Petróleo e Biodiesel

Alexandre Bernardino Costa - Universidade de Brasília
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Ex - Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente é professor adjunto da UnB, membro da comissão de exame OAB- DF - Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro da Comissão de Anistia do Governo Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, reforma curricular e novos movimentos sociais.

Anderson Bittencourt - Centro Estadual de Mudanças Climáticas - Amanonas / Prêmio PROCEL 2010

Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Salvador – UNIFACS/BA. Fez parte do Grupo de pesquisa “Energia - Sistemas Energéticos (E-S&E)” da UNIFACS – BA. Atuou no setor de Energias Renováveis, como consultor na Winrock International Institute Consultor. Ocupou o cargo de Coordenador de Energia do Programa de Compensações Ambientais do Gasoduto Coari – Manaus na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. Atualmente, exerce o cargo de Coordenador do Programa Estadual de Energias Alternativas e Eficiência Energética do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas - CECLIMA.

André Regis de Carvalho - Universidade Federal de Pernambuco
Possui graduação em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1992) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Recebeu o titulo de Master of Arts - M.A. – (2000) e de Doctor of Philosophy - Ph.D. – em Ciência Política da New School for Social Research de Nova York (2006). Recebeu da Universidade Federal de Pernambuco os títulos de Mestre em Ciência Política (1997) e Doutor em Direito (2003). Foi Conselheiro Federal da OAB e Secretário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (2007-2009). Atualmente, é membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Belinda Pereira Cunha - Universidade Federal da Paraíba
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente, é professora dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente Regional – PRODEMA, e do Mestrado Interinstitucional - MINTER - UFPB/Universidade Nilton Lins de Manaus-Amazônia. Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pesquisa na Universidade La Sapienza de Roma, é também professora da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. É assessora científica da Ordem dos Advogados do Brasil, professora-assistente doutora da PUC/SP e ex-assessora executiva e coordenadora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Tem experiência na área do Direito, na tutela jurisdicional individual e coletiva, com ênfase em Meio Ambiente e Direito do Consumidor.

Daniela Ferreira Marques - Advocacia Geral da União / Ministério de Minas e Energia

Ernesto Roessing Neto - Ludovino Lopes Advogados - Amanonas

Ernesto Roessing Neto é, atualmente, advogado associado à Ludovino Lopes Advogados, escritório de advocacia especializado em questões ambientais (em especial mudanças climáticas) e de tecnologia. Também é consultor perante a Universidade do Colorado (Boulder, Colorado, EUA) no âmbito dos trabalhos da Força Tarefa sobre Clima e Florestas (GCF), auxiliando nos trabalhos para o desenho de uma arquitetura para a inclusão de mecanismos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) em sistemas emergentes de controle de emissões de gases de efeito estufa, estando baseado em Manaus, Amazonas. Além disso, leciona as disciplinas Direito Internacional Público, Direito das Relações Internacionais, Organizações Internacionais e Direito Ambiental Internacional no curso de Relações Internacionais da Faculdade La Salle, em Manaus, Amazonas. Trabalhou, anteriormente, como subcoordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (CECLIMA) e como assessor de relações internacionais na Secretaria Executiva Adjunta de Relações Internacionais (SEARI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (SEPLAN-AM). Suas qualificações acadêmicas são: Mestre em Direito, área de concentração Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Especialista em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

Fabiano Mendonça - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2005). Atualmente, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte; e Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, responsabilidade do estado, direitos humanos, petróleo e gás natural e regulação econômica.

José Alberto Bucheb - Petrobras
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000), graduação em Geologia pela Universidade de São Paulo (1980), especialização em Técnicas de Geologia de Superfície pelo Petróleo Brasileiro S.A. (1980), mestrado em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Ciências pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Membro da Association of Internacional Petroleum Negotiators desde 2004, é autor de livros referenciais na área de Direito do Petróleo.

Heline Sivini Ferreira - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutorado em Direito pela Universidade de Santa Catarina (2008), tendo realizado seu estágio de doutoramento no "Centre for Environmental Law" da "Macquarie University", em Sidney, Austrália. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC); do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR); e do Grupo de Investigação Jurídica e Ambiental da Universidade Lusíada de Lisboa. É Coordenadora Regional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e Membro da Commission on Environmental Law (World Conservation Union). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando especialmente nos seguintes temas: gestão de riscos ambientais, regimes jurídicos de regulação de riscos, princípios da precaução e da prevenção, biossegurança e organismos geneticamente modificados, normas constitucionais de proteção ambiental e Estado de Direito Ambiental.

José Rubens Morato Leite - Universidade Federal de Santa Catarina
Possui graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Faculdade Integrada de Guarulhos (1981), mestrado em Direito pela University of London (1989), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999) e pós-doutorado pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney - Austrália (2005). É Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Vice Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"; e Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. É membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, além de ser sócio-fundador da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Lúcia Araújo Galdêncio - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Engenheira Química. Mestre em Engenharia Ambiental. Professora Adjunta da Universidade Federal de Campina Grande. Coordenadora de Meio Ambiente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Maria Antonieta Andrade de Souza (ANP)

Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa - Universidade Federal da Paraíba
Possui graduação em História pela Fundação Francisco Mascarenhas (1981), graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1983), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1998), aperfeiçoamento em Direito da Regulação pela CEDIPRE - Universidade de Coimbra (2002) e doutorado em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (2005). Realizou estágios doutorais na Università degli Studi di Firenze (Florença, Italia) e no UNIDROIT (Roma). No Brasil, exerceu a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB. Nessa condição, foi convidada pelo Departamento de Estado Americano, por intermédio da Fundação Ford, para viagem de estudos aos Estados Unidos da América, pelo Voluntary Visitor Program. De igual modo, foi convidada pelo British Council para atividade semelhante no Reino Unido (Irlanda do Norte e Inglaterra). É professora associada III do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e docente permanente do PPGCJ-UFPB. Atualmente, exerce o cargo de vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. É Coordenadora de Projetos de Pesquisa na área de Direito da Energia, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, e membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Compõe o Comitê Executivo do Consórcio Latinoamericano de Direitos Humanos, que abrange universidades brasileiras e de outros países da América Latina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais (Econômico e Contratual) e em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC), atuando principalmente nos seguintes temas: globalizaçao, desenvolvimento, regulação estatal, direitos humanos e direito e risco.

Matheus Felipe de Castro - Universidade Federal de Santa Catarina
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Foi professor efetivo da Universidade Estadual de Maringá (2001-2004), CESUMAR/Maringá (2003-2004) e professor substituto da Universidade Federal de Santa Catarina (2005-2007). Foi presidente municipal do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Maringá-PR (2002-2004) e membro indicado pela OAB/PR no Conselho Municipal de Segurança Pública daquela cidade (2001-2002). Atualmente, é professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. É professor da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina e advogado criminalista em Florianópolis.


Ricardo Bielschowsky


Talden Farias - Universidade Federal de Campina Grande
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), especialização em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Atualmente, é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor da Universidade Federal de Campina Grande e membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba.

Rômulo Soares Polari (UFPB)
Reitor da Universidade Federal da Paraiba. Possui graduação em Economia [J. Pessoa] pela Universidade Federal da Paraíba (1970) , especialização em Economia [J. Pessoa] pela Universidade Federal da Paraíba (1973) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (1978) . Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Federal da Paraíba.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente, é professora dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente Regional – PRODEMA, e do Mestrado Interinstitucional - MINTER - UFPB/Universidade Nilton Lins de Manaus-Amazônia. Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pesquisa na Universidade La Sapienza de Roma, é também professora da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. É assessora científica da Ordem dos Advogados do Brasil, professora-assistente doutora da PUC/SP e ex-assessora executiva e coordenadora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Tem experiência na área do Direito, na tutela jurisdicional individual e coletiva, com ênfase em Meio Ambiente e Direito do Consumidor.