CCJ - Centro de Ciências Jurídicas

 O Centro de Ciências Jurídicas vem, por meio desta NOTA PÚBLICA, informar que foram encontradas, no dia 02/12/2022, pichações de símbolos nazistas em banheiros da repartição. O Centro de Ciências Jurídicas se posiciona em REPÚDIO a qualquer forma de preconceito, autoritarismo e discurso de ódio, dentro e fora de nosso espaço. Não toleraremos nenhuma forma de discriminação. O ambiente universitário é espaço de debate e construção do conhecimento, voltado para o exercício da justiça, muito embora esteja sempre aberto à liberdade de expressão, o que não é o caso em tela.

Reiteramos que no Brasil, a veiculação de símbolos nazistas, bem como a prática e incitação à discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são crimes previstos na Lei Federal 7.716/1989, inafiançáveis e imprescritíveis. Os símbolos nazistas são absolutamente intoleráveis, indesejáveis, incompatíveis e repugnantes à vida acadêmica e em pluralidade.

Informamos ainda que as devidas providências junto às instâncias superiores e responsáveis estão sendo tomadas.

 SIGNATÁRIOS DO CONSELHO DE CENTRO DO CCJ

 Anne Augusta Alencar Leite - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas

Duina Mota de Figueiredo Porto - Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Clóvis Marinho de Barros Falcão - Coordenador de Graduação em Direito - Santa Rita

Alessandra Macedo Asfora - Coordenadora de Graduação em Direito - João Pessoa

Fábio Bezerra dos Santos - Chefe do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica

Geilson Salomão Leite - Chefe do Departamento de Direito Público

Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho - Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas

João Pedro Uchôa de Azevedo - Representante DATAB

Victor de Oliveira Martins - Representante CAMM

Talvanes Cavalcante de Melo - Representante dos Técnico-Administrativos - Santa Rita

Luísa de Araújo Pereira Gadelha - Representante dos Técnico-Administrativos - João Pessoa