CONVITE - A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

CONVITE

 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB tem o prazer de convidar a todos para a AULA MAGNA de abertura do semestre acadêmico 2017.1, a ser realizada na próxima quinta-feira, 18/05, às 09:30h, na Sala Multimídia do CCJ/UFPB, com a ilustre presença do Prof. Dr. Jorge Fontoura, atual presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Na ocasião, o Prof. Fountoura fará uma conferência sobre o tema "O Mercosul: Desafios e Perspectivas". MAIS INFORMAÇÕES: Jorge Fontoura é doutor em direito internacional pela Universidade de Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo, USP; atua na área jurídica como professor, advogado, árbitro comercial internacional e consultor. Como docente, é professor titular e examinador de concurso de ingresso ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco, em Brasília, onde também atua como professor da disciplina Direito de Integração, Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem. Possui como especializações o curso da SIOI, (Società Italiana per l'Organizzazioni Internazzionali), com estágio nas instituições comunitário-européias em Bruxelas e no Luxemburgo, o curso de Integração Ásia-Pacífico, da OEA/Universidad de Los Andes, Santa Fé de Bogotá, Colômbia, o curso do Comitê Jurídico Interamericanao, OEA, o curso da Academia de Direito Internacional da Haia, o curso de Estudos Avançados em Integração Regional e Blocos Econômicos, CEFIR/Colégio Europeu de Maastricht, e o diploma de aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Reino da Espanha, Barcelona.
Como docente, tem atuado em bancas de mestrado e de doutorado em universidades estrangeiras e brasileiras, como na Universidade de São Paulo, na Universidade de Brasília e na Universidade Federal do Paraná. Foi ainda coordenador cientifico do Primeiro Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. É membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e do Instituto dos Advogados do Paraná e foi membro consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Como advogado, foi Conselheiro da Seccional da OAB/DF, onde é inscrito sob o número 2735. Por concurso de provas e de títulos foi Assessor Legislativo na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 e consultor legislativo do Senado Federal, já aposentado.Por designação da presidência do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, foi Coordenador Internacional da Comissão Permanente de Articulação Federativa. Comissionado pelas Nações Unidas, atuou junto ao UNIOGBIS, programa para a manutenção da paz em Guiné Bissau. Por designação da presidência do Superior Tribunal Eleitoral do Brasil, foi observador eleitoral em eleições presidências na América Latina.
Como árbitro, atuou em câmaras internacionais de solução de controvérsias, na Câmara de Arbitragem de Paris, ICC, e na Câmara de Arbitragem de Helsinque, Finlândia. Como autor de textos jurídicos, publicou livros, artigos científicos e cursos de ensino a distância, tendo sido vencedor do Concurso de Monografias alusivo aos 500 anos do Descobrimentos, na Universidade de Coimbra, Portugal. Como conferencista, tem participado de seminários e cursos jurídicos em diversos países, na área de direito internacional publico e de solução alternativa de controvérsias, na Faculdade de Direito de Paris, Panthéon-Sorbone, na Universidade de Coimbra, na Universidade de Lisboa, no Seminário para Academias Diplomáticas do MERCOSUL, em Montevidéu, no Instituto Artigas, Academia Diplomática da República do Uruguai, e no Instituto de Serviço Exterior da Nação Argentina, ISEN, em Buenos Aires. É colaborador dos jornais Correio Braziliense, em Brasília, e Gazeta do Povo, em Curitiba, onde escreve artigos de opinião.