O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), no uso de suas atribuições legais, torna público a presente seleção que regula as condições de inscrição ao Prêmio Capes de Tese – Edição 2017, na conformidade dos termos do Edital nº 18/2017 da CAPES. Leia Mais...
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Victor Rafael Fernandes Alves, faz o lançamento do livro “Royalties Petrolíferos: Regulação e Sustentabilidade”.
Por intermédio deste comunicamos que foram realizadas nas dependências do PPGCJ, nos últimos dias 06 e 07 do corrente mês, as eleições para representação discente para composição do Colegiado de Curso, bem como de situações outras inerentes à representação discente.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), no uso de suas atribuições legais, torna público a presente seleção que regula as condições de inscrição ao Prêmio Capes de Tese – Edição 2017.
Informamos que, no período de 26 a 30 de junho do corrente ano, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria da Direção, estarão abertas as inscrições do Processo de Escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.
O Programa de Pós Graduação (CCJ/UFPB) externa o seu profundo pesar pelo falecimento da professora Lenilde Duarte de Sá, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (19), em João Pessoa. Lenilde coordenou a PRPG desde o início da primeira gestão da reitora Margareth, marcando presença e trabalho desde sempre. Teve longa jornada na UFPB. Já professora titular na área de saúde. À família de Lenilde, a UFPB presta sua solidariedade pela inestimável perda.
O PPGCJ-UFPB convida a todos para a atividade da disciplina Estado, Constituição e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, ministrada pela professora Maria Luiza Alencar Feitosa, nesta sexta-feira, dia 16 de junho, a partir das 9h, com o professor constitucionalista Luiz Moreira Gomes Júnior.
http://revista.fder.edu.uy/index.php/rfd/article/view/574/900
Realização do Simpósio - Programa de Pós Graduação da Paraíba - Universidade Federal da Paraíba - Auditório da Reitoria, nos dias 9, 10 e 11 de agosto em João Pessoa - PB
O Seminário será nos dias 01 e 02 de junho de 2017, das 10:30 às 18:30, no Teatro do SESC Vila Mariana, no município de Pelotas em São Paulo, teremos como convidado Enrique Leff. Leia Mais...
O PPGCJ na página do Tribunal Permanece de Revisão do MERCOSUL: https://www.facebook.com/TPRMERCOSUR/videos/1326910860730337/
Aula Magna proferida pelo Prof. Dr. Jorge Fontoura, árbitro e atual presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba em parceria coma ILA Brasil e o LABIRINT. Leia Mais...
A Editora Lumen Juris e o autor têm a honra de convidá-los para o lançamento do Livro.
AULA MAGNA de abertura do semestre acadêmico 2017.1, a ser realizada na próxima quinta-feira, 18/05, às 09:30h, na Sala Multimídia do CCJ/UFPB. Leia Mais...
Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias. Endereço eletrônico: Consulta Pública sobre Projeto de Lei sobre Desburocratização: http://justica.gov.br/noticias/ministerio-da-justica-propoe-debate-publico-sobre-desburocratizacao
