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Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de setembro 2023

por JCássia publicado 27/02/2023 07h50, última modificação 27/02/2024 10h53

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

  

Evento: 

8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023

Data: 18/09/2023

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.107680/2023-82

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2023146160d2d15836922eeb0458108da/Sala_de_Reunioes_CCJ_UFPB_1.mp4

 Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.000031/2024-94

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3445276

 Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.003645/2024-98

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3469213

Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título: 

8º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023

Data: 

19/09/2023

Nível de descrição: 

Item documental (5)

Dimensão e suporte: 

Gênero:

Audiovisual

Espécie: 

Registro

Tamanho do arquivo:

165.806 KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

01:10:45

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência: 

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 

  1. Participação da Deputada Cida Ramos, conforme requerido pelo Ofício Circular nº 5/2023;
  2. Análise Proplan;
  3. Pedidos de execuções e ordens de serviços;
  4. Conselho de Centro extraordinário (outubro);
  5. Ausência de intérpretes de libras;
  6. Concurso docentes - atrasado pela ausência da comissão de heteroidentificação da reitoria;
  7. Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental;
  8. Sala de Estudos Coletivos;
  9. Entrevista UFPB;
  10. Distribuição de servidores - Progep. 

Processo 1

NUP:

23074.089522/2023-13

 Assunto: 

Solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento “Direito Privado e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.

 Interessado: CCJ - Santa Rita

Relatoria: Professor Adaumirton Dias Lourenço

 Link para acesso ao processo na íntegra:  https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2087040

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:33:24

 Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:

23074.089523/2023-83

 Assunto:

Solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento “Direito Processual e Práticas Jurídicas” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.

 Interessado:

CCJ - Santa Rita.

 Relatoria: Professor Adaumirton Dias Lourenço.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2087041

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:40:00

Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP: 23074.012470/2023-58

Assunto:

Revalidação de diploma.

Interessado:

Cecília de Amorim Barros Ramalho.

Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2041111

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:41:18

Deliberação: Deferido

Processo 4

NUP: 23074.086345/2023-44

Assunto:

progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

Interessado:

Professor Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues.

 Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085143

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:51:20

 Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP: 23074.083022/2023-40

Assunto:

progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

 Interessado:

Professor Marcos Augusto Lyra Ferreira Cajú.

 Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2083223

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 00:58:24

 Deliberação: Deferido

Processo 6

NUP:23074.080702/2023-18

 Assunto:

Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

 Interessado:

Professor Daniel Veloso De Souza.

Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:25

Deliberação: Deferido

Processo 7

NUP: 23074.082372/2023-33

 Assunto:

Pedido de realização de atividade esporádica com vistas à participação, em 6 e 7 de outubro de 2023, em módulo da Especialização em Ciências Criminais, Perícia e Segurança Pública do UNIESP.

 Interessado: Professora Ana Clara Montenegro Fonseca.

Relatoria:

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2082844

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:53

 Deliberação: Deferido - Ad Referendum

Processo 8

NUP: 23074.083184/2023-31

 Assunto:

Pedido de realização de atividade esporádica com vistas à participação, na condição de coordenadora acadêmica, no projeto de pesquisa intitulado “Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída”, vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap.

 Interessado: Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2082844

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:03:53

 Deliberação: Deferido