Minicurso “Direito e Resíduos Sólidos” UFPB – UFRPE – FUNDAJ

Para se inscrever, acesse o Link: https://estudosesaberesambientais.wordpress.com/2016/05/18/minicurso-direito-e-residuos-solidos-ufpb-ufrpe-fundaj/

12 - Belo Horizonte/Minas Gerais

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica

 21, 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2016

 Escola Superior Dom Helder Câmara

R. Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG, 30150-250

PROGRAMAÇÃO

 21 DE SETEMBRO DE 2016 | QUARTA-FEIRA

17h00 CREDENCIAMENTO

 19h00

SOLENIDADE DE ABERTURA

 Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Dom Helder)

Franclim J. Sobral de Brito (Reitor da EMGE)

Márcio Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte)

Luís Cláudio Chaves (Vice-Presidente da OAB-Federal, Prof. da Dom Helder)

Sávio Souza Cruz (Secretário de Estado de Meio Ambiente de MG – SEMAD)

José Ivo Follman (Vice-Reitor da UNISINOS)

Sebastien Kiwonghi (Pró-Reitor da Pós-Graduação da ESDHC)

José Adércio Sampaio (Coordenador da Pós-Graduação da Dom Helder)

 19h30min

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

 Carmen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF)

Fernando Gabeira (Globo News)

Presidente / Debatedor: José Adércio Sampaio (Procurador da República, Prof. da Dom Helder)

 22 DE SETEMBRO DE 2016 | QUINTA-FEIRA

9h00

PAINEL I

Tema: COP 21 – Mudanças Climáticas I

Palestrante I: Suana Borras (Profa. da Universidade de Tarragona/Espanha).

Palestrante II: Kate Jastram (UCA – Berkeley) – “Environmental disaster and refugees crisis”.

Debatedor: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder Câmara).

10h30min INTERVALO

10h45min

PAINEL II

Tema: COP 21- Mudanças Climáticas II

Palestrante I: Eduardo Assad (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA)

Palestrante II: José Eugênio Soriano (Universidad Complutense/ Madrid).

Debatedor: José Claudio Junqueira (Prof. da Dom Helder Câmara)

12h00

INTERVALO

14h00 às 17h00

GRUPOS DE TRABALHO

Grupos de trabalho de 1 a 6:

Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Romeu Tomé (Prof. da Dom Helder) e Suana Borras (Profa. da Universidad de Tarragona/Espanha).

Competências Ambientais e Segurança Jurídica: Luiz Gustavo (Prof. da Dom Helder) e Jorge Nogueira (Prof. da UnB)

Patrimônio Histórico-Cultural e Licenciamento Ambiental: Magno Federici (Prof. da Dom Helder) e José Cláudio (Prof. da Dom Helder)

Direito Internacional do Meio Ambiente: André de Paiva Toledo (Prof. da Dom Helder) e Talden Faria (Prof. da UFPB)

Responsabilidade Civil frente aos Desastres Ambientais: Élcio Nacur (Prof. da Dom Helder) e Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da Dom Helder)

PanAmazônia e a Proteção Socioambiental: Beatriz Souza Costa (Profa. da Dom Helder) e Ana Virgínia Gabrich (Profa. da Dom Helder)

 19h00

PAINEL III

 Tema: Mineração e Economia

Palestrante I: Jorge Nogueira (Prof. da UnB) )

Palestrante II: Celso Antônio Pacheco Fiorillo (Prof. da FMU e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Debatedor: Marcelo Kokke (Prof. da Dom Helder)

 20h45min INTERVALO

 21h00

PAINEL IV

 Tema: Mineração e Seguro ambiental

Palestrante I: Délton Winter (Prof. da Unisinos)

Palestrante II: Luis Ooterbeek (Prof. Tomar, Portugal)

Debatedor: Magno Federici (Prof. da Dom Helder)

 23 DE SETEMBRO DE 2016 | SEXTA-FEIRA

9h00

PAINEL V

Tema: Panamazônia

Palestrante I: Alfredo Ferro (Jesuíta, Coordenador do Projeto Panamazônia) e Maurício Lopes (Secretário da REPAM)

Palestrante II: Felício Pontes

Debatedor: Márcio Luiz (Prof. da Dom Helder)

 10h30min INTERVALO

 10h45min

PAINEL VI

 Tema: PanAmazônia II

 Palestrante I: Saverio Di Benetto (Univ. De Salento Itália)

Palestrante II: Riccardo Pavoni (Siena)

Debatedor: Beatriz Souza Costa (Prof. da Dom Helder)

 12h00 INTERVALO

 14h00 às 17h00

 GRUPOS DE TRABALHO

 Grupos de Trabalho de 7 a 11:

Segurança Alimentar e Meio Ambiente: Maraluce Custódio (Profa. da Dom Helder) e João Paulo Capobianco (Prof. da USP)

Filosofia e Socioambientalismo: Emilien Vilas Boas (Prof. da Dom Helder) e Maurício Lopez (Secretário da REPAM)

Constitucionalismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável: Márcio Luís de Oliveira (Prof. da Dom Helder) e Patrick Ayala (Prof. da UFMT)

Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável: João Batista Moreira Pinto (Prof. da Dom Helder) e Caio Lara (Prof. da Dom Helder)

Refugiados Climáticos: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder) e Jorge Franza (Prof. da Universidad Buenos Aires – Argentina)

Compliance Ambiental: José Antônio Sousa (Prof. da EMGE) e Franclim Brito (Reitor da EMGE)

 19h00

PAINEL VII

 Tema: Arbitragem Ambiental

Palestrante I: Arnoldo Wald (Prof. da Wald Associados)

Palestrante II: Patrick Ayala (Prof. da UFMT)

Debatedor: Élcio Nacur Rezende (Prof. da Dom Helder)

Publicado 17 de maio de 2016

Belo Horizonte/Minas Gerais

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica

21, 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2016

Escola Superior Dom Helder Câmara

R. Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG, 30150-250

PROGRAMAÇÃO

21 DE SETEMBRO DE 2016 | QUARTA-FEIRA

17h00 CREDENCIAMENTO

19h00

SOLENIDADE DE ABERTURA

Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Dom Helder)

Franclim J. Sobral de Brito (Reitor da EMGE)

Márcio Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte)

Luís Cláudio Chaves (Vice-Presidente da OAB-Federal, Prof. da Dom Helder)

Sávio Souza Cruz (Secretário de Estado de Meio Ambiente de MG – SEMAD)

José Ivo Follman (Vice-Reitor da UNISINOS)

Sebastien Kiwonghi (Pró-Reitor da Pós-Graduação da ESDHC)

José Adércio Sampaio (Coordenador da Pós-Graduação da Dom Helder)

19h30min

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Carmen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF)

Fernando Gabeira (Globo News)

Presidente / Debatedor: José Adércio Sampaio (Procurador da República, Prof. da Dom Helder)

22 DE SETEMBRO DE 2016 | QUINTA-FEIRA

9h00

PAINEL I

Tema: COP 21 – Mudanças Climáticas I

Palestrante I: Suana Borras (Profa. da Universidade de Tarragona/Espanha).

Palestrante II: Kate Jastram (UCA – Berkeley) – “Environmental disaster and refugees crisis”.

Debatedor: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder Câmara).

10h30min INTERVALO

10h45min

PAINEL II

Tema: COP 21- Mudanças Climáticas II

Palestrante I: Eduardo Assad (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA)

Palestrante II: José Eugênio Soriano (Universidad Complutense/ Madrid).

Debatedor: José Claudio Junqueira (Prof. da Dom Helder Câmara)

12h00

INTERVALO

 14h00 às 17h00

GRUPOS DE TRABALHO

 Grupos de trabalho de 1 a 6:

Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Romeu Tomé (Prof. da Dom Helder) e Suana Borras (Profa. da Universidad de Tarragona/Espanha).

Competências Ambientais e Segurança Jurídica: Luiz Gustavo (Prof. da Dom Helder) e Jorge Nogueira (Prof. da UnB)

Patrimônio Histórico-Cultural e Licenciamento Ambiental: Magno Federici (Prof. da Dom Helder) e José Cláudio (Prof. da Dom Helder)

Direito Internacional do Meio Ambiente: André de Paiva Toledo (Prof. da Dom Helder) e Talden Faria (Prof. da UFPB)

Responsabilidade Civil frente aos Desastres Ambientais: Élcio Nacur (Prof. da Dom Helder) e Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da Dom Helder)

PanAmazônia e a Proteção Socioambiental: Beatriz Souza Costa (Profa. da Dom Helder) e Ana Virgínia Gabrich (Profa. da Dom Helder)

 19h00

PAINEL III

 Tema: Mineração e Economia

Palestrante I: Jorge Nogueira (Prof. da UnB) )

Palestrante II: Celso Antônio Pacheco Fiorillo (Prof. da FMU e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Debatedor: Marcelo Kokke (Prof. da Dom Helder)

 20h45min INTERVALO

 21h00

PAINEL IV

 Tema: Mineração e Seguro ambiental

Palestrante I: Délton Winter (Prof. da Unisinos)

Palestrante II: Luis Ooterbeek (Prof. Tomar, Portugal)

Debatedor: Magno Federici (Prof. da Dom Helder)

  23 DE SETEMBRO DE 2016 | SEXTA-FEIRA

9h00

PAINEL V

Tema: Panamazônia

Palestrante I: Alfredo Ferro (Jesuíta, Coordenador do Projeto Panamazônia) e Maurício Lopes (Secretário da REPAM)

Palestrante II: Felício Pontes

Debatedor: Márcio Luiz (Prof. da Dom Helder)

 10h30min INTERVALO

 10h45min

PAINEL VI

 Tema: PanAmazônia II

 Palestrante I: Saverio Di Benetto (Univ. De Salento Itália)

Palestrante II: Riccardo Pavoni (Siena)

Debatedor: Beatriz Souza Costa (Prof. da Dom Helder)

 12h00 INTERVALO

 14h00 às 17h00

GRUPOS DE TRABALHO

 Grupos de Trabalho de 7 a 11:

Segurança Alimentar e Meio Ambiente: Maraluce Custódio (Profa. da Dom Helder) e João Paulo Capobianco (Prof. da USP)

Filosofia e Socioambientalismo: Emilien Vilas Boas (Prof. da Dom Helder) e Maurício Lopez (Secretário da REPAM)

Constitucionalismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável: Márcio Luís de Oliveira (Prof. da Dom Helder) e Patrick Ayala (Prof. da UFMT)

Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável: João Batista Moreira Pinto (Prof. da Dom Helder) e Caio Lara (Prof. da Dom Helder)

Refugiados Climáticos: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder) e Jorge Franza (Prof. da Universidad Buenos Aires – Argentina)

Compliance Ambiental: José Antônio Sousa (Prof. da EMGE) e Franclim Brito (Reitor da EMGE)

 

19h00

PAINEL VII

 Tema: Arbitragem Ambiental

Palestrante I: Arnoldo Wald (Prof. da Wald Associados)

Palestrante II: Patrick Ayala (Prof. da UFMT)

Debatedor: Élcio Nacur Rezende (Prof. da Dom Helder)

Publicado em Notícias

Publicado 17 de maio de 2016