1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente & Inteligência Artificial

Nos dias 11 e 12 de março aconteceu em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente & Inteligência Artificial.

O presidente do STJ, Min. Herman Bejamin, convidou as direções das faculdades de Direito brasileiras e chinesas para, na oportunidade ser assinado, através do Poder Judiciário, o Convênio Acadêmico Brasil-China e a UFPB, como signatária do Convênio, foi representada pela Direção de Centro do CCJ, através da profa Anne Augusta Alencar Leite, diretora do CCJ, que figurou na programação do evento e copresidiu a mesa de abertura do mesmo.

O Congresso oportunizou o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre Brasil e China por meio dos mais diversos debates acerca de um tema presente na sociedade contemporânea, tratar de Meio Ambiente & Inteligência Artificial e reconhecer os desafios como a regulamentação da inteligência artificia e o uso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nesse processo, sustentabilidade e a legislação ambiental, o uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário e a busca de soluções para a eficiência do Judiciário, é de grande importância para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de normas que melhor atendam a população global.

Nas palavras da professora Anne Augusta, quando da abertura do evento, o Consórcio assinado foi de capital importância para os avanços na cooperação técnica Brasil-China:
“ A instrumentalização da Justiça trazendo a Academia para o debate é de suma importância para as relações institucionais internas e externas como estamos verificando através desse evento, particularmente na UFPB, nós já temos uma sólida relação Brasil e China através de um convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Direito de Lioaning (LNU) desde 2022, de modo que para além da nossa representação enquanto Direção de Centro, também estamos à disposição para avançarmos ainda mais nessa parceria”.