Petróleo e Biodiesel

Autor e orientador

Instituição

Título do Trabalho

GT

Alana Ramos Araújo, Erivaldo Moreira Barbosa

UFCG

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E A GESTÃO COMPARTILHADA DA LEI N°. 9.433/97 COMO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INVESTIGAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB

1

Alana Ventura Lucena, Janaína Cristina Barbosa da Silva

UFPB

FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL

2

Alana Ventura Lucena, Janaína Cristina Barbosa da Silva

UFPB

REGULAÇÃO SOCIAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DO BRASIL COMO FOMENTADOR DO BEM ESTAR SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

4

Aluísio Mário Lins Souto, André Gomes de Sousa Alves, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (orient.)

UFPB

COMPENSAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: O DERRAMAMENTO DE
PETRÓLEO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS

3

Ana Geórgia Damasceno Barbosa, Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, Othon Moreno de Medeiros Alves

UFRN

CRÉDITOS DE CARBONO VERSUS ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL YASUNÍ

2

Anallyne Nayara Carvalho dos Santos Oliveira, Rebeca Tibau Aguiar, Antônia Lúcia Souza, Raul Rosenhaim

UFPB

ÓLEO DA MORINGA OLEIFERA COMO POSSÍVEL FONTE DE BIODIESEL

2

André Gomes de Sousa Alves

UFPB

OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM ÁGUAS PROFUNDAS EM FACE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DECORRENTE DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL

2

André Gomes de Sousa Alves, Aluísio Mário Lins Souto

UFPB

A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO ON SHORE E A FUNÇÃO (ECONÔMICO)SOCIAL DA PROPRIEDADE: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DE SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO

3

André Rodrigues Fabrício, Anderson Souza da Silva Lanzillo

UFRN

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ARBITRAGEM NO PRÉ-SAL

2

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PARA AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

Aron Abrahão Moreira, Anderson Souza da Silva Lanzillo

UFRN

A NOVA LEI DO GÁS NATURAL: SEUS ANTECEDENTES E CONSEQÜENTES

4

Charles de Sousa Trigueiro

UFPB

DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS

1

Débora Alessandra Peter

UMSA

ENERGIAS RENOVÁVEIS E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: UMA PREMISSA PARA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CORPORATIVA

4

Denise Vieira de Lima, Larrídja Araújo Cabral, Mariana silveira Queiroga

UFCG

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA ATIVIDADE PETROLÍFERA

2

Diego Varela Ribeiro, Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Gabriela Freire de Araújo (autores), Yanko Marcius de Alencar Xavier (Orient.)

UFRN

O TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E A AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI DE GÁS

3

Eisenhower Pereira Campos, Belinda Pereira da Cunha

UFPB

PRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DE BIOCOMBUSTIVEIS NA AMAZÔNIA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM

1

Emerson Barros de Aguiar, Ivys Medeiros da Costa, Michelle Salles de Oliveira

UNIPE

O ETANOL E A COMPETIÇÃO COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

2

Fabrízia Pessoa Serafim (autora), Patrícia Borba Vilar Guimarães (orient.)

UFRN

A DISCIPLINA JURÍDICA DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NA NA CAMADA PRÉ-SAL

1

Flaviana Marques de Azevedo (autora), Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior (orient.)

UFRN

A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO INCENTIVO À ADOÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA NO BRASIL

3

Gabriela Freire de Araújo, Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego varela ribeiro (autores), Mariana de Siqueira (orientadora)

UFRN

O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL NO CONTEXTO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

2

Gabriella de Andrade Virgílio, Paula Karolinne de Brito Bezerra (autoras), Patrícia Borba Vilar Guimarães (orient.)

UFRN

O PAPEL DA ANP NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: LEILÕES DE BIODIESEL

3

Helena Telino Neves Godinho

FACISA

A UTILIZAÇÃO DE ARGILA COMO CATALISADOR NA PRODUÇÃO DO BIODIESEL: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO

1

Igor de Lucena Mascarenhas, Shara Pereira de Pontes

UNIPE

ROYALTIES PETROLÍFEROS: A PROBLEMÁTICA DE SUA REPARTIÇÃO NO ÂMBITO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Jéssica de Araújo Batista, Rayana Lins Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier (orient.)

UFRN

UMA ANÁLISE DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL NA CADEIA DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL

4

José Renato de Souza Ferreira, Anderson Souza da Silva Lanzilho (orient.)

UFRN

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO DO BIOGÁS  NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

4

Karoline Lucena de Araújo, Maria Marconiete Fernandes Pereira

UFPB

ETANOL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EXPANSÃO DA INDÚSTRIA ALCOOLEIRA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL

3

Leonardo Medeiros de Azevêdo, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão

UFRN

EMISSÕES DE CARBONO E A INDÚSTRIA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS

2

Lílian Argenta Pereira

UNB

ENERGIAS RENOVÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O BIODIESEL

1

Lílian Gabriele de Freitas Araújo,
Natália Maria Freitas de Assis, Marjory Pilar Melo de Azevedo Azevedo,  Mariana de Siqueira (orient.)

UFRN

DA TRANSMISSIBILIDADE AUTOMÁTICA DO PASSIVO AMBIENTAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DA ANP

4

Lis Pereira Maia, Laina Pereira Maia, Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa (orient.)

UFPB

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS: PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O BIODIESEL

Luciana Plastino da Costa

Plastino Advogados / UNISANTOS

PCHS- PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E INSTALAÇÕES EÓLICAS: EVOLUÇÃO E COMPARAÇÃO, O DIREITO DE SE TER ENERGIA “LIMPA”

3

Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro, Fabiano André de Souza Mendonça (orient.)

UFRN

O FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL E A GESTÃO AMBIENTAL À NÍVEL LOCAL, REGIONAL E NACIONAL: A PREOCUPAÇÃO BRASILEIRA

1

Mariana Silveira Queiroga,
Vítor Tenório Lima, Erivaldo Moreira Barbosa
(orient.)

UFCG

ÁGUA: FONTE DE ENERGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

1

Maurício Assis Gomes Júnior

UFPB

CIDE-COMBUSTÍVEIS: INSTRUMENTO REGULATÓRIO DE POLÍTICA AMBIENTAL

1

Pedro Lucas de Moura Soares, Patrícia Borba Villar Guimarães, Yanko Marcius Alencar Xavier (orient.)

UFRN

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS INTERNACIONAIS, TRANSCONSTITUCIONALISMO E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

3

Ricardo Vale da Costa Fernandes, Jônica Marques Coura Aragão (orient.)

UFCG

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: ANALISANDO A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES AMBIENTAIS SOCIETÁRIOS

3

Thiago Marques Cavalcante, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (orient.)

UFPB

O DESENVOLVIMENTO NO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

3

Thomas Kefas de Souza Dantas, Yanko Marcius de Alencar (orient.)

UFRN

THE INDUSTRIAL SECRET ON LEGAL VIEW OF INTELLECTUAL PROPERTY AND ITS EFFECTS ON THE MARKET OF OIL, NATURAL GAS AND BIOFUELS

4

Valéria Fernandes Pereira, Maria Marconiete Fernandes Pereira (orient.)

IESP

A LÓGICA DOS ROYALTIES E SUA CONTROVÉRSIA TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL

4

Vanessa Oliveira Fernandes

IFPB

A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIROS

2

Victor Rafael Fernandes Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier (orient.)

UFRN

DESENVOLVIMENTO E EFETIVIDADE AMBIENTAL

2