{"id":178,"date":"2025-07-10T14:04:46","date_gmt":"2025-07-10T14:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/ccjteste\/?page_id=178"},"modified":"2025-07-10T14:10:48","modified_gmt":"2025-07-10T14:10:48","slug":"historico-do-ccj","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccj.ufpb.br\/joaopessoa\/historico-do-ccj\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico do CCJ"},"content":{"rendered":"
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A Faculdade de Direito, hoje Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UFPB, foi institu\u00edda em 11 de agosto de 1949. Muito antes dessa data, os paraibanos vocacionados para advocacia ou para as carreiras ligadas \u00e0s ci\u00eancias jur\u00eddicas, lutaram para que nosso Estado tivesse uma Faculdade de Direito, isso j\u00e1 em 1885, isto \u00e9, 58 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o dos cursos jur\u00eddicos no Brasil; contudo, essa iniciativa n\u00e3o obteve sucesso, tendo o Bar\u00e3o do Abia\u00ed, empenhado-se em apresentar o projeto de cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Direito, por ocasi\u00e3o da Assembl\u00e9ia Constituinte Provincial. O n\u00famero 2 da Revista da Faculdade de Direito, editada em 1955, registra este fato com detalhes.<\/p>\n\n\n\n

1951 \u2013 In\u00edcio das atividades docentes,<\/strong> com a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro vestibular no pr\u00e9dio doado pelo governador Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, onde funcionava o Grupo Escolar Ant\u00f4nio Pessoa, localizado \u00e0 Av. Beaupaire Rohan, na \u00e9poca, a mais importante \u00e1rea comercial da Capital, e devido essa localiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento de uma escola superior no local, ficou inadequado. Ent\u00e3o, esse pr\u00e9dio foi permutado pelo monumento de constru\u00e7\u00e3o secular de rara beleza arquitet\u00f4nica, constru\u00edda pelos jesu\u00edtas que habitaram na prov\u00edncia paraibana, tendo \u00e0 frente, o padre Gabriel Malagrida: as edifica\u00e7\u00f5es s\u00f3brias, que em sua destina\u00e7\u00e3o original abrigavam e formavam religiosos em ci\u00eancias eclesi\u00e1sticas, passaram, ent\u00e3o, a formar indiv\u00edduos em ci\u00eancias jur\u00eddicas, oferecendo uma aura s\u00f3bria ao Curso de Direito, ali instalado.<\/p>\n\n\n\n

1953 \u2013 Ap\u00f3s adapta\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio<\/strong>, foi ent\u00e3o, a Faculdade de Direito transferida para o pr\u00e9dio constru\u00eddo pelos jesu\u00edtas. A escritura de doa\u00e7\u00e3o, tratava tamb\u00e9m da permuta entre os dois pr\u00e9dios, lavrada pelo Cart\u00f3rio Pedro Ulisses, desta Capital, estabelecia uma condi\u00e7\u00e3o: \u201ccaso perca o pr\u00e9dio ora doado, por qualquer motivo, a sua destina\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 rescindida a doa\u00e7\u00e3o autorizada pela Lei Estadual n\u00b0 626, de 28 de novembro de 1951, voltando o im\u00f3vel ao Patrim\u00f4nio do Estado .\u201d Tamb\u00e9m em 1953, o Curso de Direito foi reconhecido atrav\u00e9s do Decreto Federal n\u00b0 33.404\/53 do Presidente Get\u00falio Vargas;<\/p>\n\n\n\n

1955 \u2013 O governador Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida instituiu a Universidade da Para\u00edba e estadualizou a Faculdade de Direito,<\/strong> com esta medida, os alunos deixaram de pagar as mensalidades e, nesse mesmo ano, foi diplomada a primeira turma de bachar\u00e9is;<\/p>\n\n\n\n

1956 \u2013 \u00c9 equiparada a Universidade da Para\u00edba pelo Decreto Federal n\u00b0 40.160\/56<\/strong>, do Presidente Juscelino Kubistchek, e com esta regulamenta\u00e7\u00e3o o Curso se equipara aos demais existentes no pa\u00eds;<\/p>\n\n\n\n

1960 \u2013 A Universidade da Para\u00edba \u00e9 federalizada atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 3.835\/60<\/strong>, do Presidente Juscelino Kubisthcek, passando a Faculdade de Direito pertencer a Universidade Federal da Para\u00edba, assim como outras escolas de ensino superior que j\u00e1 existiam no solo paraibano;<\/p>\n\n\n\n

1973 \u2013 Sob os ausp\u00edcios do governo militar, a UFPB implanta a Reforma C\u00eantrica e a Faculdade de Direito \u00e9 extinta<\/strong>, seu Curso de Direito passou a integrar o Centro de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas \u2013 CCSA, juntamente com outros cursos da \u00e1rea de Ci\u00eancias Humanas; o acervo administrativo, os assentamentos escolares e tudo que se referia a sua mem\u00f3ria desde a funda\u00e7\u00e3o passou para o Campus I da UFPB; a biblioteca foi incorporada ao acervo da Biblioteca Central. Esta transfer\u00eancia provocou grande decep\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria da comunidade jur\u00eddica paraibana. No pr\u00e9dio, cuja arquitetura embeleza o centro de nossa cidade, passou a funcionar o Escrit\u00f3rio de Pr\u00e1tica Forense e o PRODASEN, que era um servi\u00e7o oferecido pelo Governo Federal para armazenar a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores e as leis emanadas do Congresso Nacional;<\/p>\n\n\n\n

1980 \u2013 O pr\u00e9dio da antiga Faculdade de Direito foi tombado pelo ent\u00e3o governador Tarc\u00edsio de Miranda Burity,<\/strong> seu ex-aluno, ex-professor e ex-diretor;<\/p>\n\n\n\n

1988 \u2013 Atrav\u00e9s da portaria n\u00b0 90\/88, baixada pelo Reitor Ant\u00f4nio de Sousa Sobrinho, \u00e9 criado o Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas,<\/strong> desvinculando o Curso de Direito do Centro de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas;<\/p>\n\n\n\n

1989 \u2013 O pr\u00e9dio da antiga Faculdade de Direito come\u00e7a a ser restaurado com o esfor\u00e7o depreendido pela diretora da \u00e9poca,<\/strong> professora On\u00e9lia Rocha Set\u00fabal Queiroga;<\/p>\n\n\n\n

1990 \u2013 Com o empenho da diretora On\u00e9lia Rocha Set\u00fabal Queiroga, do Reitor Ant\u00f4nio de Sousa Sobrinho, do governador da \u00e9poca,Tarc\u00edsio de Miranda Burity, de outros professores de Direito e da comunidade jur\u00eddica paraibana,<\/strong> o Curso de Direito volta \u00e0 sua antiga sede, com o nome de Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas;<\/p>\n\n\n\n

1996 \u2013 \u00c9 criado o Curso de Mestrado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas atrav\u00e9s do esfor\u00e7o do professor Manoel Alexandre Cavalcanti Belo,<\/strong> seu primeiro coordenador.<\/p>\n\n\n\n

2003- Transforma\u00e7\u00e3o do Curso de Mestrado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas em Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas<\/strong> com a instala\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

2006 \u2013 An\u00fancio pelo Magn\u00edfico Reitor<\/strong> R\u00f4mulo Soares Polari da transfer\u00eancia do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas para uma nova sede situada no Campus Universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

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Como se v\u00ea o processo hist\u00f3rico do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas \u00e9 uma hist\u00f3ria de conquistas, e est\u00e1 longe de findar. O Curso de Direito atrav\u00e9s dos tempos continua valorizado e a recrutar centenas de jovens e mobilizar ambi\u00e7\u00f5es profissionais no Campo do Direito, pois oferece condi\u00e7\u00f5es de seus egressos encontrar itiner\u00e1rios em diversas ocupa\u00e7\u00f5es funcionais, ligadas \u00e0 ci\u00eancia do direito.<\/p>\n\n\n\n

Por Maria Jos\u00e9 Teixeira Lopes Gomes
da Academia Paraibana de Letras e Artes da Para\u00edba<\/p>\n\n\n

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*CONTINUA\u00c7\u00c3O DO HIST\u00d3RICO DO CCJ (texto de Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa)*<\/p>\n\n\n\n

2007 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o da UFPB pelo Programa REUNI. O Governo Federal, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 6.096, de 24.04.2007<\/strong>, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (REUNI). A UFPB projetou sua expans\u00e3o para o per\u00edodo 2008-2012, dispondo de um or\u00e7amento total de at\u00e9 R$ 136 milh\u00f5es. O REUNI tinha como metas globais, a serem cumpridas ao longo de cinco anos (2007 a 2012), a eleva\u00e7\u00e3o gradual da taxa de conclus\u00e3o m\u00e9dia dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais para 90% e alcan\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o de 18 alunos para cada professor. Para atingir as metas estabelecidas, as diretrizes principais inclu\u00edam: a) a redu\u00e7\u00e3o das taxas de evas\u00e3o; b) a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas ociosas; c) o aumento do n\u00famero de vagas ofertadas, especialmente no turno da noite; d) amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade estudantil; e) reformula\u00e7\u00e3o da estrutura acad\u00eamica, com melhorias na qualidade do ensino; f) a diversifica\u00e7\u00e3o das modalidades de gradua\u00e7\u00e3o; g) amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o e assist\u00eancia estudantil; g) a articula\u00e7\u00e3o entre a gradua\u00e7\u00e3o e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem assim entre o Ensino Superior e a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<http:\/\/www.ufpb.br\/reuni\/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=33<\/a>> O CCJ, pelo REUNI, ampliou 80 vagas para o curso antigo e criou mais 200 vagas para o novo curso de Direito, pensado para funcionar na cidade de Santa Rita. O REUNI-UFPB previu investimentos na ordem de R$ 136 milh\u00f5es em novas contrata\u00e7\u00f5es de professores e servidores, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, novas constru\u00e7\u00f5es e expans\u00e3o e melhoria dos sistemas el\u00e9tricos, de seguran\u00e7a e de bibliotecas existentes nos campi universit\u00e1rios.<http:\/\/www.ufpb.br\/reuni\/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=33<\/a>><\/p>\n\n\n

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2009 \u2013 mudan\u00e7a do curso de Direito do antigo pr\u00e9dio da Faculdade de Direito para o Campusda UFPB<\/strong>; 2009 \u2013 primeiro vestibular do Programa REUNI. Novo curso de Direito, ligado ao CCJ, funciona provisoriamente no pr\u00e9dio da Faculdade de Direito, enquanto o pr\u00e9dio novo no campus de Santa Rita tem suas obras iniciadas;<\/p>\n\n\n\n

2009 \u2013 6.804 cursos de gradua\u00e7\u00e3o<\/strong> em administra\u00e7\u00e3o, arquivologia, biblioteconomia, ci\u00eancias cont\u00e1beis, economia, comunica\u00e7\u00e3o social, design, direito, estat\u00edstica, m\u00fasica, psicologia, rela\u00e7\u00f5es internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gest\u00e3o de recursos humanos, gest\u00e3o de turismo, gest\u00e3o financeira, marketing e processos gerenciais tiveram seu desempenho avaliado pelo ENADE \u2013 Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. O Curso de Direito do CCJ-UFPB recebeu pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n

2010 \u2013 O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas consegue autoriza\u00e7\u00e3o da Capes<\/strong>, mediante aprova\u00e7\u00e3o de projeto de curso novo, para funcionar com o doutorado em Direitos Humans e Desenvolvimento;<\/p>\n\n\n\n

2011 \u2013 Com base nos resultados do ENADE e dos Exames de Ordem, a *OAB divulga a lista dos 90 melhores cursos de Direito do pa\u00eds e o curso de Direito da UFPB fica na 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o,<\/strong> recebendo o *selo de qualidade para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito. A sele\u00e7\u00e3o levou em conta o desempenho dos estudantes nos \u00faltimos tr\u00eas Exames de Ordem \u2013 prova da OAB que concede aos aprovados o registro que permite advogar \u2013 e o conceito obtido pelo curso no \u00faltimo ENADE, de 2009; 2012 \u2013 O curso de Direito participa pela primeira vez da Competi\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law;<\/p>\n\n\n\n

2012 \u2013 o professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, ent\u00e3o Diretor do CCJ, \u00e9 eleito Vice-Reitor da UFPB<\/strong>, na chapa com a professora Margareth de F\u00e1tima Diniz;<\/p>\n\n\n\n

2013 \u2013 Elei\u00e7\u00e3o dos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa e Robson Ant\u00e3o de Medeiros para os cargos de Diretora e Vice-Diretor do CCJ-UFPB<\/strong> para mandato de 4 anos; 2013 \u2013 O Curso de Direito participa pela segunda vez da Competi\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da American University Washington College of Law, realizada de 19 a 24 de maio de 2013 em Washington D.C., e fica entre as cinco melhores equipes do mundo, ganhando o pr\u00eamio de MELHOR MEMORIAL DO ESTADO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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