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Conferência sobre: "Temas Atuais do Direito Internacional do Mar"

O evento ocorrerá no dia 5 de dezembro, a partir das 10h, na sala multimídia do CCJ, com as palestras "Amazônia Azul e as submissões brasileiras ao Comitê das Nações Unidas de Limite da Plataforma Continental" e "O resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva do direito internacional".
por publicado: 27/11/2017 08h14 última modificação: 27/11/2017 08h14

O PPGCJ comunica que no próximo dia 05/12, a partir das 10h, na sala de multimídia do CCJ, ocorrerá uma conferência sobre: "Temas Atuais do Direito Internacional do Mar", com a participação dos professores  doutores Wagner Menezes e  Sven Peterke.

O professor Wagner Menezes apresentará a palestra sobre "Amazônia Azul e as submissões brasileiras ao Comitê das Nações Unidas de Limite da Plataforma Continental", enquanto o professor Sven Peterke apresentará a palestra sobre: "O resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva do direito internacional". Abaixo segue resumo do currículo dos professores.

Wagner Luiz Menezes Lino: É professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - no programa de graduação e pós-graduação em Direito. Consultor da Organização das Nações Unidas - ONU no Programa de combate a pirataria no mar, trafico de drogas e armas. É Mestre (PUCPR), Doutor (USP), Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar - Hamburgo, Alemanha - ITLOS (2007), na Universidade de Paris II e Sociétè de Législation Comparée - Paris-frança (2015), na Academia de Direito Internacional da Haya - Holanda (2015). Atualmente é árbitro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos) - Presidente da ABDI - Academia Brasileira de Direito internacional; Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - ex-Diretor executivo da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (SLADI) - é sócio do escritório Wagner Menezes Advogados Associados, Editor-Chefe do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Revista jurídica fundada em 1915) e dirige junto a Universidade de São Paulo o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI e também o Centro de Estudos em Direito do mar - CEDMAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência, Direito do mar, Fundamentos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, Lex mercatoria e arbitragem, fundamentos do Direito da Integração na América Latina, Mercosul e Direito Comunitário, contando com várias obras publicadas na área e aulas ministradas em curso de pós-graduação no Brasil e no exterior.

Sven Peterke: é Professor Adjunto IV no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Formou-se, após estudos e estágios nos Estados Unidos e na Finlândia, em Ciências Jurídicas pela Christian-Albrecht-Universität zu Kiel - Alemanha (2000). Possui Doutorado summa cum laude em Ciências Jurídicas pela Ruhr-Universität Bochum - Alemanha (2005), onde também concluiu o Master in International Humanitarian Assistance (multidisciplinar e bilíngue, 2001). Concluiu também, no Estado de Sarre - Alemanha, a capacitação para o cargo de juiz (2003-2005). Estágio pós-doutoral no Instituto Max-Planck para Direito Constitucional Comparativo e Direito Internacional Público em Heidelberg, Alemanha (2016-2017). Especialista internacional, indicado pelo governo brasileiro, no "Panel of Experts for the Implementation of the Recommendations of the Marikana Commission of Inquiry", orgão consultivo ao Ministério da Polícia da África do Sul. Suas pesquisas e publicações nacionais e internacionais concentram-se em Direito Internacional dos Direitos Humanos e em Direito Internacional Humanitário. Nos últimos anos, focou mais especificamente nos impactos provocados pelo chamado crime organizado transnacional. É membro da International Law Association (ILA) e colaborador permanente da revista Humanitäres Völkerrecht-Informationsschriften / Journal of International Law of Peace and Armed Conflict.