Petróleo e Biodiesel

Sessão Solene de Abertura, credenciamento, conferência de abertura e GTs

8h - Credenciamento e entrega de material no CCJ - campus universitário

9h - Solenidade de Abertura

- Abertura solene pelo Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. Rômulo Soares Polari

- Pronunciamento da Coordenadora do Curso de Extensão de Direito do Petróleo, gás natural e biocombustível na perspectiva do desenvolvimento sustentável, Profa. Dra. Maria Luiza Mayer

- IPEA: Perspectiva do Brasil em relação às energias renováveis

9:30h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Evolução e estado atual do pensamento sobre desenvolvimento econômico no Brasil (1930-2010)

Local: Auditório da Reitoria da UFPB

Convidado: Ricardo Bielschowsky

14h – 18h - Grupos de Trabalho 1 e 2

Local: Salas de aula do CCJ

19:00h – Mesa Redonda 1 - Eficiência Energética e Políticas Públicas

Palestrantes:

-Anderson Bittencourt (Prêmio Procel-2010): “Modelo de Gestão Eficiente de Energia Elétrica do Governo do Amazonas - UGEST"

- Fabiano Mendonça (UFRN – Procuradoria da República): “Política pública energética e desenvolvimento: o pré-sal"

-José Alberto Bucheb (Petrobras): "Empreendimentos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil”

-Lúcia Araújo Gaudêncio (ANP): "A Variável Ambiental nas Atividades da ANP”

Coordenador: Paulo Amilton Maia (UFPB)

Local: Auditório do CCJ – UFPB

05/11/2010 - SEXTA-FEIRA

Mesas Redondas e GTs

8h – 10h - Mesa Redonda 2 – Sustentabilidade Socioambiental e Econômica

Palestrantes:

- Belinda Cunha (UFPB): “Proteção jurídica da exploração energética: politica nacional do meio ambiente e sustentabilidade”

- Ernesto Roessing (LL Adv. Manaus\ ex-integrante do CECLIMA-AM): "PSA e REDD: Desenvolvimento de Incentivos para Conservação Florestal"

- José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC): “Biocombustiveis, Etanol, na Sociedade de Risco”

- Talden Farias (UFCG): “Do álcool ao biodiesel: análise crítica da política brasileira de biocombustíveis”

Coordenador: André Gomes Alves (Direito - UFPB)

Local: Auditório do CCJ – UFPB

10h - 12h - Mesa Redonda 3 - Fundamentos Jurídico-constitucionais do Desenvolvimento Sustentável

Palestrantes:

- Heline Sivini Ferreira (CCJ/PUC-PR): “Biocombustíveis e sustentabilidade: uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental”

-Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa (UFPB): “A exploração das novas energias e o direito humano ao desenvolvimento”

-Matheus Felipe de Castro (UFSC): "Constituição, petróleo e desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil"

Coordenadora: Hertha Urquiza Baracho (UFPB)

Local: Auditório do CCJ – UFPB

12h - Intervalo

14h – 16h – GTs 3 e 4

16h - 18h – Mesa Redonda 4 – Regulação da Energia e Sustentabilidade

Palestrantes:

-Alexandre Bernardino Costa (UNB): “O Fundo Social do Pré-sal”

-Daniela Marques (MME-Brasília):“O contrato de partilha na exploração do pré-sal e o papel da Petrobras”

- Maria Antonieta A. Sousa (ANP): “O novo ciclo do petróleo no Brasil e os biocombustíveis”

Coordenador: Humberto Bezerra Cavalcanti (Gaudêncio & Bezerra Advogados Associados)

Local: Auditório do CCJ – UFPB

TÍTULOS E SUGESTÕES DE TEMAS PARA OS GTs.

GT1. Tema: Eficiência Energética e Políticas Públicas

Coordenação: Leonardo Vieira Soares e Rubasmate Santos

Sub-temas: Eficiência Energética \ Energias Limpas \ Energias Renováveis \ Energias Fósseis \ Políticas Públicas

GT 2: Tema: Sustentabilidade Socioambiental e Econômica do Desenvolvimento na perspectiva da política energética

Coordenação: Marconiete Fernandes e Fernanda Franco

Sub-temas: Impactos ambientais na área energética \ Mecanismos de desenvolvimento limpo \ COP -15 \ Biocombustíveis e Crise Alimentar \ Responsabilidade socioambiental corporativa

GT 3. Tema: Fundamentos Jurídico-constitucionais do Desenvolvimento Sustentável

Coordenação: André Gomes Alves e Aluísio Souto

Sub-temas: O pacto federativo \ As novas discussões do Pré-sal \ Os princípios constitucionais do desenvolvimento \ Os projetos de lei do novo marco regulatório da energia \ O direito humano ao desenvolvimento \Democracia e desenvolvimento sustentável

GT 4: Tema: Regulação da Energia e novo marco jurídico brasileiro

Coordenação: Humberto Bezerra e Francisco José Garcia

Sub-temas: Contratos no setor de petróleo \ Concorrência e consumidor \ Relações trabalhistas na Indústria do Petróleo, GN e Biocombustíveis \ Tributação no setor de petróleo.

06/11/2010 - SÁBADO

Encerramento

9h – Conferência de encerramento.

Local: Auditório do CCJ – UFPB

Palestrante: Rômulo Soares Polari – Reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Tema: “O desenvolvimento do Estado da Paraíba e o papel da UFPB nesse processo”

Rômulo Polari possui graduação em Economia, pela Universidade Federal da Paraíba (1970); especialização em Economia, UFPB (1973); mestrado em Engenharia de Produção, UFPB (1978). Atualmente, é Professor Adjunto IV do curso de Economia.