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EDITAL DE CONSULTA ELEITORAL - CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

publicado: 09/02/2023 09h25, última modificação: 09/02/2023 09h39

A Direção do Centro divulga edital referente à consulta eleitoral para Chefias Departamentais de Direito Privado e Direito Público. As respectivas candidaturas deverão ser compostas por docentes com vínculo efetivo (não podendo ser visitantes ou substitutos) com regime de trabalho T40 ou Dedicação Exclusiva. Só serão permitidas chapas com docentes lotados nos respectivos Departamentos. Isto é: para concorrer à chefia do Departamento de Direito Privado, as chapas inscritas deverão ser compostas por docentes lotados no Departamento de Direito Privado. O mesmo ocorre para a chefia do Departamento de Direito Público.

As inscrições deverão ser realizadas por meio de processo eletrônico criado no SIPAC, no período de 13 a 17/03/2023, direcionado ao respectivo Departamento, que deverá encaminhá-lo à Comissão Eleitoral (presidida pela professora Paulla Newton, lotada no Departamento de Direito Privado). As eleições estão previstas para ocorrer no dia 08/03/2023.

EDITAL   

ANEXO I - REQUERIMENTO