Dados pessoais Formação acadêmica/Titulação Formação complementar Atuação profissional Áreas de atuação Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Dados complementares Indicadores de produção
Curriculum Vitae
Osvaldo Agripino de Castro Junior

Dados pessoais
Nome Osvaldo Agripino de Castro Junior
Nascimento 02/06/1963, Rio de Janeiro/SC - Brasil
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Formação acadêmica/Titulação
1998 - 2001 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Santa Catarina, Brasil.
Título: ANALISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ano de obtenção: 2001.
Orientador: ODETE MARIA DE OLIVEIRA.
2000 - 2000 Doutorado em Direito Pesquisador Visitante Doutorado.
Stanford University, SU, Estados Unidos.
Título: ANALISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ano de obtenção: 2001.
Orientador: LAWRENCE FRIEDMAN - STANFORD LAW SCHOOL - ORIENT DOUT. SAND.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1994 - 1996 Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Título: A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Ano de obtenção: 1997.
Orientador: JOSÉ RIBAS VIEIRA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1995 - 1995 Especialização em Direito Internacional. (Carga horária: 120h)
Comissao Jurídica Interamericana da OEA, CIJ OEA, Rio de Janeiro, Brasil.
Bolsista do(a): Secretaria-Geral da OEA / FGV-RJ, OEA E FGV/RJ, Brasil.
1987 - 1992 Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1981 - 1983 Graduação em Bacharel Em Ciências Náuticas.
Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, EFOMM-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Bolsista do(a): Diretoria de Portos e Costas, MINISTÉRIO DA MA, Brasil.
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Formação complementar
2002 - 2002 Extensão universitária em Conselheiro de Trabalho e Renda. (Carga horária: 120h)
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Santa Catarina, Brasil.
2001 - 2001 Extensão universitária em Negociação Internacional. (Carga horária: 5h)
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Santa Catarina, Brasil.
1999 - 1999 Teoria Social Contemporânea. (Carga horária: 6h)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ANPOCS, São Paulo, Brasil.
1998 - 1998 Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 40h)
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Santa Catarina, Brasil.
1998 - 1998 Mediação civil. (Carga horária: 40h)
Dispute Management Institute, DMI, Estados Unidos.
1996 - 1996 Extensão universitária em Antropologia do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 4h)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, Brasil.
1996 - 1996 Extensão universitária em História Política do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 6h)
Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, São Paulo, Brasil.
1996 - 1996 Extensão universitária em Memória e História. (Carga horária: 6h)
Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, São Paulo, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em A Crise da Razão. (Carga horária: 60h)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em Mobilidade espacial e ocupacional no Brasil:Gestao. (Carga horária: 6h)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, São Paulo, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em História do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h)
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV/RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1990 - 1994 Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h)
Fundação Universidade de Brasília, UNB, Distrito Federal, Brasil.
1991 - 1991 Extensão universitária em Política:evolução e crise do liberalismoesocialism. (Carga horária: 24h)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1990 - 1990 História da Cidade do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h)
Aliance Française do Rio de Janeiro, MAISON DE FRANCE, Rio de Janeiro, Brasil.
1990 - 1990 Introdução ao Cinema Latino-americano. (Carga horária: 10h)
Escola de Cinema de Cuba, CCBB, Rio de Janeiro, Brasil.
1990 - 1990 Extensão universitária em A Arte Grega - Uma lição de humanismo. (Carga horária: 24h)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1989 - 1989 O Estado Nacional em Questão. (Carga horária: 6h)
Museu Histórico Nacional - Rio de Janeiro, MHN, Rio de Janeiro, Brasil.
1988 - 1988 Extensão universitária em Formação política e especialização em eleições. (Carga horária: 12h)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.
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Atuação profissional
  Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC
  Vínculo institucional  
  2002 - Atual Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 20.
  Outras informações Coordenador do Curso de MBA de Gestao de Micro e Pequenas Empresas em parceria com SENAC - Prainha, com carga de 375 h
  2002 - 2002 Vínculo: professor contratado, Enquadramento funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20.
  Outras informações Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional Público
  Atividades  
  08/2002 - Atual Ensino.
      Disciplinas ministradas
1. Direito Internacional Público.
2. Direito Administrativo.
  Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina XO - CESUSC
  Vínculo institucional  
  2001 - 2002 Vínculo: Professor visitante, Enquadramento funcional: Professor coordenador de curso de pós-grad., Carga horária: 10.
  Outras informações Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Municipal, Direito Administrativo, Mediação e Arbitragem e Co-coordenador do MBA em Gestao de Micro e Pequenas Empresas
  Atividades  
  08/2001 - 09/2001 Ensino.
      Disciplinas ministradas
1. Direito Municipal.
  Fundação Getúlio Vargas - RJ - FGV/RJ
  Vínculo institucional  
  1997 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento funcional: Professor convidado, Carga horária: 24.
  Outras informações O professor ministrou, nas cidades de Natal e Belo Horizonte, disciplinas nos cursos de Gestão Estratégica de Municípios (Especialização) e de Formação de Agentes Multiplicadores de Cooperativismo (treinamento), em Belém, tendo ainda colaborado para a criação dos mencionados cursos. Não possui vínculo empregatício com a FGV/RJ.Atualmente é professor convidado nos cursos de pós-graduação da FGV Management, ministrando aulas esporadicamente, segundo a sua conveniência.
  Atividades  
  1/1997 - 5/2002 Conselhos, Comissões e Consultoria.
      Cargos ou funções
1. consultor na área de direito público, gestão de conflitos e cooperativismo.
  1/1997 - 3/2000 Serviços técnicos especializados.
      Serviços realizados
1. colaborador nas criação dos cursos de gestão estratégica de municípios (especialização) e formação de agentes multiplicadores de cooperativas (profissionalizante).
  3/1998 - 3/1998 Treinamentos ministrados.
      Treinamentos ministrados
1. professor da disciplina Princípios do Cooperativismo e Formação de Cooperativas ( 16 h/a) no curso de Formação de agentes multiplicadores de cooperativas no ISAE (Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia), da FGV, em Manaus..
  Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
  Vínculo institucional  
  1997 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento funcional: professor colaborador, Carga horária: 6.
  Outras informações O professor foi contratado para trabalhar 40 h/a semanais, dedicação exclusiva em fev/1997, na Escola de Direito, ministrando disciplinas na graduação e exercendo a sub-coordenação da Escola, além de colaborar para a adequação do curso à Portaria 1886 do MEC/Sesu, que dispõe sobre currículo mínimo de curso de direito no Brasil, e na comissão de reconhecimento do curso, o que foi obtido em 1999. Tendo ingressado no doutorado em março de 1998, o professor continou na sub-coordenação do curso até julho de 1999, tendo obtido doze meses de bolsa da universidade, e somente em abril de 2001, reduziu a sua carga para 6 h/a mês, até out de 2001, a fim de terminar e defender a sua tese. Em 26 de outubro de 2001 pediu demissao para candidatar-se a bolsa de recem doutor do CNPq.
  Atividades  
  2/1997 - 9/2001 Outras atividades técnico-científicas.
      Atividades realizadas
1. membro do conselho editorial da Revista Cadernos de Direito da UNIGRANRIO, ns. 1 e 2..
  2/1997 - 7/1999 Direção e administração.
      Cargos ou funções
1. Membro de comissão de reconhecimento do curso.
  10/1997 - 12/1997 Extensão universitária.
      Atividades de extensão realizadas
1. Participação no programa universidade solidária, como prof. capacitador de voluntária para o mun. de Catingueira na PB, de 15.01 a 7.2.98, implantação da ouvidora pública municipal.
  Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL
  Vínculo institucional  
  1999 - 2000 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: Outro (especifique), Carga horária: 40.
  Outras informações Professor coordenador da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, do CESUL, ainda em fase de verificação das condições de oferta do curso. Responsável pela formação da equipe de professores e adequação do projeto e infra-estrutura do curso à legislação do MEC, preparando e formando a equipe para fins de recebimento da Comissão do MEC. O professor teve que se desligar do curso para cursar o seu doutorado sanduíche na Stanford Law School, com bolsa da CAPES, de abril a dezembro de 2000.
  Atividades  
  8/1999 - 3/2000 Serviços técnicos especializados.
      Serviços realizados
1. Adequaçaõ do curso à legislação educacional vigente, contratação de professores, avaliação da infra-estrutura, compra de livros..
  Centro de Ensino Superior de Valença Fundação Educacional D Andre Arcoverde - CESV
  Vínculo institucional  
  1997 - 1999 Vínculo: Professor visitante, Enquadramento funcional: professor titular.
  Outras informações O professor ministrou a disciplina Direito Processual Eleitoral no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual, em Valença, RJ, com carga de 30 h/a, duas vezes: i) nos dias 7/8 nov. 1997 e 13/14 fev/98, e ii) agosto de 1999.
  J. Haroldos dos Anjos & Agripino - Adv. Associados - J.HAROLDO&AGRIPI
  Vínculo institucional  
  1993 - 1998 Vínculo: Sócio do escritório, Enquadramento funcional: Advogado, Carga horária: 40.
  Outras informações Advogado sócio do escritório
  Atividades  
  3/1993 - 3/1998 Direção e administração.
      Cargos ou funções
1. Advogado sócio minoritário.
  Universidade Iguaçú - UNIG
  Vínculo institucional  
  1998 - 1998 Vínculo: Professor visitante, Enquadramento funcional: Professor titular.
  Outras informações Ministrou a disciplina Direito Constitucional Aplicado de 30 h/a, sem víncluo, no curso de especialização de Direito Constitucional Aplicado.
  Faculdade de Direito Vianna Junior Juiz de Fora - PRISMA
  Vínculo institucional  
  1997 - 1997 Vínculo: Professor visitante, Enquadramento funcional: professor titular.
  Outras informações contrato sem vínculo para ministrar a disciplina direito processual eleitoral no curso de especialização em direito processual.
  J. Haroldo dos Anjos Advogados Associados - ADV ASSOCIADOS
  Vínculo institucional  
  1990 - 1992 Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
  Outras informações Estagiário em Direito, com a função de colaborar para implementar e expandir as atividades do escritório nas áreas de direito do trabalho marítimo, responsabilidade civil, administrativo, constitucional e eleitoral
  Atividades  
  10/1990 - 2/1993 Estágios.
      Estágios realizados
1. Direito.
  Vale do Rio Doce Navegação - DOCENAVE
  Vínculo institucional  
  1985 - 1986 Vínculo: Celetista, Enquadramento funcional: 2o Of. de Náutica em navegação internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
  Outras informações Atuou como oficial de náutica (piloto) e gestor em navios de longo-curso, em viagens triangulares, Brasil, Europa, Estados Unidos, Brasil, e sentido Pacífico, Brasil, EUA (costa oeste - Long Beach), Canadá, Brasil, via Canal do Panamá (ida) e Canal de Beagle (Terra do Fogo)- volta.
  Atividades  
  8/1985 - 8/1986 Direção e administração.
      Cargos ou funções
1. Piloto e Gestor.
  Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPEPETROBRÁS
  Vínculo institucional  
  1984 - 1984 Vínculo: Celetista, Enquadramento funcional: 2o. Of. de Náutica - navegação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
  Outras informações 2o Oficial de Náutica em navegação de cabotagem
  Atividades  
  5/1984 - 9/1984 Serviços técnicos especializados.
      Serviços realizados
1. 2o. Oficial de Náutica - Piloto.
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Áreas de atuação
1 Direitos Especiais, Direito Constitucional.
2 Direitos Especiais, Direito Comparado E Desenvolvimento.
3 Direitos Especiais, Direito E Economia.
4 Direito Público, Direito Tributário.
5 Teoria do Direito, História do Direito.
6 Direito, Gestão de Conflitos (Mediação e Negociação).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográfica Produção técnica Produção artística/cultural Orientações concluídas Demais trabalhos

  Produção bibliográfica

  Trabalhos completos em eventos
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A relevancia do direito comparado para a institucionalizaçao do Mercosul. In: X ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMERICA DO SUL, 2001, Florianopolis. MERCOSUL, ALCA E INTEGRAÇAO EURO-LATINO-AMERICANA. Curitiba: Juruá, 2001. v. 2, p. 169-185.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A cidadania regulada: desigualdade e justiça. In: SEMINÁRIO CIDADANIA E VIOLÊNCIA, 1999, Rio de Janeiro. Revista de Direito da Defensoria Pública do RJ. Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do RJ, 1999. v. 15, p. 191-203.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Os efeitos dos sistema da administração da justiça brasileira no desenvolvimento social. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL, 1998, Florianópolis. Mercosul no Cenário Internacional - Direito e Sociedade. Curitiba: Juruá, 1998. v. I, p. 459-466.

  Trabalhos resumidos em eventos
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A comparative analysis of the ADR in U.S. and Brazilian Judicial Systems and their impacts on social development. In: 2001 ANNUAL MEETING OF THE LAW AND SOCIETY ASSOCIATION, 2001, Budapest. Final Program Law and Society Association and Research Committee of Law of the ISA. Budapest: Central European University, 2001. v. 1.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Comparative Analysisi of the north-american and brazilian judicial systems and their impact on social development. In: 2000 LAW AND SOCIETY ANNUAL MEETING, 2000, Miami. Final Program Law and Society Association Research Committee of Law of the ISAbranl. 2000. v. 1.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A razoabilidade jurídica do voto facultativo e a desobediência civil. In: 49A. REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 1997, Belo Horizonte. Anais da 49a. Reunião Anual da SBPC. UFMG, 1997. v. II, p. 230.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Justiça Federal e a análise das ações populares na privatização da CSN. In: 48A. REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 1996, São Paulo - SP. Anais da 48a. Reunião Anual da SBPC. puc/sp, 1996. v. II, p. 178.
5 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Os instrumentos processuais de garantia da cidadania. In: VII ENCONTRO REGIONAL DO NÚCLEO DA ANPUH - RJ, 1996, Rio de Janeiro. Anais do VII Encontro Regional do Núcleo da ANPUH -RJ. 1996. p. 409.
6 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Justiça Federal e a Privatização da CSN. In: 47A. REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 1995, São Luís. Anais da 47a. Reunião Anual da SBPC. UFMA, 1995. v. II, p. 149.
7 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. O Perfil dos Novos Juízes Estaduais do Rio de Janeiro. In: 47A. REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 1995, São Luís - MA. Anais da 47a. Reunião Anual da SBPC. UFMA, 1995. v. II, p. 153.
8 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Democratização do Poder Judiciário e a questão do controle externo. In: 46A. REUNIÃO ANUAL DA SPBC, 1994, Vitória - ES. Anais (Comunicações). UFES, 1994. p. 237.

  Artigos completos publicados em periódicos
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A relevância do Direito Comparado e do Direito e Desenvolvimento para a consolidação da cidadania. Com Quê Direito - Revista Jurídica do CESUSC, Florianopolis SC, v. 1, n. 1, p. 155-174, 2002.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A importância da Segurança Jurídica e do Direito e Economia para o desenvolvimento. Direito em Revista, Francisco Beltrão - PR, v. 1, n. 1, p. 35-52, 2001.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Mediação e arbitragem nos Estados Unidos: Um modelo a ser seguido ?. Revista da OAB/SC, Florianópolis, v. 105, p. 20-20, 2001.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Relevância do Direito Comparado e do Direito e Desenvolvimento para a consolidação da cidadania. Revista Jurídica - Faculdades Guarapuava, Guarapuava - PR, v. 2, p. 31-48, 2001.
5 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, D.F., v. 141, p. 239-249, 1999.
6 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Linguagem jurídica: técnica indispensável ou instrumento de dominação ?. Cadernos de Direito da Unigranrio, Duque de Caxias - RJ, v. 1, p. 235-249, 1999.
7 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Os sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e o impacto no desenvolvimento social: uma abordagem neo-institucionalista. Revista Sequencia, Florianópolis: CPGD-UFSC, v. 38, p. 55-76, 1999.
8 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Os direitos humanos no Brasil e sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, D.F., v. 130, p. 83-97, 1996.

  Livros publicados
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Teoria e Prática do Direito Comparado e Desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Florianópolis: Fundaçao Boiteux, IBRADD, Unigranrio, 2002. v. 1. 557 p.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Introdução à História do Direito: Estados Unidos X Brasil. 1a.. ed. Florianópolis: IBRADD, CESUSC, 2001. 286 p.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Democratização do Poder Judiciário. 2a. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. v. 1. 188 p.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Guia da Cidadania: Teoria, Prática e Legislação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 1. 312 p.

  Capítulos de livros publicados
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A cidadania brasileira e o papel dos operadores do direito na busca de sua consolidação. In: DAL, Ri Junior, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de . (Org.). Cidadania e Nacionalidade - efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí, 2002, p. 247-275.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Notas introdutórias sobre a cidadania brasileira no mundo globalizado. In: ANNONI, Danielle. (Org.). Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional - cidadania, democracia e direitos humanosrer. Rio de Janeiro, 2002, p. 425-442.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Justiça Federal e a Privatização das Estatais: é legítimo reformar o Estado sem democratizar o Poder Judiciário ?. In: FERREIRA, Alceu Conceição; ALVIM, Valdir. (Org.). A Trama da Privatização - A Reestruturação Neoliberal do Estado. Florianópolis, 2001, p. 73-89.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A importância do cooperativismo para a reforma agrária no Brasil. In: VARELLA, Marcelo Dias. (Org.). Revoluções no campo jurídico. Joinville, 1998, p. 267-290.

  Textos em jornais de notícias
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Não existe Justiça neutra; toda ela é parcial. AN Capital, Estado de Santa Catarina, p. A4.04 ago. 2002.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BECK, Leda. Nos EUA, promotores são eleitos. O Estado de São Paulo, São Paulo, v. Cidade, p. 14.22 set. 2000.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ANJOS, José Haroldo dos. Mediação: uma solução alternativa à crise do Judiciário. JORNAL DA OAB DO RIO DE JANEIRO, Ano indefinido.

  Demais tipos de produção bibliográfica
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SOUSA, Janice Ponte Tirelli de. Cartilha do Estatuto da Cidade. Florianópolis: Gráfica da UFSC, 2002. (Cartilha).
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Qualidade de vida e cidadania. Florianópolis: Editora Cidade Futura, 2001. (Livro).
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BUZANELLO, Jo´se Carlos. Cartilha do Cidadão. Florianópolis: Comissão da Cidadania da OAB-SC, 2000. (Cartilha).
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BUZANELLO, Jo´se Carlos. Cartilha dos Direitos do Cidadão. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 1999. (Cartilha).

  Produção técnica

  Trabalhos técnicos
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliação das condições de oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 1999.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Itu, SP. 1998.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Joinville. 1998.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliação das condições de oferta de Curso de Direito da Universidade de Alfenas, em São Sebastião do Paraíso, MG. 1998.
5 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Justiça Federal e a reformulação do Estado brasileiro. 1996.
6 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Democratização do Poder Judiciário segundo os juízes. 1994.

  Orientações concluídas

  Mestrado
1 VERAS NETO, Francisco Quintanilha. Aspectos Jurídicos e Políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática (crítica). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Co-orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

  Graduação
1 HOGGESMEISTER, Edna Raquel. Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

  Demais trabalhos

1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BUZANELLO, Jo´se Carlos. Cartilha da Cidadania. 2002. (Divulgação dos direitos da Cidadania).
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Dados complementares
Participação em bancas examinadoras Participação em bancas de comissões julgadoras Participação em eventos Orientações em andamento

  Participação em bancas examinadoras

  Dissertações
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BARRAL, Welber; ZAVARIZI, Indio Jorge. Participação em banca de Simone Gasperin de Albuquerque. A Autonomia Tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção tributária por meio de tratados internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; HEBERLE, Viviane Maria. Participação em banca de Gilberto Lopes Teixeira. A Critical Discourse Analysis of Police Offence Incident Reports. 2002. Dissertação (Mestrado em Letras (Inglês e Literatura Correspondente)) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; WOLKMER, Antonio Carlos; MARÉS, Carlos Frederico. Participação em banca de Felipe Cardoso de Mello Prando. A desobediência civil como possibilidade de realização dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
4 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, Christian Guy; MELLO, Celso Duvivier de A. Participação em banca de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. A Guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana de interdependência complexa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luis Otavio. Participação em banca de Casemiro Milani Junior. A intepretação uniforme do Protocolo de Medidas Cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Celso Adão Portella. A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, Christian Guy; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Larissa Schmidt. Análise crítica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; NORONHA, Fernando. Participação em banca de Décio Luiz Otero Júnior. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
9 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MEZZAROBA, Orides; AZEVEDO, Magnólia. Participação em banca de Jamile Cury Cecato de Carvalho. O Acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
10 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, Christian Guy; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Januário da Rocha Nascimento. Preservação dos Recursos Marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
11 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, Christian Guy; KINOSHITA, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
12 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BARRAL, Welber. Participação em banca de Estevão Medeiros. A responsabilidade solidária entre os prestadores de serviços turísticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
13 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Dolglas César Lucas. Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

  Teses
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MELLO, Celso Duvivier de A.; DIAS, Francisco Mauro; SILVA, Roberto Luiz; ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Participação em banca de Sidney Cesar Silva Guerra. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
2 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; WOLKMER, Antonio Carlos; PIMENTEL, Luis Otavio; MELO, Osvaldo Ferreira de. Participação em banca de Cláudia Maria Barbosa. Os novos oráculos da lei: o sistema jurídico misto canadense e a proposta de efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

  Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
1 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; KINOSHITA, Fernando; PIMENTEL, Luis Otavio. Participação em banca de Gustavo Câmara Corte Real. Questão Palestina: aspectos históricos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

  Participação em bancas de comissões julgadoras

  Outras participações
1 Prêmio Pesquisa Jurídica 1997. 1997. , Ordem dos Advogados do Brasil.

  Participação em eventos
1 A efetividade das normas constitucionais no Direito Marítimo. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
2 Fundamentos da Lei Orgânica Municipal. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
3 Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8429/92. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
4 Mediação e Arbitragem nos EUA e Brasil: Uma abordagem comparativa. 2002. (Participações em eventos/Simpósio).
5 Direitos do Cidadão e do Empresário. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
6 A Comparative Analysis of the North-American and Brazilian Judicial Systems and Their Impact on Social Development. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
7 Membro titular representante dos doutorandos no colegiado do CPGD da UFSC. 1999. (Participações em eventos/Outra).
8 Membro titular do Conselho Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. 1998. (Participações em eventos/Outra).
9 Sócio do Instituto dos Advogados do Brasil. 1998. (Participações em eventos/Outra).
10 Membro suplente como discente do Conselho Universitário da UERJ. 1997. (Participações em eventos/Outra).
11 Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1994. (Participações em eventos/Outra).
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Indicadores de produção
Produção bibliográfica Produção técnica Produção artística/cultural Orientações concluídas Demais trabalhos Dados complementares

  Total
Produção bibliográfica 34

Artigos publicados em periódicos 8
Completos 8
Trabalhos em eventos 11
Completos 3
Resumos 8
Livros e capítulos 8
Livros publicados 4
Capítulos de livros publicados 4
Textos em jornais ou revistas (magazines) 3
Jornais de notícias 3
Demais tipos de produção bibliográfica 4

  Total
Produção técnica 6

Trabalhos técnicos 6

  Total
Orientações concluídas 2

Mestrado 1
Co-orientador 1
Graduação 1

  Total
Demais trabalhos 1

  Total
Dados complementares 28

Participação em bancas examinadoras 16
Participação em bancas de comissões julgadoras 1
Participação em eventos 11
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