Criado no ano de 2008 a partir de financiamento obtido junto à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero e Direito da Universidade Federal da Paraíba (NEPGD) destaca-se por ser o primeiro em nosso país diretamente vinculado a um Centro de Ciências Jurídicas.
No plano institucional, o NEPGD desenvolve suas atividades a partir dos Grupos de Trabalho formados por professores e estudantes vinculados aos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UFPB, como também colaboradores convidados. No plano específico do Mestrado em Ciências Jurídicas da UFPB, o NEPGD opera sob a forma de duas linhas de pesquisa, “Gênero, direito e desenvolvimento humano” (área de concentração em direitos humanos) e “Gênero, direito e desenvolvimento econômico” (área de concentração em direito econômico).
No momento, 04 Grupos de trabalho dão forma ao NEPGD:
- Teoria feminista do direito e da justiça (Coordenador – Eduardo Rabenhorst)
- Gênero, direito e mídia (Coordenadora – Renata Rolim)
- Gênero, direito e saúde (Coordenador - Robson Antão de Medeiros)
- Direito e desenvolvimento(Coordenadora – Eveline Nery de Lucena de Queiroz)
Os principais objetivos do NEPGD são:
- Fomentar pesquisas e estudos sobre teorias feministas do direito e da justiça, mulheres e cidadania e relações de gênero;
- Promover atividades acadêmicas sobre o tema, principalmente oficinas, cursos de extensão e encontros científicos;
- Desenvolver atividades de extensão e de prática jurídica vinculadas às questões das mulheres;
- Manter observatório sobre legislação, jurisprudência e políticas públicas em torno da temática das mulheres e das relações de gênero.
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