus\u00e3o em um ambiente marcado por novas tecnologias, plataformas e fluxos informacionais. Investiga tamb\u00e9m como os Estados t\u00eam promovido rearranjos, no campo internacional e de integra\u00e7\u00e3o regional, para lidar com os desafios geopol\u00edticos do capitalismo contempor\u00e2neo. Os estudos abordam temas como regula\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia, tributa\u00e7\u00e3o, propriedade intelectual e o mundo do trabalho, considerando seus impactos sobre desigualdades e acesso a direitos. O objetivo \u00e9 compreender, de maneira interdisciplinar, os caminhos jur\u00eddicos para promover inclus\u00e3o e justi\u00e7a no capitalismo informacional.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Ana Paula Basso, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Jailton Macena de Ara\u00fajo, Leonam Baesso da Silva Liziero, Marc\u00edlio Toscano Franca Filho, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Pablo Leurquin.<\/p>\n\n\n\n
2. Projeto coletivo de pesquisa \u2013 Historicidade das condutas e seus impactos socioecon\u00f4micos<\/p>\n\n\n\n
O projeto analisa a historicidade de pr\u00e1ticas il\u00edcitas e condutas socialmente lesivas, inclusive seus impactos sobre estruturas sociais, econ\u00f4micas, institucionais e territoriais no Brasil. Abrange il\u00edcitos penais, civis, administrativos e constitucionais, incluindo crimes de colarinho branco, infra\u00e7\u00f5es ambientais e financeiras, pr\u00e1ticas empresariais abusivas e viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais. Investiga como tais condutas produzem assimetrias econ\u00f4micas, distorcem mercados, fragilizam pol\u00edticas p\u00fablicas e afetam a confian\u00e7a institucional. Examina realidades hist\u00f3ricas, eventuais s\u00e9ries em continuidade, mecanismos de legitima\u00e7\u00e3o social e efeitos cumulativos sobre desigualdades regionais bem como socioecon\u00f4micas. Acolhe ainda pesquisas acerca da tutela jurisdicional e extrajudicial dos direitos e o papel das institui\u00e7\u00f5es de controle, do sistema de justi\u00e7a e da regula\u00e7\u00e3o na reprodu\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o dessas desigualdades. O projeto tem como objetivo, portanto, compreender as conex\u00f5es entre il\u00edcitos, viola\u00e7\u00f5es de direitos e impactos socioecon\u00f4micos no Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Jos\u00e9 Ernesto Pimentel Filho, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, Marcio Fl\u00e1vio Lins de Albuquerque e Souto, Rinaldo Mouzalas, Romulo Rhemmo Palitot Braga e Werna Karenina Marques de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
3. Projeto coletivo de pesquisa \u2013 Direito e governan\u00e7a da energia, da \u00e1gua, da terra e do clima<\/p>\n\n\n\n
O projeto integra os eixos Energia, \u00c1gua, Terra e Clima, alinhando-se aos ODS 6, 10, 12 e 13 para garantir soberania nacional, seguran\u00e7a energ\u00e9tica, h\u00eddrica, clim\u00e1tica, justi\u00e7a socioambiental e acesso \u00e0 terra. Combate a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e o greenwashing por meio de governan\u00e7a participativa, priorizando as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o da terra e o desenvolvimento local. O objetivo \u00e9 proteger comunidadesvulner\u00e1veis de impactos socioambientais e assegurar que os benef\u00edcios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, clim\u00e1ticos e urbanos sejam distribu\u00eddos de forma equitativa e transparente, respeitando as din\u00e2micas federativas regionais.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Ana Carolina Couto Matheus, Ana Paula Basso, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Jos\u00e9 Irivaldo Alves Oliveira Silva, Leonam Baesso da Silva Liziero, Mariana Traldi, Pablo Leurquin e Talden Farias.<\/p>\n\n\n\n
4. Projeto coletivo de pesquisa\u2013 Teoria e Filosofia do Direito<\/p>\n\n\n\n
O projeto prop\u00f5e investigar, em perspectiva interdisciplinar e transjur\u00eddica, como a filosofia, a filosofia do direito e do Estado podem oferecer fundamentos te\u00f3ricos, cr\u00edticos e metodol\u00f3gicos para a defesa, promo\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica dos Direitos Humanos. O projeto analisa diferentes teorias do direito e dos direitos humanos a partir da perspectiva filos\u00f3fica e dos estudos de ret\u00f3rica e argumenta\u00e7\u00e3o, das lutas e conflitos sociais, considerando como discursos jur\u00eddicos formam \u2014 ou deformam \u2014 conceitos como: cidadania, democracia e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O objetivo \u00e9 investigar as condi\u00e7\u00f5es e os pressupostos estruturais por detr\u00e1s das pr\u00e1ticas de justifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, explicitando lutas e conflitos sociais e racionaliza\u00e7\u00f5es de poder, integrando, assim, reflex\u00e3o normativa e an\u00e1lise emp\u00edrica do uso do discurso jur\u00eddico a partir de uma compreens\u00e3o dos Direitos Humanos como pr\u00e1tica social, econ\u00f4mica, hist\u00f3rica e pol\u00edtica, insepar\u00e1vel da vida democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Enoque Feitosa Sobreira Filho, Narbal de Marsillac Fontes e Newton de Oliveira Lima<\/p>\n\n\n\n
5. Projeto coletivo \u2013 Transjuridicidade, Cidadania e Diretos Humanos<\/p>\n\n\n\n
O projeto investiga as transforma\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas dos Direitos Humanos a partir de uma abordagem transjur\u00eddica, interdisciplinar e sens\u00edvel aos conflitos socioculturais. Analisa a cidadania e a justi\u00e7a social sob uma perspectiva normativa multin\u00edvel, articulando dimens\u00f5es locais, nacionais e internacionais. Explora ainda os di\u00e1logos entre direito, arte, linguagem e est\u00e9tica como formas de produ\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o normativa. O projeto tamb\u00e9m integra perspectivas decoloniais, acerca do direito e rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, estudos de g\u00eanero e interculturais para refletir sobre educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, sa\u00fade, justi\u00e7a social e \u00e9tica socioambiental, incentivando estudos sobre cidadania multiesp\u00e9cie. Busca, por fim, contribuir para pr\u00e1ticas emancipat\u00f3rias e interculturais de defesa de direitos em sociedades globalizadas.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Bruna St\u00e9fanni Soares de Ara\u00fajo, Jailson Jos\u00e9 Gomes da Rocha, Maria Creusa de Ara\u00fajo Borges, Robson Ant\u00e3o de Medeiros e Vicente de Paula Ata\u00edde J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
6. Projeto coletivo \u2013 Brasil no combate aos crimes internacionais e transnacionais O projeto examina delitos tipicamente cometidos por governos ou organiza\u00e7\u00f5es criminosas, seja no solo brasileiro, ou seja, por ou contra brasileiros e brasileiras no exterior. Analisa as obriga\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais do Estado brasileiro relativas ao seu combate e as medidas (n\u00e3o) tomadas para sua implementa\u00e7\u00e3o, tendo como principal ponto de partida a sua compatibilidade com os direitos humanos e o rule of law. N\u00e3o apenas coloca no seu centro as v\u00edtimas de tal delinqu\u00eancia, mas tamb\u00e9m se prop\u00f5e a refletir criticamente sobre os r\u00e9us e os diferentes contextos e cen\u00e1rios hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e socioecon\u00f4micos em que os crimes em comento est\u00e3o sendo perpetrados.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Gustavo Barbosa de Mesquista Batista, Luciano Mariz Maia, Maria Creusa de Ara\u00fajo Borges e Sven Peterke.<\/p>\n\n\n\n
7. Projeto coletivo \u2013 Inven\u00e7\u00e3o da Liberdade: criminologias, sistemas penais e garantias O projeto analisa criticamente as formas pelas quais a criminologia e a atua\u00e7\u00e3o dos sistemas penais moldam experi\u00eancias sociais de liberdade e controle. Investiga como garantias fundamentais, direitos humanos e pol\u00edticas criminais se articulam na produ\u00e7\u00e3o de reconhecimento, igualdade e justi\u00e7a, no \u00e2mbito nacional e internacional. O estudo tamb\u00e9m considera os efeitos do racismo, das desigualdades de g\u00eanero e das lutas por reconhecimento nas pr\u00e1ticas punitivas. Ao integrar abordagens interdisciplinares, busca compreender como se constroem limites e possibilidades de liberdade no contexto penal. O objetivo \u00e9 propor reflex\u00f5es que fortale\u00e7am garantias e ampliem horizontes democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
Docentes: Bruna St\u00e9fanni Soares de Ara\u00fajo, Gustavo Barbosa de Mesquista Batista, Roberto Efrem Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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