SAÚDO E REVERENCIO O PROFESSOR DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ AVELÃS NUNES, HOMENAGEADO DESTE CONGRESSO, NA PESSOA DE QUEM CUMPRIMENTO TODOS OS DEMAIS (AUTORIDADES, PROFESSORES E ALUNOS)
A compreensão de qualquer objeto de estudo impõe um corte epistemológico que nos permita situar o problema no tempo histórico mais adequado aos fins pretendidos. Assim, antes de me pronunciar sobre a interdisciplinaridade do Direito Econômico, tema deste Congresso, permito-me fazer uma rápida incursão, a breves pinceladas, em seu percurso histórico. Pode-se afirmar, grosso modo, que o surgimento do Direito Econômico é coincidente com a história do capitalismo, no seio das relações ontológicas entre a política e a economia. Significa buscar, em retrospectiva, as condicionantes históricas, políticas, econômicas, sociais e culturais que se conjugaram para o surgimento e consolidação do objeto do Direito Econômico, encontrando as condições de sua racionalidade.
Cuidando-se de homenagear, neste Congresso de Direito Econômico, a personalidade de escol do Professor Doutor António José Avelãs Nunes, sábio em economia e em ciência jurídica, pareceu-me oportuno versar, aqui e agora, um dos principais problemas políticos do nosso tempo: a disfunção estrutural do Estado contemporâneo para o desempenho de suas tarefas indelegáveis.
(Comunicação de Encerramento apresentada no 1º Congresso Paraibano de Direito Económico – João Pessoa, 24 a 26 de Abril de 2008) - Texto completo em PDF
A minha primeira palavra é para agradecer ao UNIPÊ e à UFPB a organização deste Congresso em minha homenagem. A boa educação não me consente questionar aqui se foi correcta ou não a decisão de me escolherem para homenageado. A responsabilidade dessa decisão tem de ficar com aqueles que a tomaram. A mim, restame agradecer-lhes, do fundo do coração e com toda a humildade, a generosidade do seu gesto, generosidade incomparavelmente maior do que os meus méritos. Bem hajam, meus Amigos. Só me resta trabalhar para merecer a vossa amizade.
