ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO A CIDADANIA: linhas para uma análise sociojurídica complexa
ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO A CIDADANIA: linhas para uma análise sociojurídica complexa
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Doutor em ciências sociais. Professor permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais. Professor permanente do mestrado profissional em administração pública. Membro do grupo de estudos complexidade ambiental. Doutorando em direito e desenvolvimento. Membro da organização internacional waterlat.
Email: irivaldos@gmail.com
Belinda Pereira da Cunha
Coordenadora do PPGCJ/UFPB; Integra comissão de avaliação QUALIS Livros CAPES para
o quadriênio; Colaboradora do PRODEMA - Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e
Desenvolvimento; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq “Saberes Ambientais - Homenagem
a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos”. Pós-doutorado CAPES
Universidade Autônoma do México, Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM. Autora de Livros, artigos, palestrante, consultora e assessora científica. Lançou em co-autoria com Leff e outros, EBOOK divulgado em ACADEMICS.EDU “Ohar Jurídico em saberes Ambientais”; lançou Coleção “Direito Agrário Ambiental” pela UFRPE, 2016. Organizadora da obra “CRISE AMBIENTAL”. Integra conselhos editoriais e científicas nos temas do Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientadora de Mestrado e Doutorado. Email: belindacunha@hotmail.com
RESUMO
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o objetivo central foi colocar em análise o acesso à água, enquanto direito fundamental, em face do conceito de cidadania. A metodologia foi desenvolvida a partir do acesso a dados secundários e pesquisa bibliográfica. Com base nessa análise, pode se afirmar que o Estado Democrático de Direito contemporâneo não foi capaz de universalizar o acesso à água, embora tenham sido formulados e implementados instrumentos jurídicos e políticas públicas, apresentando um quadro de injustiça que impõe às camadas mais vulneráveis a falta de água, o abastecimento intermitente, a qualidade duvidosa da água, bem como a ausência de saneamento básico. Clique Aqui.