Resoluções

Resolução – Horas Complementares – 2026 Baixar

Resolução 002 DE 1996 do CONSEPE – Monitoria Baixar

Resolução 02 2013 – Trabalho de Conclusão de CursoBaixar

Resolução Período Remoto 2020.2 – Resolução 35/2020 CONSEPE/UFPBBaixar

Resolução 29/2020 CONSEPE/UFPB – Regulamento da Graduação Baixar

Alterações da Resolução 35/2020 – Em 23/03/2021 – Resolução 12/2021 CONSEPE/UFPBBaixar

Resolução Nº 12/2021, que altera a Resolução nº 35/2020 do CONSEPE que dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação o Período SuplementarBaixar

Resolução nº 62/ 2011, que altera a Resolução nº. 49/2008 do CONSEPE do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências JurídicasBaixar

Última atualização: terça-feira, 17 de março de 2026