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Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de agosto 2022

por JCássia publicado 17/10/2022 05h00, última modificação 23/03/2023 09h55

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

 

Evento:

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2022

Data: 22/08/2022

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.088873/2022-79

Link para acesso público ao registro audiovisual:

https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2022139040e589460149547f213eb7bd8/Reunio_do_Conselho_de_Centro_-_22.08.2022.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.091481/2022-85

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2594864

Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP:  23074.088964/2022-47

Link para acesso público a pauta https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2580694

 Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título:

Registro audiovisual da Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 01/04/2022

Data:

22/08/2022

Nível de descrição:

Item documental (5)

Dimensão e suporte:

Gênero:

Audiovisual

Espécie:

Registro

Tamanho do arquivo:

 236.960 KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

02:00:47

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência:

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 Informes Gerais 

Processo 1

NUP:

23074.044877/2022-12

 Assunto:

Solicitação de liberação para participação do Corpo Docente do Curso de Especialização em Educação Ambiental (CEEA).

 Interessado:

Professor Francisco José Garcia Figueiredo.

 Relatoria:

Professor Fábio Bezerra dos Santos.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1992085

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 26:15

 Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:

23074.066894/2022-66

 Assunto:

Solicitação de afastamento de longa duração, de 25/08/2022 a 23/02/2024, para cursar Doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR.

 Interessado:

Professor Rogério de Meneses Fialho Moreira.

 Relatoria:

Professor Fábio Bezerra dos Santos.

 Link para acesso ao processo na íntegra: classificado como restrito

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 28:34

 Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP:

23074.037495/2022-88

 Assunto:

Participar, na condição de ministrante, da aula no Curso Oficial de Formação Inicial para novos magistrados (aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba) - módulo “Sociologia Judiciária”, com carga horária de 08 (oito) horas, em 16 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na ESMA.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1988095

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 42:42

 Deliberação: Deferido

Processo 4

NUP:

23074.037190/2022-78

 Assunto:

Participar como palestrante da web aula “Direitos Humanos e Saúde mental” no curso de aperfeiçoamento em saúde mental: Incentivo à implementação da Raps no Âmbito do SUS-BA, promovido pela Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis - ESPBA/SUPERH/SESAB, que será realizada em 12/05/2022, às 10:00h.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1987908

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:29:40

 Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP:

23074.035225/2022-74

 Assunto:

Solicitação para participar gratuitamente da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de João Pessoa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, na qualidade de conferencista de abertura, que será realizada no dia 27 de abril de 2022, às 18h00, no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural José Lins do Rego.

 Interessado:

Professora Ludmila Cerqueira Correia.

 Relatoria:

Professor Geilson Salomão Leite.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1986850

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:32:40

 Deliberação: Deferido

Processo 6

NUP:

23074.054998/2022-91

 Assunto:

Licença para tratar de Interesse Particular.

 Interessado:

Professora Marcela de Almeida Maia Asfora.

 Relatoria:

Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1997164

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:33:25

 Deliberação: Deferido

Processo 7

NUP:

23074.068631/2022-18

 Assunto:

Progressão Funcional Docente do Nível I da Classe C para Nível 2 da Classe C.

 Interessado:

Professor Clóvis Marinho de Barros Falcão.

 Relatoria:

Professora Alessandra Macedo Asfora.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2004765

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:37:11

 Deliberação: Deferido

Ad Referendum 1

NUP:

23074.059078/2022-26

 Assunto:

Relatório final de afastamento de longa duração para cursar Mestrado e homologar a antecipação do término do afastamento, com retorno do interessado ocorrido em 25 de agosto de 2020.

 Interessado:

Professor Rogério de Meneses Fialho Moreira.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1999250

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 01:59:11

 Deliberação: Deferido